| materia |
189/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelos vereadores Emiliane Ribeiro Lázaro e Roberto Luiz Chaves na décima nona (19ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: solicitação ao poder executivo para realizar a dragagem do rio, devido à proximidade do período de chuvas.
Sem mais para o momento, |
1 |
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190/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima nona (19ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: 1) solicitar a recuperação do calçamento da Vila de Santa Clara, próximo à estação de capitação de água; 2) solicitar a realização da iluminação do campo de Santa Clara.
Sem mais para o momento, |
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16/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Moção de pesar à Família Augusto do Nascimento, pelo falecimento de Nilton Augusto do Nascimento. |
1 |
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17/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Mocão de pesar à Família Izidorio Pereira, pelo falecimento de Divino Izidorio Pereira. |
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18/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR à família de Delminda Ana de Sousa. |
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19/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Moção de pesar à Família José Campos, pelo falecimento de Honides José Campos. |
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20/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Moção de pesar à Família Sobrinho, pelo falecimento de Crispina Maria Sobrinho. |
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21/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Moção de pesar à Família Santos Amaral, pelo falecimento de Maria dos Santos Amaral, conhecida como Dona Santa. |
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48/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DE RUA GENULFO CORRÊA DE CARVALHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES. |
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49/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DE RUA NELSON DE FREITAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES. |
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50/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DE RUA ROSA ALMEIDA DE MIRANDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES. |
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51/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DE RUA IZÍDIA MACHADO DE SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES. |
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52/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DE RUA LUÍZA AURELIANA DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES. |
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| materia |
94/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências.
Requer a Vossa Excelência uma cópia do projeto da obra da Avenida Afonso Cláudio, desde a base da rede fluvial até o final da obra.
No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.
Atenciosamente, |
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| materia |
95/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar a CESAN apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade:
1. Solicitar a CESAN para que solucione a falta de água em Santa Clara.
No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. |
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| sessao |
19 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2024-12-02 |
Extraordinária |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
181/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar o ensaibramento das ruas do Bairro Iracilda Toledo, depois da Madeireira Toledo.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
182/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a dragagem do Rio, desde o Bairro Pró-morar até o Córrego da Pitanga, devido à proximidade com o período chuvoso.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
183/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a realização da dragagem do rio.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
184/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguado na Rua da Santa Maria, em frente ao açougue do Léo, a situação de um esgoto que está precisando de reparo.
Sem mais para o momento, |
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185/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, os requerimentos verbais feitos pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: 1) solicitação para que seja solucionado o problema de um buraco na esquina da Rua Manoel Luis Trindade com a Rua Sérvulo Rodrigues Trindade, em frente ao portão do Ginásio de Esporte de Ibatiba/ES; 2) solicitação para a limpeza da Rua Dimas Ambrozio Trindade, Centro, depois da pizzaria Palermo e do bico de lata; 3) solicitar a realização de um reparo ao lado de uma tampa de bueiro, pois tem uma depressão, ou seja, um afundamento, localizado na Avenida Sérvulo Rodrigues Trindade, em frente ao mercadinho do Lucimar, tendo em vista que este buraco pode danificar os veículos da população, bem como pode colocar em risco os alunos da Escola o Pequeno Pensador. |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a apuração de o porquê um servidor público do município foi notificado como fiscal de contrato da empresa que presta serviço de castração animal, sendo que este não tinha ciência de tal função. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguada uma rede fluvial que está sendo construída na Av. Afonso Cláudio, que não está sendo compactada e na parte debaixo da citada rede está brotando água, sendo que a base da manilha tem que ser de concreto.
Sem mais para o momento, |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima oitava (18ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a retirada de um entulho na Rua Moacir Correa, ao lado do José Maria Café, em frente à casa do Pastor Wellington, centro, bem como seja realizada a limpeza da lateral do muro do campo.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Emenda à Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 45/2024. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA |
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| materia |
180/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências.
Requer a Vossa Excelência informações a respeito do saldo FUNDEB referente ao ano de 2024, devendo ser respondido se há possibilidade de investimento sobre o FUNDEB 70 e como será feito.
No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.
Atenciosamente, |
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| sessao |
18 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
165/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitação para que o poder executivo informe como que está a situação de vistoria dos ônibus do transporte escolar e como está a garantia dos veículos adquiridos no último ano.
Sem mais para o momento, |
1 |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: Indicação para que o prefeito envie a Câmara Municipal o subsídio atualizado para vereador, secretário, prefeito, vice-prefeito, e procurador em relação ao ano de 2029 para votação.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte faça ensaibramento no loteamento da dona Iracilda Toledo, no Valdir Candinho, pois a situação está crítica devida as chuvas, bem como solicitar ensaibramento no loteamento de Joaquim Binel.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
168/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrozio Nascimento Trindade na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitação para que o executivo providencie o abono para os professores do município de Ibatiba/ES.
Sem mais para o momento, |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador José Paulo Costa Silva na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte continue fazendo reparo nas estradas, devido às chuvas.
Sem mais para o momento, |
1 |
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170/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte faça ensaibramento e melhorias nas estradas da Comunidade do Cansado, depois de Santa Clara e do posto fiscal, bem como nos demais locais com ponto crítico.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
171/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao poder executivo uma cópia do contrato realizado pela prefeitura com a empresa que está responsável pela limpeza pública.
Sem mais para o momento, |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que o Secretário de saúde coloque carros de passeio para atender a população que faz tratamento com câncer e hemodiálise em cidades vizinhas.
Sem mais para o momento, |
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173/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao executivo para que determine que a empresa que presta serviço de segurança ao município averigue a situação de um funcionário e segurança que trabalha na portaria do Pronto Socorro ter tentado impedir, na última sexta feira, 08/11/2024, a entrada do vereador Ivanito Barbosa de Oliveira naquele local.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja averiguado na Rua da Santa Maria, em frente ao açougue do Léo, se há algum bueiro entupido, pois quando chove está dando mau cheiro.
Sem mais para o momento, |
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| materia |
175/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja trocado o calçamento das paralelas no bairro trocate, próximo ao local em que a população faz treinamento da autoescola.
Sem mais para o momento, |
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176/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ao poder executivo para que pague a todos os profissionais da educação o abono com o dinheiro do FUNDEB. O percentual mínimo de 70% dos valores repassados pela União, aos Estados e municípios, devem ser direcionados para valorização salarial dos servidores da Educação. Garantido esse montante, o restante dos recursos pode ser destinado às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. O percentual foi estabelecido a partir de Emenda Constitucional (Novo Fundeb) e posteriores regulamentações na lei. Antes, o percentual mínimo era 60% dos recursos e incluía apenas professores.
Sem mais para o momento, |
1 |
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177/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador João Brito Pereira Filho na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar a reforma do Posto Fiscal em Santa Clara.
Sem mais para o momento, |
1 |
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178/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador que esta subscreve na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar veículos da Secretaria de Saúde para o transporte de pacientes com câncer que fazem tratamento em outras cidades, pois um paciente de Santa Clara perdeu sua sessão de tratamento por falta de transporte.
Sem mais para o momento, |
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179/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador que esta subscreve na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar ensaibramento nos morros de São José do Meriti, pois o transporte escolar não está conseguindo buscar as crianças.
Sem mais para o momento, |
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93/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências.
Requer a Vossa Excelência que sejam informadas a relação dos carros da Secretaria da Saúde com o nome os pacientes atendidos nos meses de agosto, setembro e outubro, bem como os agendamentos dos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2025, assim como o nome dos pacientes.
No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.
Atenciosamente, |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade:
1. Solicitar para que seja averiguado um calçamento que está em mau estado na rua do Cemitério em Criciúma.
No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.
Atenciosamente, |
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| materia |
163/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade:
1. Reiterar a indicação de OFÍCIO.SEC.LEG. N° 306/2024 para que seja construído um muro em frente a oficina do Silezom, no Bairro Floresta, pois o calçamento está sendo danificado.
No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.
Atenciosamente, |
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164/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade:
1. Reiterar a indicação para que o executivo doe uma área próximo ao fórum para a construção da sala da OAB.
No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.
Atenciosamente, |
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| sessao |
17 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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