| materia |
48/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o agendamento
telefônico de consultas para
pessoas idosas e pessoas
com deficiência cadastradas
nas unidades de saúde do
município de Ibatiba-ES e dá
outras providências |
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40/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE UNIFORMES |
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41/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA |
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42/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL |
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43/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA MORANDO MELHOR |
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44/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO IBATIBA DE TODAS AS CORES |
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4 |
2023-10-25 |
Especial |
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16 |
2023-10-25 |
Ordinária |
— |
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37/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.”. |
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| sessao |
7 |
2023-10-16 |
Extraordinária |
— |
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39/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos servidores efetivos e contratados referente |
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38/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensa do serviço no dia do seu aniversário natalício ao servidor municipal de Ibatiba ES |
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| sessao |
15 |
2023-10-10 |
Ordinária |
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36/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário de eventos do Município de Ibatiba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente em outubro. |
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6 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
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33/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza Pagamento De Vale Alimentação Extra A Servidores Públicos No Ano De 2023". |
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34/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização De Cessão De Uso Gratuito De Bem Imóvel Que Celebram Como Outorgante Cedente O Município De Ibatiba E Outorgado Cessionário A Câmara Municipal De Ibatiba E Dá Outras Providências". |
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35/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público |
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31/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Normas Para A Concessão E O Pagamento De Viagens, Diárias, Passagens Aéreas, Reembolsos E Ajuda De Custo No Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências". |
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| sessao |
14 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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18/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
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30/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E REGULAMENTA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS |
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43/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
pela realização dos mutirões que aconteceram no Bairro Boa Esperança, Comunidade de Criciuma e Comunidade de Santa Clara. |
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44/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
ADERES, pela brilhante participação na Feira dos Municípios que aconteceu nos dias 01 a 03 de setembro no Pavilhão de Carapina na Serra ES. |
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123/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
- Indica que seja oficiado ao Detran ES para que realize a devida sinalização na Comunidade de Santa Clara. |
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124/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica que seja realizado melhorias com ensaibramento, e patrolamento próximo as vias de acesso às propriedades nas estradas do Córrego dos Paula. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
- Indica que seja realizado melhorias na ponte do Córrego dos Chácaras, pois a atual é muito estreita causando risco aos carros e ônibus escolar que trafegam no local. |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
- Indica que seja realizado melhorias com pavimentação e drenagem nas ruas do bairro Boa Vista, comunidade do Antônio Tachico; |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
- Indica que seja realizado melhorias com ensaibramento das estradas mestre de Criciuma a Santa Clara na Serra dos Donatos. |
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| sessao |
13 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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17/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA ESCOLHA DIRETOR ESCOLAR |
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28/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024." |
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29/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL |
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7/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2023 |
2023-08-25 |
Moção |
Moção de Aplausos A Diretoria da Casa de Repouso Nossa Senhora da Penhapela realização do Festão Solidário no município de Ibatiba. |
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42/2023 |
2023-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Oliveira Costa, pelo falecimento da Sra Maria Geralda de Oliveira Costa. |
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107/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Que seja jogado Revisol no morro do Cancão na Santa Maria de Cima, serra das Perobas e Carangolas, e também comunidade Santa Isabel;
- Que o executivo oficie ao DNIT para informar sobre o porquê de terem paralisado as obras no trecho da 262 nas áreas pertencentes à Ibatiba. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
-Manutenção da estrada do córrego Pérobas, pois fizeram uma limpeza no rio que fez com que as margens da estrada caíssem.
- Córrego Cambraia trocar as lâmpadas queimadas, fazer a manutenção da iluminação.
- Na Rua da Fábrica de Salgados da Cris, é preciso reparo na drenagem com urgência, pois a chuva quando vem não tem escoamento e água invade as residências.
- Chamada com urgência dos aprovados no processo seletivo de agente de saúde e endemias.
- Urgência na execução da carteirinha de identificação da criança autista.
- Melhoria na segurança das escolas durante a noite, pois não está havendo vigilantes noturnos, as escolas da David Gomes e E.E.M.F Maria Trindade de Oliveira.
- Cobrança à Secretaria de Saúde sobre a falta de disponibilização de carros para as pessoas que irão receber transplantes. Máxima prioridades a estes cidadãos. |
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109/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Revisol no Córrego do Paraíso próximo ao Meireles, e as estradas próximo ao Senhor Zito Toledo.
- Quebra-molas na saída da estrada Caminhos do Campo na saída do Facão e na parte cima dos Carangolas, e também nas paralelas!
- Manutenção e pintura das sinalizações das vias públicas, pois já não está mais sendo possível ver as faixas.
- Sinalização e proteção das ruas acima do Hospital, pois risco dos carros caírem da rua.
- Nas paralelas que o Executivo verifique os carros abandonados, que estes sejam recolhidos. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
-Tapagem de um buraco em frente ao campo, pois o mesmo gera mal cheiro.
- Morro da escola da Criciúma já ficou 3 a 4 dias sem aula por falta de possibilidade de rodagem naquele morro, prejudicando os alunos.
- Melhoria na acessibilidade e da estrutura do Conselho Tutelar Municipal.
- Instalação de radar de velocidade no trevo de Lajinha e de Iúna;
-Recuperação a pavimentação em frente ao campo de futebol da Comunidade de Criciuma;
- Que seja realizado um aterro nas estradas mestres próximo a propriedade da Selma até o Córrego da Chácara na Comunidade de Criciuma; |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Indica que seja realizado a troca de poste de iluminação pública em frente ao posto Boas Novas do Bairro Boa Esperança;
A presente medida justifica se, pois, o poste esta com muitos danos e risco para os munícipes. |
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115/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Indica que seja realizado o calçamento na Rua Maria de Freitas Alves, bairro Ipê próximo a creche Ipê; |
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116/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Indica que seja realizado melhorias com aplicação de revisol ou fresa de asfalto nas estradas da comunidade dos Carangolas, próximo à casa do Sr Gerso Valério; |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Indica que seja realizado uma readequação do trânsito próximo a Escola Eunice Pereira, pois no atual modo de mão e contra mão não tem dado trafegabilidade aos munícipes. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Indica que seja realizado calçamento próximo a Creche do Ipê pois os munícipes tem sofrido com os danos da chuva. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Indica que seja realizado instalação do Revisol na Comunidade do Alto Inês, da saída da BR262 até a comunidade dos mineiros. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Indica que seja construído caixas de contenção na estrada saída de Criciuma destino aos Donatos. |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Que seja verificado problema na rede de esgoto rua Luiz Carlos Monteiro no bairro Ipê próximo à igreja Pastor Mário, |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
-Que o poder executivo oficie a superintendência da central de vagas para melhoria do atendimento;
- Que seja regulamentado o piso salarial enfermagem,
-Que seja realizado o pagamento do 14º salário dos agentes de saúde; |
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