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Ibatiba (ES)

IBGE code3202454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibatiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2393 / 0 / 281
Documents (with text) 1513 (1428)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 240 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 288 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 236 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 228 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 180 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 14 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 313 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 343 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 429 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 121 2026 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-02-05 Indicação Indica pavimentação das ruas Olívio Toledo e Davi Gomes Saraiva, no Bairro Chácara do Alvarino Toledo. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-05 Indicação Indica a construção de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima . 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-05 Indicação Indica a construção de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-05 Indicação Indica a construção de um Bueiro na comunidade Santa Maria de cima. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-05 Indicação Indica a construção de um Bueiro na comunidade Sant a Maria de baixo. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-05 Indicação Indica a reforma do vestiário do campo de futebol na comunidade Santa Maria de cima. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-05 Indicação Indica a reforma do campo de futebol na comunidade Santa Maria de cima. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-05 Indicação Indica a implantação de iluminação pública na estrada vicinal pavimentada que liga a BR-262 à Igreja Maranata, localizada no Córrego dos Custódios (trevo de lúna). 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-05 Indicação Indica Propor que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a aplicação de Revsol nas serras dos Farias e Serra dos Quincas, ambas localizadas na comunidade de Santa Mana de Cima. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-05 Indicação Indica Propor que o Executivo Municipal providencie a pavimentação das ruas Olívio Toledo e Davi Gomes Saraiva, ambas localizadas no Bairro Chácara do Alvaríno Toledo . 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-05 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal- a necessidade urgente de recapeamento e melhoria da pavimentação asfáltica das vias principais do centro de Ibatiba - ES, especialmente a Avenida Afonso Cláudio e demais ruas de grande circulação. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-05 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto de Sustentabilidade e Arborismo de Pequeno Porte nas Praças e Ruas de Ibatiba, com o objetivo de promover o embelezamento urbano, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população, incluindo as praças da zona rural, como Santa Clara e Criciúma. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-05 Indicação Indica a Identificação dos pontos de táxi. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-05 Indicação Indica a alteração do ano de uso do veículo para táxi, revisão das taxas de alvará e redução do prazo para transferência de propriedade. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-05 Indicação Indica a pavimentação da Rua Olívio Toledo, Bairro Toledo. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-05 Indicação Indica a pavimentação da Rua Projetada. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-05 Indicação Indica a pavimentação da Rua Projetada, Córrego Cambraia (Adão da Pamonha). 0 no document
materia 64/2025 2025-02-05 Indicação Indica a pavimentação da Rua Projetada, Córrego Boa Vísta - Carangola (Antigo Campo do Amancinho). 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-05 Indicação Indica a criação de um call center. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-05 Indicação Indica a construção de estacionamento em ângulo de 45 graus na Avenida 7 de Novembro. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-05 Indicação Indica a pavimentação de trecho da Rodovia Osvaldo Fontan, ligando o município de ibatiba ao Distrito de Imbiruçu. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-05 Indicação Indica a construção de viaduto na BR-262 sobre o bueiro que é a única via de escoamento de água e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-05 Indicação Indica a instalação de um semáforo na BR 262, Km 157, cruzamento localizado em frente ao 14° BPM. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-05 Indicação Construção de uma praça na comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - DIÁCONO FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA - CHIQUINHO VIEIRA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal - Professora Aurita Assis de Freitas Figueiredo. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Projeto de Criação de Cultura Artesanal no Município de Ibatiba, com o objetivo de incentivar e promover o artesanato local e envolver todos os cidadãos, sem exceção, na valorização da arte e cultura artesanal de Ibatiba. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Projeto de Criação de Cultura Artesanal no Município de Ibatiba, com o objetivo de incentivar e promover o artesanato local e envolver todos os cidadãos, sem exceção, na valorização da ate e cultura artesanal de Ibatiba. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Projeto de Saúde Itinerante, com o objetivo de levar atendimento médico e exames de rotina às diversas comunidades e bairros de Ibatiba, especialmente nas áreas mais afastadas, onde o acesso aos serviços de saúde é mais limitado. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal· a criação e implementação de um Programa de Saúde Mental, com palestras anuais voltadas para a diminuição e prevenção de doenças mentais, como ansiedade, depressão e síndromes relacionadas, buscando promover a conscientização, bem-estar emocional e a melhoria da saúde mental da população de Ibatiba. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Viva Mulher, que tem como objetivo oferecer exames preventivos, consultas ginecológicas regulares e campanhas de conscientização voltadas para a saúde da mulher de Ibatiba, promovendo a prevenção de doenças e o bem-estar feminino. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-01 Indicação Indicação para ampliação de Cursos Profissionalizantes em parceria com SENAI, SENAC e SENAR. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-19 Indicação Indica a extensão de rede de iluminação pública na rua principal de Santa Clara, nas proximidades do posto de gasolina. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-18 Indicação Indica a construção de vestiário no campo de futebol da comunidade de Santa Clara. 1 extracted
sessao 2 2025-01-17 Extraordinária 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-16 Indicação Indica a contratação de um médico pediatra para atendimento na comunidade de Santa Clara. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-15 Indicação Indica a realização de obra para a instalação de iluminação pública no Morro Sicumpemba, localizado no município de Ibatiba/ES. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-15 Indicação Indica a realização de Extensão da iluminação Pública na BR-262 (Trecho do Coração Sertanejo ao Radar de 60 km) 1 extracted
sessao 1 2025-01-15 Extraordinária 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Complementar CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE CONTRIBUINTES IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, APOSENTADOS OU NÃO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES. 1 pending_ocr
materia 2/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene 1 extracted
sessao 10 2024-12-30 Extraordinária 0 no document
materia 5/2024 2024-12-27 Projeto de Resolução Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2012 para inclusão do banco BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. 1 extracted
materia 53/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2024 2024-12-17 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrozio Nascimento Trindade na décima nona (19ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: Indicação nº 061/2024 para que seja declarado de utilidade pública o clube dos desbravadores e aventureiros do Sudeste, clube este ligado à Igreja Adventista. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 192/2024 2024-12-17 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrozio Nascimento Trindade na décima nona (19ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de dezembro de 2024, qual seja: Indicação nº 62/2024 para que seja dado início ao processo para tornar Distrito a Vila de Santa Clara e Criciúma, pois estas localidades ainda são zonas rurais. Sem mais para o momento, 1 extracted