| materia |
29/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES |
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31/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA 3º IDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
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455/2020 |
2020-05-27 |
Ofício |
OFÍCIO N° 120/2020 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0495/2020. REFERENTE AO PROCESSO N° 6.741/2020. |
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456/2020 |
2020-05-27 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 198/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0460/2020 - PROTOCOLO Nº 1444/2020. |
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536/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários para que intensifiquem as rondas das viaturas da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, em torno da praça do Residencial Morada dos Ipês, no bairro Planalto. |
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537/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
PEDRO JOEL CELESTRINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE, PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CARLOS ALMEIDA NETO, COM A AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, POIS DEVIDO A SUA PRECÁRIA ESTRUTURA, ESTÁ OFERECENDO ALTO RISCO DE CAUSAR ACIDENTES, EXPONDO OS PEDESTRES E VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
538/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
JOEL CELESTRINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE, PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO, E DAS RUAS NA LOCALIDADE DE RIO DO NORTE, EM QUARTEL DE CIMA.
CONFORME AS FOTOS EM ANEXO, PRINCIPALMENTE AS RUAS DESTA LOCALIDADE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO, POIS POR SE TRATAR DE ESTRADA DE CHÃO, CONFORME O TRÁFEGO E AS CHUVAS QUE INCIDEM NA REGIÃO, AS RUAS FICAM BASTANTE IRREGULARES. |
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| materia |
539/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
JOEL CELESTRINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE, PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A EDP ESCELSA, A INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RIO DO NORTE, EM QUARTEL DE CIMA.
A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES É DE QUE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELA LOCALIDADE. OS POSTES QUE FAZEM A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS E NO COMÉRCIO, NÃO CONTEMPLAM A ILUMINAÇÃO NOTURNA, GERANDO GRANDE INSATISFAÇÃO E MEDO, POIS A NOITE IMPERA A INSEGURANÇA, CONSEQUÊNCIA DA FALTA DA ILUMINAÇÃO. SEGUEM EM ANEXO, AS FOTOS QUE MOSTRAM OS POSTES SEM AS LUMINÁRIAS. |
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| materia |
540/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODA REGIÃO QUE CORRESPONDE A LINHA VERDE NESTE MUNICÍPIO |
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541/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUNDS NO BAIRRO FONTE GRANDE. |
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| materia |
542/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS NOS SEGUINTES TÓPICOS SOLICITADOS POR MORADORES DO DISTRITO DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS.
• QUE POSSA FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, (JÁ EXISTE UMA ÁREA DE 360 M² DOADA POR UM MORADOR LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA)
• PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO LOCAL (TAMBÉM JÁ EXISTE UMA ÁREA DE 3,600 M² DOADA POR UM MORADOR PARA A CONSTRUÇÃO)
• QUE SEJA REVISADA TODA PARTE DA ENERGIA ELÉTRICA LOCAL, POIS EXISTES EM TORNO DE 4 POSTES QUE ESTÃO CAINDO NAS PRINCIPAIS VIAS, TRAZENDO RISCO DE EVENTUAIS ACIDENTES. SOLICITANDO TAMBÉM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ENERGIA ELÉTRICA LOCAL CONCLUA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS LOCAIS ONDE A COMUNIDADE AINDA NÃO UTILIZA DO SERVIÇO. |
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543/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA RURAL AO FUNDO DO BAIRRO VILA MARIA QUE DÁ ACESSO HÁ VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS E AS GRANJAS DA EMPRESA PROTEINORTE. |
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544/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA, AO LADO DO NÚMERO 1296, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
545/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DO CAMPO SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO INTERLAGOS II. |
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| materia |
546/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0063/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA EMEF ROBERTO MOREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, S/Nº, ARAÇÁ, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
547/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0064/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS: NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA O NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANTÔNIO LOPES MERÇON, PRÓXIMO AO Nº 1440, BAIRRO ARAÇÁ, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
548/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0068/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SOLICITAR: A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
549/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0069/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SOLICITAR: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
550/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0070/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SOLICITAR: A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA NO BAIRRO ESPERANÇA NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
551/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0071/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER: A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. SENDO O PRIMEIRO DELES REFERE-SE À PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACIMA CITADO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
552/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0072/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER: A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESSE MUNICÍPIO. TAIS COMO: ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS E BEBEDOURO DE ÁGUA. A REFERIDA PRAÇA DEVE SER O PONTO PRINCIPAL DE LAZER E CULTURA DESSE BAIRRO, CONFORME MORADORES SOLICITAM. |
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| materia |
553/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0076/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS, EM AREAL - DISTRITO DE BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
450/2020 |
2020-05-26 |
Ofício |
OFÍCIO N° 126/2020 - SEMFIP. ENCAMINHA SITUAÇÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| materia |
451/2020 |
2020-05-26 |
Ofício |
OF.1128/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 88/2020 - REFERÊNCIA 1260. |
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| materia |
452/2020 |
2020-05-26 |
Ofício |
OF. 1127/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 1087/2018; OF/GAB/PRES/CML/Nº 1187/2019 - REFERÊNCIA Nº 4895/2019; OF/GAB/PRES/CML/Nº 0337/2019 - REFERÊNCIA Nº 1094/2019. |
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| materia |
453/2020 |
2020-05-26 |
Ofício |
OF. 1115/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PGM. Nº 022/2019. |
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| materia |
454/2020 |
2020-05-26 |
Ofício |
OF. 1138/2020 - SEMOS | ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0490/2020 - REFERÊCIA Nº 1529/2020. |
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| materia |
526/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. REITERAR O PEDIDO DO OFÍCIO 255/2019 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL MORADA DOS IPÊS, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
528/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE INTENSIFIQUEM AS RONDAS DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM TORNO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL MORADA DOS IPÊS, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
529/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO RESIDENCIAL MORADA DOS IPÊS, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
530/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO DISTRITO DE POVOAÇÃO. |
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| materia |
531/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE O REPARO OU A TROCA DO POSTE DE NÚMERO 8335, LOCALIZADO NA RUA DUARTE DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 309, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
532/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
FISCALIZAR E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
533/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA O REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL RIO DOCE |
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| materia |
534/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA ES 248, QUE DA ACESSO AO RESIDENCIAL RIO DOCE |
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| materia |
535/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
572/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E SE ESTES ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DOS KITS DE MERENDA, CONFORME A LEI Nº 13.987/2020. |
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no document
|
| norma |
3928/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.662 DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3929/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
INSTITUI O PLANTÃO EXTRA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE QUE PRESTEM SERVIÇOS EM AREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNOSTICO PARA COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.662 DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANTÃO EXTRA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE QUE PRESTEM SERVIÇOS EM AREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNOSTICO PARA COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
18 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
524/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCAÇÕES NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES |
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| materia |
525/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A FINALIDADE DE INFORMAR AOS MUNÍCIPES O QUE ESTÁ SENDO CONSTRUINDO, O VALOR, PRAZO PARA ENTREGA DA ALUDIDA OBRA, BEM COMO O CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA |
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| norma |
3927/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ÁUDIO JUNTO AOS TERMINAIS DE CONSULTA DE PREÇOS POR MEIO DE LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS NOS ESTABELECIMENTOS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
430/2020 |
2020-05-21 |
Ofício |
OF 1103/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS OFICIOS: OF 722/2020 - PROCESSO 6143/2020 |
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| materia |
431/2020 |
2020-05-21 |
Ofício |
OF 1109/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0329/2020 - REFERENCIA Nº 833/2020 |
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| materia |
432/2020 |
2020-05-21 |
Ofício |
OF 1097/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0429/2020 - REFERENCIA Nº 1403/2020 |
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