| norma |
1.577/2016 |
2016-09-19 |
LEI |
DÁ À UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE UPA - MARIANO DA CUNHA COUTINHO |
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| norma |
1.574/2016 |
2016-09-13 |
LEI |
ALTERA O ART. 1°, ART. 3°, INCISOS I, II e ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1386/2014 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A AGRALE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1.573/2016 |
2016-09-05 |
LEI |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.570/2016 |
2016-08-25 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1.571/2016 |
2016-08-25 |
LEI |
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 637, DE 23/07/2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1.572/2016 |
2016-08-25 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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123 - 1/2016 |
2016-08-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001 |
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123 - 2/2016 |
2016-08-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001 |
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24/2016 |
2016-08-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 - PREFEITO AMADEU BOROTO |
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1.567/2016 |
2016-06-28 |
LEI |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PMC, CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1.568/2016 |
2016-06-28 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
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1.569/2016 |
2016-06-28 |
LEI |
AUTORIZA O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
122/2016 |
2016-06-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A TABELA II DA LEI 343 DATADA DE 16/12/1994 |
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| norma |
1.566/2016 |
2016-05-30 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MORADORES E MARISQUEIROS DO DISTRITO DE BARRA NOVA SUL - APMMDBNS |
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| norma |
1.558/2016 |
2016-04-20 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 948 DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA INSERIR O INCISO VIII NO ART. 5º DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, INSERIR A SEÇÃO VIII E SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS, INSERIR O INCISO III NO ARTIGO 57, INSERIR §§ 4º E 5º NO ARTIGO 111, INSERIR O INCISO VIII NO ARTIGO 142, SUPRIMIR O INCISO III DO ARTIGO 155, SUPRIMIR OS ARTIGOS 161, 162 E SEUS §§, SEÇÃO IV DO CAPÍTULO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.559/2016 |
2016-04-20 |
LEI |
CRIA A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA 10 PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1.560/2016 |
2016-04-20 |
LEI |
DÁ AO ATUAL BECO CONHECIDO COMO 15, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARABELA MARIA FERRAZ SACRAMENTO |
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1.561/2016 |
2016-04-20 |
LEI |
DÁ AO ATUAL BECO CONHECIDO COMO 16, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DERLI MUNIZ |
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1.562/2016 |
2016-04-20 |
LEI |
DÁ AO ATUAL BECO CONHECIDO COMO 17, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ONÍDIA DOS SANTOS DELCARO |
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| norma |
1.563/2016 |
2016-04-20 |
LEI |
DÁ AO ATUAL BECO CONHECIDO COMO 19, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVERSINO NERES DA ROCHA |
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| norma |
1.564/2016 |
2016-04-20 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1.565/2016 |
2016-04-20 |
LEI |
DÁ AO ATUAL BECO CONHECIDO COMO 18, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA |
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| norma |
1.554/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 981 DATADA DE 13 DE MAIO DE 2011 PARA SUPRIMIR O ART. 13º, DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 14º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.555/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.556/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 902/2010 |
1 |
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| norma |
1.557/2016 |
2016-04-05 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, DE "CRAS ANTENOR MALVERDI FILHO" |
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| norma |
1.553/2016 |
2016-03-18 |
LEI |
NORMATIZA A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
121/2016 |
2016-03-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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2/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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3/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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4/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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5/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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6/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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7/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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8/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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9/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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10/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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11/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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12/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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13/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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14/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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15/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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16/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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17/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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18/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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19/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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20/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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21/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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22/2016 |
2016-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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