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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1984 1984-02-15 LEI AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1984 1984-02-08 LEI CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1984 1984-02-08 LEI AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 6/1984 1984-02-08 LEI AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 2/1984 1984-02-02 LEI AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1984 1984-02-02 LEI AUTORIZA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1984 1984-01-30 RESOLUÇÃO FIXA SUBSÍDIO DE VEREADOR DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1984 1984-01-25 LEI AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1984 1984-01-24 RESOLUÇÃO CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/1983 1983-12-21 LEI ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/1983 1983-12-21 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1983 1983-12-21 LEI AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/1983 1983-12-20 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984 1 pending_ocr
norma 4/1983 1983-11-16 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 25/1983 1983-11-04 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1983 1983-10-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/1983 1983-10-13 LEI ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 21/1983 1983-09-30 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/1983 1983-09-30 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/1983 1983-09-20 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1983 1983-09-20 LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1983 1983-09-06 LEI CONCEDE CIDADANIA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/1983 1983-09-06 LEI CONCEDE CIDADANIA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 3-A/1983 1983-08-15 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 16/1983 1983-08-08 LEI CONCEDE CIDADANIA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/1983 1983-07-22 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE C$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1983 1983-06-30 RESOLUÇÃO DETERMINA ACUMULAÇÃO DE CARGOS NESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 3/1983 1983-06-30 RESOLUÇÃO ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO 1 extracted
norma 8/1983 1983-06-24 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 9/1983 1983-06-24 LEI CONCEDE CIDADANIA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1983 1983-06-24 LEI CONCEDE CIDADANIA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1983 1983-06-24 LEI CONCEDE CIDADANIA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1983 1983-06-24 LEI CONCEDE CIDADANIA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1983 1983-06-24 LEI CONCEDE CIDADANIA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1983 1983-06-21 LEI DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 7/1983 1983-06-09 LEI ALTERA LEI N° 32/77, QUE INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO 1 extracted
norma 1/1983 1983-05-18 RESOLUÇÃO RATIFICA O REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 5/1983 1983-05-09 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1983 1983-05-09 LEI ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 4/1983 1983-04-28 LEI DENOMINA PRAÇA PÚBLICA 1 extracted
norma 2/1983 1983-03-24 LEI MODIFICA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL N° 100/81, DE 05 DE JUNHO DE 1981 1 pending_ocr
norma 3/1983 1983-03-24 LEI CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1983 1983-03-07 LEI AUTORIZA ISENÇÃO DE ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA 1 extracted
norma 152/1982 1982-12-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO MATEUS UMA ÁREA DE 206,50M2 (DUZENTOS E SEIS METROS E CINQUENTA DECÍMETROS QUADRADOS) SITA NO LOTEAMENTO CHÁCARA DO CRICARÉ NO LUGAR DENOMINADO HOSPITAL, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 153/1982 1982-12-03 LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 154/1982 1982-12-03 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES 1 extracted
norma 2/1982 1982-12-01 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 1 extracted
norma 3/1982 1982-12-01 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 1 extracted
norma 4/1982 1982-12-01 RESOLUÇÃO ESTABELECE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE 1 extracted
norma 5/1982 1982-12-01 RESOLUÇÃO ESTABELECE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE 1 extracted