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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2018 2018-02-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SRª. ALINE DE SOUZA SANTOS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 16, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 10 DE MAIO DE 2012, CONFORME DISPÕE NA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014. 1 extracted
materia 122/2018 2018-02-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA VISTORIA TÉCNICA NA SEDE DO SAMU, LOCALIZADO NA AVENIDA JAIR TOSCANO DE BRITO,Nº 21, BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-07 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 14, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-07 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA ADOTADO PELOS SETORES DESTA CASA LEGISLATIVA O PSEUDÔNIMO DEDÉ DA LOTERIA 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-07 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMAÇÕES DIVERSAS. 1 extracted
materia 120/2018 2018-02-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO POSTE, COM CONSEQUENTE LEVANTAMENTO DA REDE ELÉTRICA, NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIA, BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 121/2018 2018-02-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE QUE FUNCIONE COMO “DISK-DENÚNCIA MUNICIPAL”, PARA QUE O MUNÍCIPE POSSA INFORMAR DIRETAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FATOS RELACIONADOS A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE LOCAL. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-06 Requerimento SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IMPLEMENTADO EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, PROEIS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-06 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE QUE NOS ENVIE A CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL QUE RECOMENDOU A INTERDIÇÃO DO DEPÓSITO DE INSUMOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATINGIDO POR INCÊNDIO NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-06 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES RELATIVAS À OCORRÊNCIA DE ÓBITOS NO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA – HGJ –, NO DECORRER DO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-06 Requerimento SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, TANTO NA ESFERA ESTADUAL COMO NA FEDERAL, A FIM DE CONTER O AVANÇO DA CRIMINALIDADE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 115/2018 2018-02-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MARINAS - AMAM, NA ESTRADA DO MARINAS, BAIRRO MARINAS. 1 extracted
materia 116/2018 2018-02-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, (INÍCIO DA SUBIDA), BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 117/2018 2018-02-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS, BAIRRO BELÉM. 1 extracted
materia 118/2018 2018-02-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO GUARDA CORPO (PINTURA), RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, NA ESCADARIA DO DUNGA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA. 1 extracted
materia 119/2018 2018-02-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE LATAS DE LIXO PARA A RUA ALOÍSIO SILVA, BAIRRO MORRO DO CARMO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª ANA CLAÚDIA SOARES RIBEIRO ANDRADE. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITANDO À AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE ANGRA DOS REIS INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES QUANTO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.667, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS SEJAM MARCADAS NO PRAZO MÁXIMO EM SEIS DIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO OFERECIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 114/2018 2018-02-02 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE TELEFONE, “DISK-REMÉDIO”, PARA QUE O MUNÍCIPE POSSA INFORMAR DIRETAMENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-01 Moção SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO DE CORVETA PEDRO HUGO FERNANDES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SRª. TEREZA DE FÁTIMA ARAÚJO LUIZ. 1 extracted
materia 112/2018 2018-02-01 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ELIAS RABHA, EM FRENTE AO DPO, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 113/2018 2018-02-01 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE A QUESTÃO DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-31 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COM A EMPRESA VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-31 Requerimento SOLITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-31 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À PRAIA DA MOMBAÇA, BAIRRO MOMBAÇA. 1 extracted
materia 111/2018 2018-01-31 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO DO FRADE, NA RUA DOS PINHEIROS, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 103/2018 2018-01-30 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA MURETA SITUADA NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO, PRÓXIMO AO N° 381, BAIRRO BONFIM. 1 extracted
materia 104/2018 2018-01-30 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA ESCADARIA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO, NA PRAIA DA VILA VELHA, TENDO COMO REFERÊNCIA EM FRENTE A CASA DO ZÉ GOIABA, BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 105/2018 2018-01-30 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE SE LOCALIZAM NA RUA SABIÁ LARANJEIRA, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA, BAIRRO NOVA ANGRA. 1 extracted
materia 106/2018 2018-01-30 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO BOSQUE, BAIRRO SANTA RITA II. 1 extracted
materia 107/2018 2018-01-30 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE QUE FICA NA RUA ITAPERUNA, EM FRENTE À CASA Nº 27, NO BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 108/2018 2018-01-30 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 54 TRAVESSA DO JAMBO SITUADA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 109/2018 2018-01-30 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 02 DE JULHO TRAVESSA MONTE SINAI, SITUADA NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 110/2018 2018-01-30 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 54 (CINQUENTA E QUATRO), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 15 A, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-01-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE PROVETÁ, ILHA GRANDE. 1 extracted
materia 96/2018 2018-01-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA AVENIDA OSWALDO NEVES MARTINS, BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
materia 97/2018 2018-01-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (REFORMA DAS TABELAS E PINTURA GERAL), LOCALIZADA NO ATERRO DO SÃO BENTO, NA RUA OSWALDO NEVES MARTINS, BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-01-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E CARRINHOS DE BEBÊ, AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 100/2018 2018-01-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DA PRAÇA LOPES TROVÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO MARIA, BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 101/2018 2018-01-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CORONEL CARVALHO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 102/2018 2018-01-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA DOS ACESSOS DAS CACHOEIRAS DA CAPUTERA, NA ESTRADA DA CAPUTERA, BAIRRO CAPUTERA. 1 extracted
sessao 1 2018-01-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SR.ª SÍLVIA HELENA MARQUES TRISTÃO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-01-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS MODELO PICK UP 4X4 PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted