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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1976 1976-12-15 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 14/1976 1976-12-15 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 15/1976 1976-12-15 LEI APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 1977 1 pending_ocr
norma 11/1976 1976-11-30 LEI AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 pending_ocr
norma 9/1976 1976-11-16 LEI AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 10/1976 1976-11-16 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 3/1976 1976-11-11 RESOLUÇÃO FIXA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR 1 extracted
norma 5/1976 1976-08-12 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 3/1976 1976-07-15 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1976 1976-07-15 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 2/1976 1976-05-22 RESOLUÇÃO APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA E ADVOGADO 1 extracted
norma 1/1976 1976-05-21 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 2/1976 1976-05-21 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1/1976 1976-05-17 RESOLUÇÃO APROVA CONTRATO ENTRE A CÂMARA E ADVOGADOS 1 extracted
norma 16/1975 1975-12-26 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 14/1975 1975-12-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 15/1975 1975-12-17 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE DR. PÉRICLES FERREIRA RAMOS 1 extracted
norma 13/1975 1975-11-28 LEI APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 1976 1 extracted
norma 11/1975 1975-11-27 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO 1 pending_ocr
norma 12/1975 1975-11-27 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR ALÍQUOTA QUE INCIDE SOBRE O ISS 1 extracted
norma 10/1975 1975-11-20 LEI CONCEDE AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ABONO DE NATAL 1 extracted
norma 7/1975 1975-08-30 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO NO DISTRITO DA SEDE DE ITAUNINHAS 1 pending_ocr
norma 9/1975 1975-08-30 LEI ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 8/1975 1975-08-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O PREÇO DO PROTOCOLO 1 extracted
norma 2/1975 1975-06-30 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO 1 extracted
norma 3/1975 1975-06-30 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 4/1975 1975-06-30 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5/1975 1975-06-30 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 6/1975 1975-06-30 LEI O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVA A PLANTA CADASTRAL DA VILA DE NESTOR GOMES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1975 1975-01-28 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 23/1974 1974-12-14 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 24/1974 1974-12-14 LEI CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO MENSAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 25/1974 1974-12-14 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 26/1974 1974-12-14 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 27/1974 1974-12-14 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 28/1974 1974-12-14 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 22/1974 1974-11-30 LEI APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975 1 extracted
norma 954/1974 1974-11-17 LEI CONCEDE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 20/1974 1974-11-16 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AO FISCAL DE RENDAS, APOSENTADO, SR. FLÁVIO LUGON 1 extracted
norma 21/1974 1974-11-16 LEI CONCEDE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL 1 extracted
norma 13/1974 1974-10-08 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 14/1974 1974-10-08 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 19/1974 1974-10-04 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 15/1974 1974-09-09 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 16/1974 1974-09-09 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AO DESEMBARGADOR DR. MARIO DA SILVA NUNES 1 extracted
norma 17/1974 1974-09-09 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AO JUIZ DR. RENATO JOSÉ DA COSTA PACHECO 1 extracted
norma 18/1974 1974-09-09 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA A SOCIEDADE MUSICAL LYRA MATEENSE 1 extracted
norma 11/1974 1974-05-15 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO 1 extracted
norma 12/1974 1974-05-15 LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO 1 pending_ocr
norma 4/1974 1974-04-15 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AO SR. ALTINO GOMES LUZ 1 pending_ocr