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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 579/2024 2024-06-11 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Pedro Gomes Cunha, próximo ao número 12, em frente a Pousada Recanto do Sabiá, no Distrito de Dorândia, nesta. 1 unsupported_format
materia 580/2024 2024-06-11 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de árvore localizada na Rua Joaquim Barbosa, próximo ao número 403, no bairro Roseira, nesta. 1 unsupported_format
materia 581/2024 2024-06-11 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e reforma na Rua Mendes, no bairro Caixa d’Água, nesta. 1 unsupported_format
materia 582/2024 2024-06-11 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e instalação de manilhas de tamanho adequado na Rua Emílio de Souza, próximo ao número 108, no bairro Maracanã, nesta. 1 unsupported_format
materia 583/2024 2024-06-11 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), próximo ao número 166, no bairro Centro, nesta. 1 unsupported_format
materia 584/2024 2024-06-11 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Estrada Silas Pereira da Mota, próximo ao número 1.413, no bairro Parque Santana, nesta. 1 unsupported_format
materia 585/2024 2024-06-11 Indicação A construção de um muro de contenção na RUA FRANCISCO PÊGAS, NÚMERO 307, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 586/2024 2024-06-11 Indicação A retirada de entulhos e terras provenientes ainda das fortes chuvas na RUA SEBASTIÃO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO BAR DA SELMA, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 587/2024 2024-06-11 Indicação uma retroescavadeira para atender a demanda (barreira etc) na Rua 12 ponto referencia km 262 da BR 393 antigo Areal do Pórfiro 1 extracted
materia 588/2024 2024-06-11 Indicação trocar das manilhas de barro quebradas na rede de esgoto na Avenida Rabello, centro, ponto referencia loja Síria, nesta cidade. 1 extracted
sessao 32 2024-06-11 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 33 2024-06-11 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 17/2024 2024-06-10 Emenda Modificativa “ALTERA A REDAÇÃO E O TEOR DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 070/2024.” 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-06-10 Emenda Modificativa “ALTERA A REDAÇÃO E O TEOR DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 071/2024.” 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-06-10 Emenda Modificativa MODIFICA O ART 1º, ART 2º E A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº74/2024, QUE PASSARÁ A SER. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA DO PIRAÍ SEM DENGUE”.” 1 unsupported_format
materia 86/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O PROGRAMA “COLO DE MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” 1 unsupported_format
materia 566/2024 2024-06-10 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo possa estar criando um Projeto para instalação de uma iluminação diferenciada na Ponte Getúlio Vargas, popularmente conhecida como Ponte Metálica, haja vista a mesma ser um patrimônio histórico, e também o cartão postal de nossa cidade, necessitando assim, as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 567/2024 2024-06-10 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo se reporte à Empresa Luz do Vale, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de uma iluminação colorida na fachada da Câmara Municipal de Barra do Piraí, haja vista a iluminação que foi doada pela MRS Logística S.A. não ter sido implantada na fachada desta Colenda Casa de Leis, até a presente data. 1 unsupported_format
materia 568/2024 2024-06-10 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo se reporte a quem de direito, e solicite as tratativas necessárias quanto ao reestabelecimento da iluminação pública do trecho nas proximidades da Transportadora Barrense, até as proximidades do bairro Ponte do Andrade, às margens direita da Rodovia 145, sentido Barra do Piraí – Ponte Vermelha, haja vista o Vereador Pedrinho ADL, ter conseguido os postes para iluminar tal localidade, e até o momento o local encontra-se totalmente escuro, possibilitando assim, acidentes com carros, pedestres, e até mesmo ciclistas que passam ali diariamente, valendo ressaltar que no local havia iluminação, que o Sr. Toninho fez a devida implantação, e não se sabe o porque, de uma hora para outra, o local encontra-se às escuras. 1 unsupported_format
materia 569/2024 2024-06-10 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. providencie juntamente com o órgão competente, a possibilidade de implementação da Casa da Mulher Brasileira em nosso Município, a qual é uma Política Pública do Governo Federal, no combate à violência doméstica, tendo como estratégia a redução da mesma. 1 unsupported_format
materia 570/2024 2024-06-10 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de que o mesmo se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico quanto à viabilidade de retorno da Equoterapia em nosso Município, haja vista que é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 571/2024 2024-06-10 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que o mesmo se reporte à Secretaria pertinente, e solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de refazimento de parte da Rua José Tavares, defronte ao nº 37 – Bairro São João - Nesta a qual após uma obra realizada para correção de esgotamento, começaram a aparecer muitos buracos na rua, necessitando assim em caráter de urgência de recolocação dos paralelepípedos, bem como a reforma dos buracos que ali apareceram. 1 unsupported_format
materia 572/2024 2024-06-10 Indicação CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU PRAÇA COM MESAS DE “DAMA”, ao lado do atual campo de futebol no bairro CAMPO BOM (Asa Branca). 1 unsupported_format
materia 573/2024 2024-06-10 Indicação CRIAÇÃO DE UMA QUADRA OU CAMPO SINTÉTICO, no atual campo de futebol no bairro CAMPO BOM (Asa Branca). 1 unsupported_format
materia 574/2024 2024-06-10 Indicação REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro SANTA BARBARA. 1 unsupported_format
materia 575/2024 2024-06-10 Indicação REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro SANTO ANTONIO. 1 unsupported_format
materia 576/2024 2024-06-10 Indicação Remoção de casa de marimbondos no CIEP 284, Nelly de Toledo Rocha, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a remoção da casa de marimbondos pelo risco que as crianças estão sendo expostas, portanto, se faz necessária a remoção. 1 extracted
materia 577/2024 2024-06-10 Indicação Remoção de entulho no cruzamento a Rua Joaquim Cirilo dos Santos (antiga rua 19) e a Rua Sebastião Pereira (antiga Rua 20) no Distrito Califórnia. Faz se necessário a remoção do entulho por risco de pragas e epidemias, portanto, se faz necessária a remoção. 1 extracted
materia 578/2024 2024-06-10 Indicação Remoção de entulho no cruzamento a Rua Valdivino Adalto (antiga rua 6) e a Rua Edison Carlos de Almeida (antiga Rua 12) no Distrito Califórnia. Faz se necessário a remoção do entulho por risco de pragas e epidemias, portanto, se faz necessária a remoção. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 551/2024 2024-06-07 Indicação Retirada de entulhos, na Rua Antônio Alvarenga, em frente ao nº146, no Bairro Boa Sorte. 1 unsupported_format
materia 552/2024 2024-06-07 Indicação Colocação de caçamba de lixo, na Estrada Silas Pereira da Motta, em frente à entrada da Travessa Nicolau, situada no Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 553/2024 2024-06-07 Indicação Operação tapa buracos, na Rua Manoel Carlos Ferreira, a partir do nº1120, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 554/2024 2024-06-07 Indicação Realização da limpeza Pública e roçada, em toda extensão da rua Pedro Marques Taveira, Bairro Parque Santana( Morrão). 1 unsupported_format
materia 555/2024 2024-06-07 Indicação Reparo na calçada, situada ao lado da quadra, Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 556/2024 2024-06-07 Indicação Realização da melhoria na infraestrutura do Posto de Saúde, situado na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, nº6195, Bairro Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 557/2024 2024-06-07 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 1 extracted
materia 558/2024 2024-06-07 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Retirada de entulhos e lixos na Rua Oscar Giuliane, enfrente a light, no bairro da Química. 1 extracted
materia 559/2024 2024-06-07 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Retirada de entulhos e lixos na Rua Dolores Teles da Silva próximo ao nº213, no bairro da Vila Helena. 1 extracted
materia 560/2024 2024-06-07 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza e Retirada de entulhos e lixos, na Rua Luís Camerano, próximo ao nº573, no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 561/2024 2024-06-07 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Ligação de Esgoto na Rua Oscar Giuliane, próximo ao nº107, Bairro da Química. 1 extracted
materia 562/2024 2024-06-07 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, a solicitação de providencia para retirada de terra e limpeza na praça da Rua Cristiano Otoni, enfrente ao nº778, no Centro. 1 extracted
materia 563/2024 2024-06-07 Indicação Solicitar container para lixo nas Ruas do Bairro São João. 1 extracted
materia 564/2024 2024-06-07 Indicação Reiterar a indicação 452/2023 que versa sobre a construção de uma praça no Loteamento do Firmino, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 565/2024 2024-06-07 Indicação Solicitar reforma da academia ao ar livre na Praça Rafael Antônio Ponciano Soares, no Bairro Coimbra. 1 extracted
norma 3860/2024 2024-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3861/2024 2024-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.326,00 (cento e quinze mil reais e trezentos e vinte e seis reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências 1 extracted
norma 3862/2024 2024-06-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, II e III DA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3863/2024 2024-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES, E NOVECENTOS MIL REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted