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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1985 1985-06-17 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS - AS MICROEMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1985 1985-06-17 LEI ALTERA LEI N° 14/83, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 7/1985 1985-06-14 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 6/1985 1985-05-20 LEI CRIA O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO 1 extracted
norma 7/1985 1985-05-20 LEI CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1985 1985-05-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A TERMINAL AEROVIÁRIO 1 extracted
norma 6/1985 1985-05-17 RESOLUÇÃO FIXA SUBSÍDIO DE VEREADOR DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1985 1985-05-07 RESOLUÇÃO CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1985 1985-04-15 RESOLUÇÃO AUTORIZA IMPORTÂNCIA PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 4/1985 1985-04-15 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3/1985 1985-04-08 LEI AUTORIZA PAGAR PASSAGEM DOS ESTUDANTES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1985 1985-04-08 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1985 1985-04-08 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1985 1985-04-01 RESOLUÇÃO AUTORIZA IMPORTÂNCIA PARA ENCONTRO DE VEREADORES 1 extracted
norma 2/1985 1985-03-20 LEI AUTORIZA FAZER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO DE CASAS E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1985 1985-03-01 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1/1985 1985-02-15 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/1984 1984-12-26 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1984 1984-12-24 RESOLUÇÃO AUTORIZA DESPESA 1 extracted
norma 31/1984 1984-12-10 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 8/1984 1984-12-07 RESOLUÇÃO AUTORIZA ADIANTAMENTO PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 9/1984 1984-12-07 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 30/1984 1984-12-07 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985 1 extracted
norma 26/1984 1984-12-06 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/1984 1984-12-06 LEI AUTORIZA ALUGAR IMÓVEL PARA MORADIA DE JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/1984 1984-12-06 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/1984 1984-12-06 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1984 1984-11-23 LEI AUTORIZA DESVINCULAR ÁREA 1 extracted
norma 25/1984 1984-11-23 LEI CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/1984 1984-11-19 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 23/1984 1984-11-19 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 21/1984 1984-11-05 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1984 1984-10-31 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/1984 1984-09-17 LEI AUTORIZA DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 7/1984 1984-09-01 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 18/1984 1984-07-17 LEI CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1984 1984-07-16 RESOLUÇÃO CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1984 1984-07-04 LEI AUTORIZA CESSÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1984 1984-06-20 RESOLUÇÃO DÁ DENOMINAÇÃO 1 extracted
norma 5/1984 1984-06-20 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 16/1984 1984-05-30 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1984 1984-05-17 LEI AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/1984 1984-05-17 LEI CRIA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1984 1984-05-15 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 3/1984 1984-05-14 RESOLUÇÃO FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 12/1984 1984-05-14 LEI AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1984 1984-03-08 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1984 1984-03-01 LEI EXTINGUE CARGO, CRIANDO OUTRO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1984 1984-02-28 LEI AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1984 1984-02-15 LEI AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted