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85/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitação a secretaria de Obras para que seja realizada revitalização das paralelas, nos bairros Trocates e Vila Nova, arrumando os paralelepípedos, pois o calçamento está danificado. |
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86/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitação para que o executivo providencie o abono com o dinheiro do FUNDEB para os profissionais da educação do município de Ibatiba/ES. |
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87/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar apoio da CESAN na Rua João Nunes da Silva, Bairro Novo horizonte, pois em várias casas está voltando o esgoto. |
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88/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar asfaltamento ou aplicação de REVSOL na entrada da estrada sentido Imbiruçu. |
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89/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: Indicação ao poder Executivo para que construa uma cozinha no Pronto Atendimento, Pronto Socorro a fim de viabilizar as refeições dos servidores da saúde lotados naquele órgão. |
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90/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: Indicação a Secretaria de obras para que possa retirar entulhos que estão próximo ao antigo posto da PRF. |
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91/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar a Secretaria de educação sobre os dados do sistema de monitoramento de violência escolar, pois até o presente momento tais dados não foram enviados por completo. |
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92/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
requerimento verbal feito pelo vereador João Pedro Carvalho Rocha na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: para que as escolas municipais façam as inscrições dos estudantes que estejam cursando 8º e 9º ano do ensino fundamental no curso de introdução a robótica e programação ofertado pelo IFES, Campus Ibatiba. |
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83/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
1. Seja oficiado a empresa Vivo para que preste assistência, no Córrego dos Inácios, torre da Vivo em Santa Clara, pois o sinal está oscilando muito. |
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84/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências.
Considerando, o disposto no Código Penal, mais precisamente em seu art. 313-B, que por sua vez, pune as condutas de modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
Considerando, que o Sujeito ativo do referido tipo penal é o funcionário público, típico ou por equiparação, independentemente do cargo que ocupa.
Considerando que o tipo em questão não limita a incriminação ao servidor autorizado a atuar em sistemas de informática.
Considerando que caso o funcionário público ocupe cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público, a pena sofrerá aumento de um terço. |
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161/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
1. Solicitar uma construção de um muro em frente a oficina do Silezom, no Bairro Floresta, pois o calçamento está sendo danificado. |
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| sessao |
16 |
2024-10-25 |
Ordinária |
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14/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-10-17 |
Extraordinária |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
1. Solicitar a realização de uma reforma no antigo posto fiscal, próximo à entrada de Santa Clara, bem como seja construída uma base de apoio a Polícia Militar no local. |
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82/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
1. Colocação/construção de 02 (dois) quebra-molas nas paralelas da BR 262, depois do posto Ipiranga, próximo a oficina do Cassapa, por conta do fluxo de veículos com velocidade acima do permitido, o que pode causar acidentes. |
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150/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Construção de banheiros e vestiários no campo Bom de Bola da comunidade das Perobas. |
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151/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Aquisição de tabelas móveis com cestas de basquete para o ginásio de esportes de Ibatiba. |
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152/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Construção de ponte de concreto armado no Córrego São José do Meriti. |
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153/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Ensaibramento da estrada vicinal do Córrego São José do Meriti. |
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156/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
1. Solicitar a construção de quadra de esportes na localidade do Córrego de Vista Alegre, próximo a propriedade de Dona Jacira. |
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157/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
1. Solicitar seja realizado atendimento médico na localidade do Córrego de Vista Alegre, tendo em vista a necessidade dos moradores, incluindo idosos e crianças. |
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158/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
1. Seja elaborado e executado um projeto para a construção de 100 (cem) casas populares, sendo 50 (cinquenta) na Comunidade de Santa Clara, e 50 (cinquenta) em Criciúma, para pessoas de baixa renda no Município. |
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159/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
1. Seja construída uma pista de caminhada de Santa Clara até o antigo posto fiscal. |
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| sessao |
15 |
2024-10-10 |
Ordinária |
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10/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
Moção de Aplausos aos alunos medalhistas da 18ª Olimpíada Brasileira deMatemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP 2023), quais sejam:
IFES- INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO- CAMPUS IBATIBA.
Alunos: GABRIEL FILIPE SANTOS SILVA (egresso) e THIAGO VINICIUS MOREIRA SILVA (TFLl3A).
Professor: ANDERSON GOMES DA SILVA.
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA.
Alunos: ANNE ISABEL Y ALVES DARÉ, DANIEL LIMA SILVA, ELEN CRISTINA SILVEIRA MORENO, MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, NICOLAS
TRINDADE MACHADO.
Professores: ADRIANO DE PAULA GOUVEIA, ALCIONE AMBROSIO TRINDADE MACHADO, EDILSON MARCOLINO DE SOUZA.
EMEF DAVID GOMES Alunos: ARTHUR OLIVEIRA ALCANTARA, AUGUSTO ALCANTARA TRISTÃO, ERYCK ALBERTO DA SILVA COIMBRA, HELLENA RUBIO
CABRAL, JHULLIA GABRYELE GOMES CASTRO, JOAQUIM GABRIEL DUARTE PEREIRA, KAUAN HENDRYL SOUSA DE ASSIS, LAISA BEATRIZ MEDENVAL DE CASTRO, LUIS HENRIQUE HORSTH SANTOS, VINICIUS CAMPOS ALVIM. |
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11/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao time de basquete do IFES campus lbatiba.
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba ao time de basquete do IFES campus lbatiba pela conquista do campeonato
regional entre equipes da nossa região, merecendo o nosso respeito e consideração. |
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12/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao time de futebol de Santa Maria de Cima, na pessoa de seus dirigentes Simão, Roberto e Mateus.
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela conquista do Campeonato
Municipal de Futebol, merecendo o nosso respeito e consideração. |
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14/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de Aplausos ao time de basquete do IFES campus Ibatiba.
A presente moção nº 001/2024 foi proposta pelo Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba ao time de basquete do IFES campus Ibatiba pela conquista do campeonato regional entre equipes da nossa região, merecendo o nosso respeito e consideração. |
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15/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de Aplausos ao time de futebol de Santa Maria de Cima, na pessoa de seus dirigentes Simão, Roberto e Mateus.
A presente moção nº 002/2024 foi proposta pelo Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes.
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol, merecendo o nosso respeito e consideração. |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 |
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44/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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45/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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52/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de Aplausos ao time de basquete do IFES campus Ibatiba.
A presente moção nº 001/2024 foi proposta pelo Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. |
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53/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
AOS ALUNOS MEDALHISTAS DA 18ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS (OBMEP 2023)
Assunto: Apresentação de Moção de Aplausos
Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de Aplausos aos alunos medalhistas da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP 2023), quais sejam: |
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67/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
solicitar para que seja reaproveitado os blocos que estão no pátio do Coração Sertanejo na Serra dos Quincas, Serra do Monte Cristo e Serra das Perobas. |
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68/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
solicitar que o Poder Executivo contrate uma enfermeira para colher o exame preventivo de mulheres, pois elas não sentem à vontade em ser atendidas por um profissional do sexo masculino. |
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69/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicitar a CESAN para que seja implementado água tratada no Bairro Novo Horizonte, próximo a Madeireira Toledo, na parte de cima da pista, bem como o saneamento básico. |
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70/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicitar para que seja colocado uma lixeira com tampa próxima a Creche e a capela mortuária, em Santa Clara. |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo que providencie Iluminação, sistema de câmera de segurança, portão, água potável, e conserto do caminhão, que está quebrado há meses em relação a CATAIBA/Associação de Catadores de materiais recicláveis de Ibatiba-ES. |
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72/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a fim de buscar uma solução em relação aos trevos de Lajinha/MG e Iúna/ES, para que seja colocado lombada, radar ou rotatória, devido ao alto risco de acidentes. |
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73/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
1) Solicitar ao Poder Executivo para que seja colocada iluminação no trevo de Iúna/ES e 2) Solicitar que o Poder Executivo acione o Detran e faça um estudo em Santa Clara para regular o trânsito e melhorar o fluxo de veículos. |
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74/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicitar a limpeza das caixas secas da serra da Neblina e Perobas. |
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75/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo que providencie carro pequeno para o transporte de idosos que necessitam consultar em outras cidades. |
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76/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicitar para que seja solucionado o problema de lâmpadas apagadas próximo ao material de construção do João Pontes. |
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130/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja reaproveitado os blocos que estão no pátio do Coração Sertanejo na Serra dos Quincas, Serra do Monte Cristo e Serra das Perobas.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
131/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar a CESAN para que seja implementado água tratada no Bairro Novo Horizonte, próximo a Madeireira Toledo, na parte de cima da pista, bem como o saneamento básico.
Sem mais para o momento, |
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132/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja colocado uma lixeira com tampa próxima a Creche e a capela mortuária, em Santa Clara.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
133/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar ao Poder Executivo que providencie Iluminação, sistema de câmera de segurança, portão, água potável, e conserto do caminhão, que está quebrado há meses em relação a CATAIBA/Associação de Catadores de materiais recicláveis de Ibatiba-ES.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
134/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a fim de buscar uma solução em relação aos trevos de Lajinha/MG e Iúna/ES, para que seja colocado lombada, radar ou rotatória, devido ao alto risco de acidentes.
Sem mais para o momento, |
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