| sessao |
2 |
2024-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI – “Altera O Art. 1º Da Lei Complementar Nº 49/2011. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento completivo do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério Público Da Educação Básica – ano 2024, na forma que especifica. ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da secretaria municipal de saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar O Pagamento Completivo Do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) Do Magistério Público Da Educação Básica - Ano 2024, Na Forma Que Especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera O Artigo 3°, Da Lei Municipal N°1.038/2023, Que Institui O Vale Alimentação Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências". |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga A Alínea "G" Do Inciso I Do Artigo 2° E Acrescenta Parágrafo Único Ao Art. 12 Da Lei Complementar Nº 243/2022 Que Dispõe Sobre Parceria Do Município Com Pessoas Jurídicas De Direito Privado, Qualificadas Como Organização Social, Por Meio De Contrato De Gestão E Dá Outras Providências ". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza O Poder Executivo Municipal Conceder Bonificação Aos Agentes Comunitários De Saúde ( ACS) E Agentes De Combate Ás Endemias (ACE), Participantes Do Programa Mais Saúde Com Agente, E Dá Outras Providências". |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Estrutura E O Funcionamento Do Conselho Tutelar De Ibatiba/ES E Dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Estabelece Atribuições Dos Cargos De Assessor De Tecnologia De Informação (TI) - CC IV, E Coordenador De Transparência - CC V, Criados Pela Lei Complementar Municipal De Nº 289/2024, E Dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
cria O Programa Esporte E Lazer Para O Futuro E Dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de premiação na Feira Verde 2024 - 10ª Edição e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DE QUE TRATA O ARTIGO 168, § 2, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 109, DE 15 DE MARÇO DE 2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE
18% PARA OS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA
DESCRITOS NO ARTIGO 5°, INCISOS I, II, III E
IV, DA LEI COMPLEMENTAR N°37/2009, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA
DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM
DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA
DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA
ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
60/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE
ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES
PÚBLICOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE
2023”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, E
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 100 (CEM)
BICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Ibatiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM – E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
emenda na resolução 02/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025."
052/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a neutralização dos gases de efeito estufa |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tempo máximo
de espera para realização de
procedimentos médicos nas
Unidades da Rede Pública de
Saúde e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a
disponibilização de cadeiras
na primeira fila aos alunos
com Transtorno de Déficit de
Atenção e
Hiperatividade -
TDAH e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana da
Orientação Profissional para o
Primeiro Emprego nas escolas
públicas municipais de Ibatiba
no calendário municipal, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|