| materia |
8/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
LEVANTAMENTO DE TODAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E APÓS, ELABORAR PROJETO DE LEI PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE NÃO POSSUAM CASA PRÓPRIA, ATRAVÉS DA VENDA DESTAS ÁREAS PARA OS MESMOS CONSTRUÍREM SUAS MORADIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA (IMEDIAÇÕES DA EMEF PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO E CEIM BRILHO DO SABER), SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL |
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10/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
RETIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BAIRRO COLINA |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE DE ITAUNINHAS |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO CARTÓRIO (100M) E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO (500M) APÓS POSTO DE SAÚDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
16/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
REALIZE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA PRETA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO KM 35, NOVA AYMORÉS, LOCALIZADA À RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO KM 41, LOCALIZADA À RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-13 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO COSTA LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-13 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO COSTA LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
REPARO DA "BOCA DE LOBO" SITUADA NA AVENIDA TERRA, BAIRRO VITÓRIA, COM ENTRONCAMENTO DAS RUAS EUGÊNIO CADORINI, ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA E CUSTÓDIA NETTO DA SILVA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
REPARO DO ASFALTO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO AROEIRA ATÉ O BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SAQUAREMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEDRA D'ÁGUA (AREINHA) |
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| materia |
29/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA PAZ" |
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| materia |
30/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA ALEGRIA" |
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| materia |
31/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA FELICIDADE" |
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| materia |
32/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA SABEDORIA" |
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| materia |
33/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA PROSPERIDADE" |
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| materia |
34/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA PACIÊNCIA" |
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| materia |
35/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 07 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA BONDADE" |
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| materia |
36/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA AMOR PERFEITO" |
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| materia |
37/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DAS PEROBAS" |
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| materia |
38/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IPÊ ROXO" |
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| materia |
39/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FLAMBOYANT" |
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| materia |
40/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BOUGAINVILLE" |
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| materia |
41/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA QUARESMEIRA" |
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| materia |
42/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IPÊ AMARELO" |
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| norma |
1.590/2016 |
2016-12-29 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| norma |
1.589/2016 |
2016-12-23 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMISSÃO ÁREA DE TERRAS A EMPRESA LVM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
127/2016 |
2016-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA ART. 55, INCISOS II, III, VIII DA LEI N° 237/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.588/2016 |
2016-12-15 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA RADIO DIFUSORA DE SÃO MATEUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
125/2016 |
2016-12-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 085, DATADA DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CRFB DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL N° 10.257 DE 2001 |
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| norma |
126/2016 |
2016-12-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 086, DATADA DE 29 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
1.583/2016 |
2016-12-13 |
LEI |
ALTERA OS ARTS. 7° E 10° DA LEI N° 188, DATADA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.584/2016 |
2016-12-13 |
LEI |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI MUNICIPAL 1.344, DATADA EM 10 DE MARÇO DE 2014, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.585/2016 |
2016-12-13 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.586/2016 |
2016-12-13 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.460/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROJETO SENTINELA - CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.587/2016 |
2016-12-13 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.178/2012, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.582/2016 |
2016-12-07 |
LEI |
CRIA POLO GASTRONÔMICO EM GURIRI |
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| norma |
124/2016 |
2016-12-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 112/2015 E 113/2015 E SUAS ALTERAÇÕES |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-01 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA AS RESOLUÇÃO N° 001/2015, DATADA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 E RESOLUÇÃO N° 002/2015, DATADA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.581/2016 |
2016-11-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
25/2016 |
2016-11-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 - PREFEITO AMADEU BOROTO |
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| norma |
26/2016 |
2016-11-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 - PREFEITO AMADEU BOROTO |
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| norma |
1.579/2016 |
2016-10-24 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA" |
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| norma |
1.580/2016 |
2016-10-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA N° 1550, DE 23/12/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.578/2016 |
2016-10-10 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.377/2014 |
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| norma |
1.575/2016 |
2016-09-19 |
LEI |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 548/2006 |
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| norma |
1.576/2016 |
2016-09-19 |
LEI |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DA FAMÍLIA |
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