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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.516/2015 2015-09-16 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 DE "RUA DO CARTÓRIO" 1 extracted
norma 1.501/2015 2015-09-01 LEI DISPÕE SOBRE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ 1 extracted
norma 1.502/2015 2015-09-01 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A APEPRUK - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILÔMETRO 35 1 extracted
norma 1.503/2015 2015-09-01 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.504/2015 2015-09-01 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA US - UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SANTA LEOCÁDIA KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES - BR 381, RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO 1 extracted
norma 1.505/2015 2015-09-01 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 01 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA EUGENIO CADORINI" 1 extracted
norma 1.506/2015 2015-09-01 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 02 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA" 1 extracted
norma 1.507/2015 2015-09-01 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 03 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CUSTÓDIA NETTO DA SILVA" 1 extracted
norma 1.508/2015 2015-09-01 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 05 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LUCIO DA HORA" 1 extracted
norma 1.509/2015 2015-09-01 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 06 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NAIR MENDONÇA DOS SANTOS" 1 extracted
norma 1.510/2015 2015-09-01 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 08 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SANTOS ANTONIO DOS SANTOS" 1 extracted
norma 1.511/2015 2015-09-01 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 11 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSIAS DA SILVA" 1 extracted
norma 1.512/2015 2015-09-01 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 12 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LUIZ JOÃO BERTO" 1 extracted
norma 105/2015 2015-09-01 LEI COMPLEMENTAR ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 073, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 106/2015 2015-09-01 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 085, DATADA DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CRFB DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL N° 10.257 DE 2001 1 extracted
norma 107/2015 2015-09-01 LEI COMPLEMENTAR REDUZ A ÁREA MÍNIMA PERMITIDA PARA OS LOTES DO LOTEAMENTO VITÓRIA NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA BONSUCESSO HOJE BAIRRO VITÓRIA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 108/2015 2015-09-01 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI N° 237/92, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.500/2015 2015-08-26 LEI ALTERA UNIDADES GESTORAS 1 extracted
norma 1.498/2015 2015-08-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.499/2015 2015-08-24 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.497/2015 2015-07-20 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 103/2015 2015-07-10 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI N° 1.059/2012 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 1.495/2015 2015-07-03 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.496/2015 2015-07-03 LEI DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO NA COMUNIDADE DO KM 34, DE "RUA ZENILSON COSME" 1 extracted
norma 1.494/2015 2015-07-01 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS" 1 extracted
norma 1.493/2015 2015-06-29 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 104/2015 2015-06-29 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI E APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.491/2015 2015-06-22 LEI DÁ A ATUAL TRAVESSA CONHECIDA COMO BARÃO DO RIO BRANCO, SITUADA NO CENTRO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IVO BERGER" 1 extracted
norma 1.490/2015 2015-06-22 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.492/2015 2015-06-22 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO COLINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA TOMAZ NASCIMENTO 1 extracted
norma 1.489/2015 2015-06-10 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/2015 2015-06-01 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24, INCISO XV, DOS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 91, DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE ALÍNEAS "A" E "B" NO INCISO XI DO ARTIGO 107 DA LEI N° 001, DE 05 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 101/2015 2015-05-29 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°099/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 100/2015 2015-05-22 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA II DA LEI 343, DATADA DE 16/12/1994 1 extracted
norma 1.487/2015 2015-05-18 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO E NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DARIO MARTIN 1 extracted
norma 1.488/2015 2015-05-18 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO D NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON MANDELA 1 extracted
norma 1.485/2015 2015-05-15 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS E SAPÊ DO NORTE DA COMUNIDADE DE SÃO JORGE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.486/2015 2015-05-15 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A APTA - ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 99/2015 2015-05-15 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.484/2015 2015-05-14 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.465/2015 2015-04-29 LEI DÁ AO ATUAL BAIRRO CONHECIDO COMO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
norma 1.466/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO VALDECIR DOS SANTOS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDECIR DOS SANTOS 1 extracted
norma 1.467/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTANA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROCHA FILHO 1 extracted
norma 1.468/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA INÊS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIA HELENA PEREIRA" 1 extracted
norma 1.469/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO PÔR DO SOL NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA BENVINO PEREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 1.470/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA 1 extracted
norma 1.471/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARIA AUGUSTA ISABEL NETO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AUGUSTA ISABEL NETO 1 extracted
norma 1.472/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 1.473/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO M NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA M 1 extracted
norma 1.474/2015 2015-04-29 LEI DÁ ATUAL RUA CONHECIDA COMO LAGOA SANTA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAGOA SANTA 1 extracted