| materia |
501/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
REQUERER a Vossa Excelência, que seja instituída uma COMISSÃO TEMPORÁRIA composta de 3(três) membros para acompanhar e participar dos assuntos atinentes ao lançamento de produtos químicos e outros poluentes nas lagoas do Município, causando mortandades de peixes e outros tipos de poluição. |
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502/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Gramado do campo de Futebol do Bairro São José |
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1/2020 |
2020-05-18 |
Decreto |
DECRETO Nº 0499, DE 22 DE ABRIL DE 2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2020 |
2020-05-18 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM NLO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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35/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
406/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/Nº 035/GAB/PML | ENVIA, EM ANEXO, PARA ANÁLISE E PARECER: BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, INERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2019, JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020; RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, RELATIVO AO 6º BIMESTRE DE 2019; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. |
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407/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 124/2020 - SEFIP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0386/2020. REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 005093/2020. PROTOCOLO Nº 1401/2020 DO VEREADOR JEAN MENEZES. |
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408/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0229/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO PROTOCOLO Nº 000925/2020. ANEXO: RELATÓRIO DAS ABORDAGENS NO CENTRO, VILA NOVA E ADJACÊNCIAS (FEVEREIRO E MARÇO/2020). |
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| materia |
409/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0232/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO EM ANEXO: PROTOCOLO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0438/2020 - PROTOCOLO Nº 001323/2020. |
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410/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0233/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO EM ANEXO: PROTOCOLO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0426/2020 - PROTOCOLO Nº 001316/2020. |
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| materia |
411/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0234/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO EM ANEXO: PROTOCOLO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0444/2020 - PROTOCOLO Nº 001397/2020. |
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| materia |
412/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0229/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO PROTOCOLO Nº 000925/2020. ANEXO: RELATÓRIO DAS ABORDAGENS NO CENTRO, VILA NOVA E ADJACÊNCIAS (FEVEREIRO E MARÇO/2020). |
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| materia |
413/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0232/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO EM ANEXO: PROTOCOLO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0438/2020 - PROTOCOLO Nº 001323/2020. |
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| materia |
414/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0233/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO EM ANEXO: PROTOCOLO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0426/2020 - PROTOCOLO Nº 001316/2020. |
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| materia |
415/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0234/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO EM ANEXO: PROTOCOLO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0444/2020 - PROTOCOLO Nº 001397/2020. |
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| materia |
416/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 0862/2020/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA OA OF/GAB/PRES/Nº 55/2020 - PROTOCOLO Nº 971/2020. |
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| materia |
417/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0046/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0385/2020 - PROTOCOLO Nº 001083/2020. |
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| materia |
418/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OFÍCIO PRES Nº 035/2020 | ASSUNTO: REF. OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0432/2020. |
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419/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0049/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0408/2020 - PROTOCOLO Nº 001229/2020. |
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| materia |
420/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0048/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1.085/2018 - PROTOCOLO Nº 003087/2018. |
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| materia |
421/2020 |
2020-05-18 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0048/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1.085/2018 - PROTOCOLO Nº 003087/2018. |
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| materia |
491/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA JOANA D’ARC EM FRENTE AO NÚMERO 73 NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
492/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS AO REDOR DA QUADRA DA ECELSA, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
493/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARTHUR PINTO SANTANA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA ESCELSA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
494/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
requer a troca de cadeiras para acompanhantes do Hospital Geral de Linhares |
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| materia |
495/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
requer a recuperação da via de entrada do Residencial Rio Doce. |
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| materia |
496/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
requer que seja feita a manutenção na estrada rural que da acesso a Fazenda Três Corações, km 165 no distrito de Rio Quartel, próximo a fábrica da Brametal. |
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| materia |
497/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
requer que seja providenciado um plano de estudo para as crianças que se encontram em situação de risco devido ao Covid-19, possam desenvolver em suas residências. |
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| sessao |
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2020-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
401/2020 |
2020-05-15 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 0863/2020/SEME. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES N° 0417/2020 - PROTOCOLO N° 001249/2020. |
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| materia |
402/2020 |
2020-05-15 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 910/2020/SEME. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 712/2020. |
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| materia |
403/2020 |
2020-05-15 |
Ofício |
OF.1025/2020 - SEMOS. ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/N° 0170/2020 - REFERÊNCIA N° 278/2020. |
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| materia |
404/2020 |
2020-05-15 |
Ofício |
OF.1030/2020 - SEMOS. ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/N° 0867/2019. REFERÊNCIA AO N° 001684/2019. |
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| materia |
405/2020 |
2020-05-15 |
Ofício |
OF.1031/2020 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 685/2020 - PROCESSO 2746/2020. |
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| materia |
490/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
REQUER PROVIDENCIAS QUANTO AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NAS ÁREAS VERDES QUE OCORREM NO BAIRRO MOVELAR, SEGUNDO DENUNCIA DE MORADORA NA OUVIDORIA DA CÂMARA. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR LUIZ MARCELINO NASCIMENTO OCORRIDO AOS TREZE DE MAIO DE 2020 |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ MARCELLINO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2020. INSTA ASSINALAR QUE O SR. LUIZ MARCELLINO DO NASCIMENTO, FOI UMA PERSONALIDADE BASTANTE CONHECIDA EM LINHARES E REGIÃO. ELE ERA UM DOS FOTÓGRAFOS MAIS CONHECIDOS NA CIDADE. LUIZ MARCELINO ATUAVA EM VÁRIOS EVENTOS COMO, CONFRATERNIZAÇÕES, EVENTOS POLÍTICOS, JOGOS DE FUTEBOL ACOMPANHANDO A EQUIPE DO LINHARES, CASAMENTOS, ANIVERSÁRIOS, ENTRE OUTROS. QUANDO O MUNDO DA FOTOGRAFIA NEM SONHAVA EM CHEGAR ÀS CÂMERAS DIGITAIS, SEU LUIZ DESPONTAVA COM SUA MÁQUINA EM EVENTOS DIVERSOS NA CIDADE. ELE DEIXA ESPOSA, 04 FILHOS, 06 NETOS E 04 BISNETOS. |
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| materia |
398/2020 |
2020-05-14 |
Ofício |
OFICIO Nº 112/2020 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 450/2020 - REFERENTE AO PROCESSO Nº6126/2020 |
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| materia |
399/2020 |
2020-05-14 |
Ofício |
OFICIO Nº 111/2020 - DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 433, 434, 436, E 437/2020 - SOLICITAÇÕES DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
400/2020 |
2020-05-14 |
Ofício |
OFICIO Nº 035/2020 - RESPOSTA AO OF. GABCA/Nº 023/2020 - IMPACTO DO COVID-19 O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
485/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
REQUERER QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE TÚNEL ANTIVÍRUS (DESINFECÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS) EM LOCAIS ONDE ACONTECEM MAIORES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS COMO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), NAS (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NAS UPAs 24H. |
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| materia |
486/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
REQUER PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES, INDICANDO O QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, COM VALORES, PRAZO PARA ENTREGA DAS OBRAS E EMPRESAS RESPONSÁVEIS EM TODAS AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS PELA PREFEITURA DE LINHARES |
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| materia |
487/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
REQUER PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS DOIS PRINCIPAIS HOSPITAIS DE LINHARES O (HGL) HOSPITAL GERAL DE LINHARES E NO HOSPITAL RIO DOCE |
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| materia |
488/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DEFRONTE A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE TERRA ALTA, SENTIDO ALTO SÃO RAFAEL |
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| materia |
489/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
REQUER A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS FLUVIAIS DA RUA GOVERNADOR FLORENTINO ÁVIDOS, A APARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA GUERINO GIUBERT, E A ABERTURA DA RUA A PARTIR DO CRAS DO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
477/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0060/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA LINHA VERDE ( NO PROCESSO EROSÃO), NO BAIRRO INTERLAGOS, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
478/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0061/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO, PRÓXIMO AO Nº 272, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
479/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0062/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO PERTO DA LINHA VERDE, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA AVENIDA: PRESIDENTE G.MÉDICI, NO BAIRRO INTERLAGOS, POIS O MESMO EXALA FORTE ODOR, E ESTÁ COM UM GRANDE ACÚMULO DE LIXO. |
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480/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
SOLICITAR PARA QUE O "TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO SEM CONTATO" SEJA INCLUÍDO COMO EQUIPAMENTO ESSENCIAL E OBRIGATÓRIO NO CONTROLE DA PANDEMIA CORONAVÍRUS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTOS DE LINHARES. |
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481/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE AGENTES DA MESMA POSSAM ATUAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO CENTRO. |
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