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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2017 2017-01-30 Indicação PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ TOZZE E NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO IDEAL) 1 extracted
materia 46/2017 2017-01-30 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NO RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI, POR OUTRAS À VAPOR DE SÓDIO (VS-150) 1 extracted
materia 47/2017 2017-01-30 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JACINTO LOPES, SITUADA NA COMUNIDADE JAMBEIRO 1 extracted
materia 48/2017 2017-01-30 Indicação AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO BAIRRO LITORÂNEO, PREFERENCIALMENTE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 1 extracted
materia 49/2017 2017-01-30 Indicação REPARO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 50/2017 2017-01-30 Indicação REFORMA DA PASSARELA SOBE O CÓRREGO DA BICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS SERNAMBY E FÁTIMA 1 extracted
materia 51/2017 2017-01-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO MENDONÇA BAHIA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AVIAÇÃO E RESIDENCIAL PARK WASHINGTON (RUA DE ACESSO AO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES) 1 extracted
materia 52/2017 2017-01-30 Indicação REFORMA DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE SITUADOS NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO FÁTIMA (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DE FÁTIMA) 1 extracted
materia 53/2017 2017-01-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA EM UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA EM FRENTE A EMEF MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO E CEIM BRILHO DO SABER, NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 54/2017 2017-01-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 55/2017 2017-01-30 Indicação INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 56/2017 2017-01-30 Indicação QUE O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE REAVALIE A LOCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 57/2017 2017-01-30 Indicação EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO ÀS MELEIRAS (A PARTIR DO SÍTIO DO SR. ELIZEU QUINQUIM NO SENTIDO PORTAL DA BARRA) 1 extracted
materia 58/2017 2017-01-30 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA CASULO DOS CARACÓIS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 59/2017 2017-01-30 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 60/2017 2017-01-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 EM FAVOR DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-23 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora CLARINHA SETTI MANETTE, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de outubro de 2016 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-23 Requerimento ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO (ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, CERTIDÃO, HABITE-SE, DOCUMENTO DO IMÓVEL, PROJETOS ARQUITETÔNICO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO) CONCERNENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CLÍNICA MED IMAGEM, SITUADO A RUA LIBERDADE, N° 226 - BAIRRO FÁTIMA 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-23 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS - Zil da Sparta, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de dezembro de 2016 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-23 Requerimento INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-23 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-23 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-23 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-23 Indicação CALÇAMENTO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 0 no document
materia 19/2017 2017-01-23 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DO TIMBUÍ, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-23 Indicação REPARO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CRICARÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO BESOURO E ÀS PROXIMIDADES DO DER). 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-23 Indicação REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ELISA RIOS, NO BAIRRO BONSUCESSO I (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO BRANDÃO) 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-23 Indicação MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BONSUCESSO E MORADA DO LAGO) 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE E DE NOVA ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ DAHER (ACESSO AO BAIRRO CARAPINA) 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-23 Indicação CRIAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS QUE PERFAZ O ITINERÁRIO SÃO MATEUS/GURIRI/RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, (SENDO ÀS 06:00, 09:00, 15:00, 18:20, 20:30 E 23:00 HORAS) INCLUSIVE AOS DOMINGOS E FERIADOS 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-23 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GILSON ANTONIO CLEMENTE, SITUADA NA COMUNIDADE JAMBEIRO 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-23 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-23 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS, BEM COMO DAS LADEIRAS DE ACESSO 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-23 Indicação PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-23 Indicação LIMPEZA DA GALERIA SITUADA NO FINAL DA RUA HELIO ORLANDI (ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO COHAB) 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-23 Indicação AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES CAMPO GRANDE, FERRUGEM, SÃO MIGUEL E REGIÃO, NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-23 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-23 Indicação AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS SANTO ANTONIO E REGIÃO 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-23 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DE SANTA MARIA E COMUNIDADES VIZINHAS, SITUADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 34/2017 2017-01-23 Indicação INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA VIVO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ITAUNINHAS, SÃO GERALDO E NOVA LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 35/2017 2017-01-23 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ GUIMARÃES E SEBASTIÃO SOARES, SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 36/2017 2017-01-23 Indicação REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ZENOR PEDROSA ROCHA E HORTO DOS ÁLAMOS, SITUADAS RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS SERNAMBY E MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 37/2017 2017-01-23 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 38/2017 2017-01-23 Indicação REFORMA DA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE NESTOR GOMES PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA CIDADÃO 1 extracted
norma 1.591/2017 2017-01-18 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-17 Requerimento CRIAÇÃO DE COMISSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES QUE ENVOLVAM A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-17 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A LEI N° 1.590/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-17 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-17 Indicação AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO, A SER DISPONIBILIZADO À CENTRAL DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-17 Indicação LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO A RUA ITÁLIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted