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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 489/2020 2020-06-08 Ofício OFICIO Nº 133/2020 - SEFIP - REDUÇÃO DE REPASSE DE DUODÉCIMO 1 extracted
materia 614/2020 2020-06-08 Requerimento MAIOR EFETIVO PARA FISCALIZAÇÃO 24HS CONTRA POLUIÇÃO SONORA - DISK SILÊNCIO 1 extracted
sessao 20 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 484/2020 2020-06-05 Ofício ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRAFADAS DE CONTRATOS CELEBRADOS COM ESTE SAAE - LINHARES - ES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 485/2020 2020-06-05 Ofício OF/SAAELIN N 218/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0510/2020 - PROTOCOLO CML N° 1604/2020 - PROCESSO SAAE LIN N° 502/2020. 1 extracted
materia 486/2020 2020-06-05 Ofício OF/SAAELIN N° 220/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0509/2020 - PROTOCOLO CML N° 1591/2020 - PROCESSO SAAE LIN N° 503/2020. 1 extracted
materia 487/2020 2020-06-05 Ofício OF/SAAELIN N° 222/2020. RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 0502 E 0503/2020 - PROTOCOLOS CML N° 1595 E 1596/2020 - PROCESSO SAAE LIN N° 505 E 504/2020. 1 extracted
materia 607/2020 2020-06-05 Requerimento JOEL CELESTRINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE, PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REVITALIZE UM BEM PÚBLICO PARA QUE ESTE TENHA FINALIDADE EM ATIVIDADE, OU COMO É O DESEJO DOS MORADORES DO DISTRITO DE FARIAS, SEJA DEMOLIDA E NAQUELE ESPAÇO SEJA FEITA UMA ACADEMIA POPULAR. 1 unsupported_format
materia 608/2020 2020-06-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0077/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E: INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO), EM AREAL - DISTRITO DE BEBEDOURO. POIS OS MORADORES DA LOCALIDADE CITADA, UTILIZAM FOSSA SÉPTICA AINDA, EM PLENO SÉCULO XXI. LONGE DA REALIDADE ATUAL EM QUE, VIVEMOS NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 609/2020 2020-06-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0079/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM AREAL - DISTRITO DE BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 610/2020 2020-06-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0080/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE TODAS RUAS E AVENIDAS, EM AREAL GRANDE - DISTRITO DE BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 611/2020 2020-06-05 Requerimento CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA - MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, POIS OS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. 1 extracted
materia 612/2020 2020-06-05 Requerimento CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, POIS OS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. 1 extracted
materia 613/2020 2020-06-05 Requerimento CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL CRIE UMA ROTA DE ÔNIBUS DENTRO DO RESIDENCIAL COLIBRI EM BEBEDOURO, DEVIDO AO AUMENTO DO NUMERO DE MORADORES. 1 extracted
norma 3931/2020 2020-06-05 Lei "DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 479/2020 2020-06-04 Ofício OFÍCIO Nº 0972/2020/SEME. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/ N° 0306/2020 - PROTOCOLO 00683/2020. 1 extracted
materia 480/2020 2020-06-04 Ofício OFÍCIO Nº 0971/2020/SEME. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/ N° 0296/2020 - PROTOCOLO 00695/2020. 1 extracted
materia 481/2020 2020-06-04 Ofício OFÍCIO Nº 0970/2020/SEME. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/ N° 0291/2020 - PROTOCOLO 00576/2020. 1 extracted
materia 482/2020 2020-06-04 Ofício OF 01152/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/317 E 335/2020 - REFERENCIA AO Nº 726/2020 E 843/2020 1 extracted
materia 483/2020 2020-06-04 Ofício OFICIO Nº 1114/2020/GAB/SEMAR - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 521/2020 - PROTOCOLO 1749/2020 1 extracted
materia 588/2020 2020-06-04 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO VALÃO DO “PÓ DO SHELL”. 1 extracted
materia 589/2020 2020-06-04 Requerimento REQUER PROVIDENCIAR A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETOS (ALVENARIA) NA RUA PINHEIRO BAIRRO MOVELAR 1 extracted
materia 590/2020 2020-06-04 Requerimento REQUER UM ESTUDO DE RECAPEAMENTO TOTAL, PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA AV. PADRE MANUEL DA NOBREGA NO BAIRRO INTERLAGOS 1 extracted
materia 591/2020 2020-06-04 Requerimento Solicitando a sincronização temporal do semáforo localizado na avenida João Felipe Calmon, esquina com a avenida Augusto Pestana, centro de Linhares. 1 extracted
materia 592/2020 2020-06-04 Requerimento Solicitar nivelamento da pavimentação asfáltica na Avenida Getúlio Vargas mais precisamente no cruzamento com a Rodovia BR 101. 1 extracted
materia 593/2020 2020-06-04 Requerimento Solicitando a comunidade Chapadão das Palminhas seja inserida no cronograma mensal de recolhimento de entulhos da prefeitura de Linhares. 1 extracted
materia 594/2020 2020-06-04 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19. 1 extracted
materia 595/2020 2020-06-04 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSIDERE COMO EFETIVO EXERCÍCIO DE SERVIÇO, PARA FINS PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, O AFASTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 596/2020 2020-06-04 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DE 2/12 (DOIS DOZE AVOS) DO VALOR DO IPTU PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 1 extracted
materia 597/2020 2020-06-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E QUEBRA-MOLAS POR TODO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, PARA QUE POSSA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTA E PEDESTRE QUE USA AS VIAS. 1 extracted
materia 598/2020 2020-06-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LAFAYETE AMÂNCIO NESPOLI, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA BETÂNIA. JUSTIFICANDO O PEDIDO, À FALTA DE ABRIGO FAZ COM QUE OS MORADORES LOCAIS FIQUEM AO RELENTO SOB SOL E CHUVA EM TOTAL DESCONFORTO ENQUANTO AGUARDAM O ÔNIBUS. 1 extracted
materia 599/2020 2020-06-04 Requerimento JOEL CELESTRINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE, PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E ROÇAGEM NA RODOVIA ANTÔNIO ARMANI, QUE LIGA A SEDE DE LINHARES AOS DISTRITOS DE JAPIRA E SÃO RAFAEL. 1 unsupported_format
materia 600/2020 2020-06-04 Requerimento REQUERER A MANUTENÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO COLÉGIO EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON, BEM COMO A CAPINA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO MESMO, LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, S/N NO BAIRRO AVISO 1 unsupported_format
materia 601/2020 2020-06-04 Requerimento SOLICITAR A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 602/2020 2020-06-04 Requerimento SOLICITAR A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM VIGOR DOS SERVIDORES ATIVOS , INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SE ESTABILIZE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19. 1 extracted
materia 603/2020 2020-06-04 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, NO BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
materia 604/2020 2020-06-04 Requerimento REQUER A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA LINHA VERDE, DESCENDO NO BECO DO BAIRRO PALMITAL E OUTRO SUBINDO NA RUA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ELZA RONI. 1 extracted
materia 605/2020 2020-06-04 Requerimento REQUER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES DO BAIRRO JOCAFE 1 extracted
materia 606/2020 2020-06-04 Requerimento PATRULHAMENTO DAS RUAS DO PATRIMÔNIO CHAPADÃO DAS PALMINHAS 1 extracted
materia 577/2020 2020-06-03 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFALTO NA AVENIDA VITORIA NO BAIRRO COLINA. 1 extracted
materia 578/2020 2020-06-03 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AS MARGENS DA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, NO BAIRRO ARAÇÁ. 1 extracted
materia 579/2020 2020-06-03 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DO ENTULHO LOCALIZADO HÁ ALGUNS DIAS NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO ARAÇÁ. 1 extracted
materia 580/2020 2020-06-03 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER NA RUA PEDRO GONÇALVES DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO FARIAS 1 extracted
materia 581/2020 2020-06-03 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE CHEGADA DO BAIRRO FARIAS 1 extracted
materia 582/2020 2020-06-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0091/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA: MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À LINHA VERDE , BAIRRO LAGOA DO MEIO , NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 583/2020 2020-06-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0090/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA: REMOÇÃO DE MACRÓFITAS (PLANTAS AQUÁTICAS). LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA AVENIDA OURO PRETO. DANDO ASSIM, SEGUIMENTO AOS SERVIÇOS QUE VEM SENDO PRESTADOS ENTRE A PONTE QUE LIGA OS BAIRROS INTERLAGOS E ARAÇÁ - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 584/2020 2020-06-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0089/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADO NA AVENIDA AMAPÁ EM FRENTE AO Nº 1645, BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 585/2020 2020-06-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0087/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE NA: AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO - BAIRRO INTERLAGOS - SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NESSA AVENIDA EM FRENTE AO NÚMEROS DESCRITOS NO REQUERIMENTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 586/2020 2020-06-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 0086/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA: AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA - INTERLAGOS. A SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, EM FRENTE AO Nº 1212, BAIRRO INTERLAGOS; A SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA EM FRENTE AO BAILÃO DO PISSINATTI S/Nº, BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted