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Ibatiba (ES)

IBGE code3202454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibatiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2393 / 0 / 281
Documents (with text) 1513 (1428)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 240 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 288 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 236 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 228 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 180 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 14 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 313 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 343 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 429 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 121 2026 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº. 004/2024, venho apresentar uma proposta relevante para proporcionar maior segurança e conforto aos alunos e familiares da nossa municipalidade. Considerando a necessidade dos alunos e familiares, bem como a importância de facilitar o trabalho dos motoristas e monitores escolares, proponho a demarcação de pontos de embarque e desembarque na rodovia, avenidas, ruas e estradas vicinais do município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº. 005/2024, venho apresentar uma proposta relevante para proporcionar maior segurança e conforto aos alunos e familiares e comunidade escolar. Considerando a necessidade de garantir a segurança dos alunos, familiares e servidores, proponho a construção de faixas de pedestre elevadas nas ruas em frente aos portões de entrada de todas as escolas e creches do município. Essas faixas elevadas são essenciais para reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a visibilidade dos pedestres, proporcionando um ambiente mais seguro para o trânsito de crianças, pais e colaboradores. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 006/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de avaliar a possibilidade de transformar os trevos de Lajinha e Iúna em rotatórias, com o isolamento da pista principal no local. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 007/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de readequar o trânsito no trevo e avenida paralela em frente ao Posto Ipiranga. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 008/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de avaliar e implementar a obra mais adequada para a travessia de pedestres na BR-262, na sede do município de Ibatiba. Essa obra pode ser na forma de passarelas ou túneis para pedestres, conforme a solução mais viável e segura. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 009/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia e a posterior construção de um viaduto na BR-262. O viaduto deve ser localizado sobre o bueiro que é a única via de escoamento de água e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 009/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia e a posterior construção de um viaduto na BR-262. O viaduto deve ser localizado sobre o bueiro que é a única via de escoamento de água e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 010/2024, venho propor uma solicitação à Secretaria Municipal de Interior e Transportes para que seja realizada a aplicação de Revisol na estrada de acesso a Natufert e à comunidade dos Rodrigues em Ibatiba. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº. 011/2024, venho propor a inclusão de um dispositivo ao Estatuto do Servidor Público do Município de Ibatiba, conforme estabelecido na Lei Complementar 38/2009. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-27 Indicação Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 012/2024, venho propor uma solicitação à Secretaria Municipal de Interior e Transportes para que seja realizada a pavimentação ou aplicação de Revisol na Serra das Perobas. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Requer informações acerca das ambulâncias do município de Ibatiba/ES, tendo em vista que há duas ambulâncias de outras cidades alugadas pela prefeitura de Ibatiba/ES. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - apresentar a seguinte indicação: 1. Oficiar ao DNIT para que possa fazer lombadas eletrônicas no trevo de Lajinha e Trevo de Iúna na BR 262, devido ao alto índice de acidentes com vítimas fatais. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – com apresentação da seguinte indicação: 1. Oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - para que possa tomar medidas a fim de melhorar o acesso em frente ao antigo posto operacional da PRF, tendo em vista o perigo de trafegabilidade no local. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo "Infância Segura" nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos locais públicos de grande circulação, no Município de Ibatiba. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação: 1. Requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Interior e Transportes para que seja realizada aplicação de Revisol na localidade do Alto Inês sentido ao “Canhotos” mineiros e na BR 262 a divisa do Vanito Mineiro. o aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Aplicação de Revsol no morro do João Amorim, na Comunidade de Santa Clara dos Onofres, tendo em vista ser uma via com alto fluxo de pessoas. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Aterrar a estrada “mestre” atrás do cemitério e no bairro denominado Toledo, na localidade de Criciúma, bem como aplicação de Revsol, uma vez que há alto fluxo de pessoas naquele local. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Requer providências sobre a rede de esgoto que está a céu aberto na localidade no Pró-morar, perto do Cemitério, em frente à casa de Jaquelaine, distrito de Criciúma. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
sessao 8 2024-05-27 Ordinária 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-21 Requerimento Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações à Secretaria de Administração Municipal de Ibatiba/ES, sobre todos os Imóveis locados pela municipalidade, a partir de janeiro de 2021: 1. Relação de imóveis locados pelo município, com os devidos processos licitatórios e copias dos contratos e empenhos; Estas informações são fundamentais para garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à municipalidade. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-21 Requerimento Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações à Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, sobre as ambulâncias do município, bem como as locadas, referentes ao período a partir do ano de 2021: 1. Quantidade de ambulâncias de propriedade do município, condições em que se encontram e onde podem ser encontradas; 2. Quantidade de ambulâncias locadas, cópia dos processos licitatórios, copias dos contratos e empenhos; Estas informações são fundamentais para garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde no município. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-21 Requerimento Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações à Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, sobre os seguintes pontos, referentes ao período a partir do ano de 2022: 1. Número de cirurgias realizadas, classificadas por complexidade (baixa, média e alta); 2. Data de realização de cada procedimento; 3. Valor pago por cada cirurgia; 4. Identificação do profissional que realizou cada procedimento; 5. Em caso de empresa terceirizada, solicito cópia do contrato e dados dos empenhos; 6. Número de internações no Hospital Municipal; 7. Número de refeições destinadas a esses pacientes e sua origem. Estas informações são fundamentais para garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde no município. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-21 Requerimento Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações à Secretaria de Administração Municipal de Ibatiba/ES, sobre todos os veículos, inclusive caminhões, ônibus, vans, motocicletas e máquinas, locados pela municipalidade, a partir de janeiro de 2021: Relação de veículos locados pelo município, com os devidos processos licitatórios e copias dos contratos e empenhos; Estas informações são fundamentais para garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à municipalidade. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2024 2024-05-10 Requerimento Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem que marcou a história da região. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que estes Vereadores não poderiam deixar de se expressar ao seu pesar . Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas . 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-10 Requerimento Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias: - Indica ao Poder Executivo que tome providencias acerca da vala de esgoto que se encontra aberta no calçamento na localidade da rua d o cemitério proximidades a casa da Jaquelane. Os moradores reclamam do mal cheiro e dos perigos decorrentes, os mesmos informam que a situação já vem há meses e nenhuma providencia foi tomada. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-10 Requerimento Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias: - Requer informações sobre os gastos com medicamentos pela secretaria de saúde no período de janeiro a 2023 a maio de 2024, assim como a comprovação através de cópias de documentos fiscais. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-10 Indicação Observando o Regimento Interno, Resolução N° 03/2021, que elucida sobre as competências do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposições que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora, por meio deste ofício , apresenta a indicação para que seja distribuídos uniformes aos servidores públicos da Educação . 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-10 Requerimento Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias: - Requer informações sobre os gastos com medicamentos pela secretaria de saúde no período de janeiro a 2023 a maio de 2024, assim como a comprovação através de cópias de documentos fiscais. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-10 Indicação Observando o Regimento Interno, Resolução N° 03/2021, que elucida sobre as competências do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposições que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora , por meio deste ofício , apresenta a indicação para que os estudantes da rede de ensino municipal, que estão em risco de insegurança, sejam encaminhados pelos assistentes sociais da Educação para CRAS e que nesse período de férias a alimentação seja oferta a quem é de direito. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-10 Indicação Observando o Regimento Interno, Resolução N° 03/2021, que elucida sobre as competências do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposições que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora , por meio deste ofício , apresenta a indicação para que seja construídos quebra-molas na estrada principal da localidade de Santa Clara, em especial na chegada, de modo a evitar novos acidentes e promover um via mais segura para a população. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-10 Indicação Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias: - Indica ao Poder Executivo necessidade premente de poda nas arvores localizadas nas proximidades da igreja católica em Santa Clara No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex.ª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. 1 extracted
sessao 7 2024-05-10 Ordinária 0 no document
materia 5/2024 2024-05-09 Requerimento Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações do setor de Recursos Hu manos (RH) da Prefeitura Municipal de Ibatiba, referentes ao período desde janeiro de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-09 Requerimento Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que, após apreciação plenária, sejam requisitadas informações do setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de Ibatiba, referentes ao período desde janeiro de 20 17 até a presente data. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-06 Indicação Contratação de Profissionais Especializados para atendimento de alunos especiais, com Foco em Autistas, nas Escolas Municipais de Ibatiba. Excelentíssimo Senhor Presidente, Eu, Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade, apresento está indicação para sugerir a contratação de profissionais especializados em educação inclusiva, com foco no atendimento de alunos especiais, especialmente autistas, nas escolas municipais de Ibatiba 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-06 Indicação Realização de Curso de Primeiros Socorros em um Dia por Ano para Servidores e Alunos da Rede Municipal, Estadual e Federal de Ibatiba. Eu, Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade, venho por meio desta indicação propor a realização de um curso de primeiros s o c o r r o s , a s e r realizado em um único dia por ano, destinado a todos os servidores e alunos da rede municipal , estadual e federal de Ibatiba. Os primeiros socorros desempenham um papel fundamental 1 extracted
sessao 3 2024-04-30 Extraordinária 0 no document
materia 3/2024 2024-04-29 Indicação Observando o Regimento Interno, Resolução N® 03/2021, que elucida sobre as competências do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposições que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora, por meio deste ofício, apresenta a indicação para que seja implantada a maternidade no Hospital Público do Município de Ibatiba-ES. Tal indicação é de extrema importância para as gestantes do município e enquanto a única parlamentar mulher presente no Câmara Municipal de Ibatiba-ES, apresento tal indicação ao Poder Executivo, sendo esse um avanço histórico na área da saúde no município de Ibatiba-ES. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMALIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO- UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-25 Indicação Requerer respostas com urgência sobre requerimentos protocolados no Poder Executivo Municipal com os nº 2007199/ 2022 e 006269/ 2023, que trata de construção de bueiros, manilhas e valas, na comunidade de São José do Meriti. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-25 Indicação Indicação de drenagem do Rio Pardo, no perímetro urbano de Ibatiba, como medida paliativa para conter enchentes, com o as que aconteceram no dia 1 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-25 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal reiterar a indicação pela premente necessidade: 1. Aplicação de Revsol na Comunidade de Criciúma precisamente, nas proximidades do morro do sr Lico. A presente medida se justifica vez que o acesso a comunidade fica comprometido na época de fortes chuvas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-25 Indicação O Vereador que est a subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal reiterar a indicação pela premente necessidade: 1. Instalação de sinalização para apresentação das Comunidades rurais de Ibatiba, principalmente, nos córregos de Sant a Isabel, Pontal, Resgate e adjacências. A presente medida se justifica nos transtornos enfrentados por pessoas que outras localidades que visam identificar a localização das comunidades rurais de Ibatiba . 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de calçamento em toda Comunidade das Perobas. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
sessao 6 2024-04-25 Ordinária 0 no document
materia 25/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 5 2024-04-11 Ordinária 0 no document
materia 10/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted