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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1982 1982-12-01 RESOLUÇÃO FIXA SUBSÍDIO DO VEREADOR DE SÃO MATEUS, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 1 extracted
norma 7/1982 1982-12-01 RESOLUÇÃO FIXA SUBSÍDIO DO VEREADOR DE JAGUARÉ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 1 extracted
norma 8/1982 1982-12-01 RESOLUÇÃO CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 148/1982 1982-11-08 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 149/1982 1982-11-08 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 150/1982 1982-11-08 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 151/1982 1982-11-08 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 141/1982 1982-10-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 142/1982 1982-10-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 143/1982 1982-10-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 144/1982 1982-10-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 145/1982 1982-10-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 146/1982 1982-10-18 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 147/1982 1982-10-18 LEI ALTERA PRAZO DO § 2° DO ART. 1° DA LEI 28/77 1 extracted
norma 139/1982 1982-08-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 140/1982 1982-08-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 138/1982 1982-08-25 LEI AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 134/1982 1982-07-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 135/1982 1982-07-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 136/1982 1982-07-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 137/1982 1982-07-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 129/1982 1982-07-20 LEI REGULAMENTA OBRAS DE ARQUITETURA E DEMAIS ASPECTOS DO USO DA ÁREA DO PORTO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 130/1982 1982-07-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 131/1982 1982-07-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 132/1982 1982-07-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
norma 133/1982 1982-07-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 1/1982 1982-06-02 RESOLUÇÃO CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 128/1982 1982-06-02 LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 112/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 1 extracted
norma 113/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 1 extracted
norma 114/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 1 extracted
norma 115/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 1 extracted
norma 116/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 1 extracted
norma 117/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 118/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 119/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 120/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 121/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 122/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 123/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 124/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 125/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 126/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 127/1982 1982-05-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted
norma 110/1981 1981-12-07 LEI CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 5/1981 1981-12-02 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 6/1981 1981-12-02 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 105/1981 1981-09-24 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES 1 extracted
norma 104/1981 1981-08-13 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA 1 extracted
norma 103/1981 1981-07-15 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 extracted