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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2017 2017-02-15 Indicação REPARO DO BURACO SITUADO NA RUA THEDA FIGUEIREDO, SITUADA ENTRE OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E IDEAL 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 4 E 5, SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE II 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA 6, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE II 1 extracted
materia 91/2017 2017-02-15 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ITUPEVA, NO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-15 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE PEDRA D'ÁGUA E O BAIRRO LIBERDADE (ACESSO AO ASFALTO DO NATIVO), COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS 1 extracted
materia 93/2017 2017-02-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA PARA RETIRADA DO ESGOTO QUE VEM SENDO DESCARTADO NO CÓRREGO SITUADO NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 94/2017 2017-02-15 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (ANTIGA US-3), SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 95/2017 2017-02-15 Indicação CALÇAMENTO DA AVENIDA ADÉLIA STORK SCHULZ E DA RUA TRANSVERSAL 01, SITUADAS NO DISTRITO NESTOR GOMES 1 extracted
materia 96/2017 2017-02-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO SERNAMBY (NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DO PAULO) 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-14 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 65 DA RESOLUÇÃO N ° 003/2009, DATADA DE 01 DE JULHO DE 2009 - REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-14 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL 1.398/2014 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-14 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-06 Requerimento CONVIDAR O EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FELIPE KOHLS, A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SALÁRIOS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-06 Requerimento TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, NO BAIRRO GURIRI, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-06 Requerimento FORNEÇA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES BENEFICIADOS COM ESTABILIDADE FINANCEIRA, CONTENDO: NOME, CARGO EFETIVO, DATA DE ADMISSÃO, LOCAL DE TRABALHO, SALÁRIO DETALHADO E MOTIVOS QUE LEVARAM A ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A RESPECTIVA DATA 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-06 Requerimento CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO DO BAMBURRAL PARA PRESERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-06 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DE TÁXI, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 62/2017 2017-02-06 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-06 Indicação REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ JOGAIB, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-06 Indicação QUE SEJA INCLUÍDO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A ISENÇÃO DA TAXA DE PROTOCOLO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-06 Indicação RECONSTRUÇÃO DO MURO NA EMEF SANTA TEREZA, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTÍLIO PEREIRA (RUA 20), SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PENTECOSTAL) 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE DA AVENIDA JOÃO NARDOTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS JAQUELINE E COHAB 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-06 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ACAPSM 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-06 Indicação DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL VILLAGE, PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO REFERIDO RESIDENCIAL 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-06 Indicação CALÇAMENTO DA AVENIDA ALBERTO SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-06 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA ORNALINO DOMINGOS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 72/2017 2017-02-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 2 E 3, SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE II 1 extracted
materia 73/2017 2017-02-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E DE ESCADARIA E A INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO CORRIMÃO, NA RUA MANOEL BARCELLOS, NO BAIRRO FÁTIMA, PARA ACESSO AO BAIRRO UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU MANILHAMENTO DO VALÃO QUE ATRAVESSA OS BAIRROS VILA VERDE, NOVO HORIZONTE E VILA NOVA 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-06 Indicação DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE INTERNET LIVRE NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SITUADO NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, LOCALIZADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-06 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, LOCALIZADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-06 Indicação LIMPEZA DO VALÃO QUE SE INICIA NO BAIRRO AROEIRA, ATRAVESSANDO OS BAIRROS AYRTON SENNA, SANTO ANTONIO E SANTA TEREZA 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-06 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LILAZINA GOMES DE SOUZA 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-06 Indicação RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES NOVA AYMORÉS E CÓRREGO DA AREIA 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-06 Indicação INSTALAÇÃO DE WIFI-ZONE (INTERNET SEM FIO E GRATUITA) NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-03 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOLSA-CAPIXABA/PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-30 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 'F' E RUAS TRANSVERSAIS 8, 9, 10, 11, 12 E 13, NO BAIRRO BONSUCESSO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-30 Requerimento CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SR. RENÊ MICHEL KHERLANKIAN, A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 13H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A IMINÊNCIA DE CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-30 Requerimento ENCAMINHE CÓPIA DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, REFERENTE AO ANO DE 2016 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-30 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 39/2017 2017-01-30 Indicação CALÇAMENTO DA RUA CAETANO ZANELATO, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 40/2017 2017-01-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL SITUADA NO BAIRRO AGUIRRE, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 41/2017 2017-01-30 Indicação AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A FEBRE AMARELA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 42/2017 2017-01-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉRICO SILVARES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 43/2017 2017-01-30 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 44/2017 2017-01-30 Indicação AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted