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Ibatiba (ES)

IBGE code3202454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibatiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2393 / 0 / 281
Documents (with text) 1513 (1428)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 240 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 288 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 236 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 228 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 180 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 14 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 313 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 343 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 429 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 121 2026 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Aplicação de Revsol na Serra dos Canhotos Mineiros, na localidade de Alto Inês, tendo em vista que é área escolar. Cabe justificar que foi feito o nivelamento/patrolamento desta estrada vicinal e tirou toda a bauxita, o que tem prejudicado nesse período de chuva. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 0 no document
materia 37/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Aplicação de Revsol da BR 262 até divisa do Vanito Mineiro, que é estrada vicinal e área escolar. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Aplicação de Revsol da BR 262 até o Córrego Paraíso sentido Campo. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Aplicação de Revsol na Serra do Monte Cristo. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Aplicação de Revsol na BR 262 sentido “José Pão” em direção a serra de Santa Maria de Cima. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Seja revitalizado os buracos e os quebra-molas mal feitos, que estão trazendo transtornos aos moradores, localizado no bairro floresta sentido o açougue do Tuá até o Cemitério. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Aplicação de Revsol no Córrego dos Onofres, em vários pontos críticos. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Seja refeita uma ponte de madeira, onde a mesma está quase caindo no Córrego Alto Inês, na estrada principal passando na propriedade do Sr. Valdirinho sentido a Micron, BR 262. Cabe justificar que estamos em período de Safra e precisamos urgentemente desse atendimento aos produtores rurais. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar a Secretaria Municipal de Saúde apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Seja esclarecido o porquê que há 03 (três) meses estão faltando os seguintes medicamentos na farmácia do município: quetiapina, oxcarbazepina, alprazolam e oxalato de escitalopram e paroxetina 20MG. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Reforma da Ponte no Córrego do Resgate, próximo a propriedade do Naldo do Paquinha, uma vez que tal ponte está em péssimo estado de conservação. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Seja retirado os entulhos e lixos que estão na quase no meio rua na lateral do muro do Campo e em frente ao prédio do Dr. Edilson. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, a indicação verbal feita pelo vereador José Paulo Costa Silva na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar que o prefeito faça parquinhos para crianças nas praças da cidade semelhante ao que foi feito no bairro ipê próximo a Creche. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar ao Poder Executivo municipal informação se houve o repasse da verba no Contrato firmado pela prefeitura e a empresa responsável pelo auxílio alimentação dos servidores do município de Ibatiba/ES, bem como seja encaminhado à Câmara Municipal o referido contrato do ticket alimentação. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar ao Poder Executivo municipal informação se houve o repasse da verba no Contrato firmado pela prefeitura e a empresa responsável pelo auxílio alimentação dos servidores do município de Ibatiba/ES, bem como seja encaminhado à Câmara Municipal o referido contrato do ticket alimentação. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 50/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar a CESAN para que solucione o mau cheiro, em decorrência do tratamento de esgoto na cidade. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador João Brito Pereira Filho na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, reiterar a indicação ao Secretário Eliseu para que solucione o problema da rede de esgoto que está a céu aberto e causando mau cheiro no bairro pró morar, em Criciúma, bem como solicitar caixas de lixo para os moradores daquela região. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar o cumprimento da lei que autoriza a contratação de professor de educação física para a Secretaria de esporte para treinar as equipes. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, verificar a situação dos banheiros femininos sem portas na Escola David Gomes. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar a relação da empresa que forneceu os uniformes, valores e quantos uniformes foram confeccionados na rede municipal. 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fabio Ambrozio Nascimento Trindade na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar informações da manutenção e garantia dos ônibus que fazem o transporte universitário. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, solicitar ao poder executivo para que solucione uma situação no Bairro Novo, na parte de cima, qual seja, um Eucalipto que caiu e está causando transtorno para os moradores. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, nos casos de ortopedista que são encaminhados para clínica particular, requer seja esclarecido como é que estão fazendo o pagamento. Sem mais para o momento, 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-25 Indicação Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, a indicação verbal feita pelo vereador José Paulo Costa Silva na nona sessão ordinária da quarta sessão legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de junho de 2024, qual seja, para que o secretário de transporte Fábio providencie aplicação de Revisol na estrada da comunidade do Alto Inês. 1 extracted
materia 101/2024 2024-06-25 Indicação Proponho que a Secretaria Municipal de Educação faça a contratação de professores eventuais para auxiliar nas demandas extraordinárias das escolas municipais de Ibatiba. Considerando a importância de garantir a continuidade e a qualidade do ensino nas escolas municipais, é fundamental contar com professores eventuais que possam substituir os docentes em casos de afastamentos temporários, licença médica, participação em cursos de capacitação, reforço escolar na busca pelo nivelamento de aprendizagem e outras situações imprevistas. A contratação de professores eventuais visa assegurar que: • Não haja interrupção no processo de aprendizagem dos alunos. • As atividades pedagógicas continuem sendo realizadas de forma eficiente e organizada. • Os professores regulares tenham o apoio necessário em situações de ausência. • As demandas educacionais extraordinárias sejam atendidas prontamente, mantendo a qualidade do ensino. Esta medida também contribui para a valorização do corpo docente, p 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-25 Indicação propor que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça a implementação de um projeto em parceria com o curso de Meio Ambiente do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) para a realização de um estudo detalhado de arborização urbana em nossa cidade. Considerando a importância da arborização para a melhoria da qualidade de vida, a redução da temperatura ambiente, a melhoria da qualidade do ar e o embelezamento da cidade, é fundamental que esse processo seja feito de maneira planejada e sustentável. Proponho que este estudo: • Avalie as espécies de plantas mais adequadas para o plantio urbano, focando em aquelas que não causem danos às estruturas de pavimentação, redes hidráulicas e construções. • Identifique as áreas prioritárias para a arborização, levando em conta a necessidade de sombra, áreas de lazer e espaços públicos. • Proponha um plano de ação para a implementação gradual da arborização, com cronograma e etapas claramente definidas. Esta parceria com o curso de Meio Ambiente 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-25 Indicação Proponho que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize o calçamento das ruas da Vila do Taxico. Considerando a importância de proporcionar infraestrutura adequada e qualidade de vida aos moradores dessa comunidade, é essencial que o calçamento das ruas seja executado com urgência. A pavimentação trará diversos benefícios, tais como: Melhoria da mobilidade urbana: Facilitará o trânsito de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuvas. Redução da poeira e lama: Proporcionará um ambiente mais limpo e saudável para os moradores. Valorização dos imóveis: Contribuirá para a valorização das propriedades locais, beneficiando economicamente os proprietários. Segurança: Melhorará a segurança viária, reduzindo riscos de acidentes. 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-25 Indicação propor que o Executivo realize a ampliação do perímetro urbano com o devido georreferenciamento na sede do município, bem como nas localidades de Vila de Santa Clara e Criciúma. Considerando a importância do planejamento urbano para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município, a ampliação do perímetro urbano é essencial para: Promover o crescimento ordenado: Permitirá a expansão controlada e planejada das áreas urbanas, evitando a ocupação irregular e desordenada do solo. Atrair investimentos: A definição clara dos limites urbanos pode incentivar investimentos em infraestrutura, comércio e serviços, beneficiando a economia local. Melhorar a qualidade de vida: A expansão ordenada e planejada do perímetro urbano contribuirá para a melhoria das condições de moradia, transporte e acesso a serviços essenciais para os moradores. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-25 Indicação Proponho que o Executivo realize a ampliação da rede elétrica no loteamento João Bento/Alasca. Considerando a importância de garantir o acesso à energia elétrica para todos os moradores, a ampliação da rede elétrica é essencial para: Melhoria da qualidade de vida: Proporcionar energia elétrica de forma contínua e estável aos moradores, melhorando as condições de moradia. Desenvolvimento econômico: Facilitar o funcionamento de comércios, pequenas indústrias e serviços que dependem da eletricidade, estimulando o crescimento econômico local. Segurança: Garantir que todos os moradores tenham acesso a iluminação pública, contribuindo para a segurança nas ruas e espaços públicos. Inclusão social: Promover a inclusão social dos moradores que ainda não têm acesso à rede elétrica, proporcionando-lhes igualdade de condições e oportunidades. 1 extracted
sessao 10 2024-06-25 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2024-06-17 Extraordinária 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARIO LUCIO DOS SANTOS 0 no document
materia 3/2024 2024-06-10 Moção MOÇÃO DE PESAR MANIFESTA SOLIDARIEDADE A FAMILIA DE JOSÉ MARIA PEREIRA. 0 no document
materia 12/2024 2024-06-10 Requerimento Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. - Seja realizada a prestação de contas de quanto foi gasto com o transporte escolar no período de janeiro do ano de 2023 até a presente data. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-10 Requerimento Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. - Seja realizada a prestação de contas de quanto foi gasto com o transporte da saúde no período de janeiro do ano de 2023 até a presente data. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-10 Requerimento Vereador Roberto Luiz Chaves, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, manifestar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Mário Lúcio dos Santos, presidente da Assembleia de Deus em Ibatiba/ES, Ministério Floresta. A presente Moção de Aplausos se dá em decorrência do Dia do Pastor, que é celebrado anualmente no Brasil no segundo domingo do mês de junho. O Pastor Mário Lúcio tem se destacado na condução do Ministério Floresta e, sem dúvidas, é um exemplo de liderança cristã na cidade de Ibatiba/ES. Em nome do pastor Mário Lúcio estendo a citada moção a todos pastores de Ibatiba e região. Destaco, para meditação, o seguinte texto bíblico: Salmos 121:5 “O Senhor é quem te guarda; o Senhor é a tua sombra à tua direita”. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-10 Requerimento Requere que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações à Secretaria Municipal de Educação de Ibatiba/ES sobre a composição e vigência dos Conselhos Municipal de Educação, bem como dos Conselhos de Escola de cada unidade municipal, a partir de janeiro de 2017. Estas informações são fundamentais para garantir a transparência e fiscalização das atividades escolares. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-10 Requerimento Requer que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações à Secretaria Municipal de Educação de Ibatiba/ES sobre a aquisição de equipamentos para uso nas atividades com alunos do AEE (Atendimento Educacional Especializado), bem como os valores gastos com cada unidade municipal, a partir de janeiro de 2017. Estas informações são fundamentais para garantir a transparência e fiscalização das atividades escolares. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Fazer um aterro na estrada mestre da Comunidade de Criciúma, bem como a retirada de galhos nas estradas, também na Comunidade de Criciúma. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Reiterar o OFÍCIO.SEC.LEG. N° 22/2024, para que seja tomada providência no que se refere a rede de esgoto que está a céu aberto no Pró-morar, próximo ao Cemitério, situada perto da casa de Jaquelaine, na comunidade de Criciúma. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Requer seja questionado ao executivo o porquê dos motoristas dos ônibus que fazem as linhas das faculdades não estão recebendo adicional noturno e diárias. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Requer seja aplicado, pelo menos, um saibro, para amenizar os efeitos do barro, a fim de que melhorem para os moradores que residem no bairro projetado, próximo ao Pró-morar 2. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-10 Requerimento Solicitação de Início da Transição Administrativa conforme Art. 85 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-10 Requerimento Solicitação de Protocolo de Estudo Realizado pela Inteligência Artificial junto a Órgãos Competentes 1 extracted
sessao 9 2024-06-10 Ordinária 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-07 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 84 (CAPUT), DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA - RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO E OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PORTAL DA PREFEITURA. 1 pending_ocr
materia 11/2024 2024-06-06 Requerimento Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, manifestar sua solidariedade e encaminhar o presente VOTO DE PESAR à família de José Maria Pereira. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem e pelos serviços prestados como professor e coordenador aposentado do Município de Ibatiba/ES. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que este Vereador não poderia deixar de se expressar o seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. 1 extracted