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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-06-04 Projeto de Resolução MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 1/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-04 Requerimento Solicita esclarecimentos ao Executivo a respeito da obra de “ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO EXPANDIDO”. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA APL Administração de Pátios e Leilões Ltda 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política e o Conselho Municipal do cuidado à pessoa Idosa, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 82/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
materia 542/2024 2024-06-04 Indicação A pavimentação asfáltica nas RUAS JOÃO FRUTUOSO COSTA E SILVA E AVELINO FRANCISCO DA CUNHA BAIRRO CAIXA D’ÁGUA VELHA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 543/2024 2024-06-04 Indicação A pavimentação asfáltica na RUA ETELVINO CARLOS FONSECA, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 544/2024 2024-06-04 Indicação A pavimentação asfáltica na RUA DOUTOR GENTIL DINIZ, PRIMEIRA RUA DEPOIS DO FERRO VELHO, BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 545/2024 2024-06-04 Indicação duas lixeiras grandes, sendo uma na Rua Orlando Dias Nogueira em frente a mina e a outra na rua Edgard Fernandes em frente ao bar do Derci 1 extracted
materia 546/2024 2024-06-04 Indicação Manutenção dos aparelhos ginastica, brinquedos e limpeza do parquinho na rua Edgard Fernandes, ponte vermelha 1 extracted
materia 547/2024 2024-06-04 Indicação limpeza, pintura e placas de sinalização das ruas, no bairro Ponte Vermelha 1 extracted
materia 548/2024 2024-06-04 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, reparo na rede de esgoto no Beco Antônio Ferreira Filho, localizado na Avenida Major Francisco Fernandes, na Rua Aureliano Garcia, no Centro, em Barra do Piraí – RJ, nesta. 1 unsupported_format
materia 549/2024 2024-06-04 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Horácio Alexandre, próximo ao número 11, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí, nesta. 1 unsupported_format
materia 550/2024 2024-06-04 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Barbosa, próximo ao número 100, Travessa Porcina Araújo Dias, no bairro Santo Cristo. 1 unsupported_format
sessao 30 2024-06-04 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 31 2024-06-04 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Fica regulamentado o Programa Social "Feira Verde", o qual terá como objetivo a aquisição de alimentos direto do Agricultor Familiar e Pequeno Agricultor Familiar em prol do Município de Barra do Piraí-RJ. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “AVENIDA CARMINE MARTUSCELLO FILHO”. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.326,00 (cento e quinze mil reais e trezentos e vinte e seis reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências 1 unsupported_format
materia 78/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 80/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 83/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, II e III DA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 517/2024 2024-06-03 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Retirada de entulhos em toda extensão da Rua Comendador Nobrega – Dorândia. 1 extracted
materia 518/2024 2024-06-03 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rua Vicente José Camilo no bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 519/2024 2024-06-03 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Manutenção da Pintura de Faixa de Pedestres e quebra molas em toda a extensão do distrito de Dorândia. 1 extracted
materia 520/2024 2024-06-03 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Manutenção da Pintura dos bancos em toda a extensão do distrito de Dorândia. 1 extracted
materia 521/2024 2024-06-03 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas. 1 extracted
materia 522/2024 2024-06-03 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o Programa Social "Feira Verde", o qual terá como objetivo a aquisição de alimentos direto do Agricultor Familiar e Pequeno Agricultor Familiar 1 extracted
materia 523/2024 2024-06-03 Indicação REPARO DOS BLOQUETES ( URGENTE ) na Rua Reneguida, próximo ao número 159 – Morro do Gama. 1 unsupported_format
materia 524/2024 2024-06-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO ( URGENTE ) na Rua Reneguida, próximo ao número 159 – Morro do Gama. 1 unsupported_format
materia 525/2024 2024-06-03 Indicação REPARO DA MANILHA E ESGOTO da Rua Reneguida, próximo ao número 159 – Morro do Gama. 1 unsupported_format
materia 526/2024 2024-06-03 Indicação RETIRADA DE ENTULHO E ROÇADA da Rua Reneguida, próximo ao número 159 – Morro do Gama. 1 unsupported_format
materia 527/2024 2024-06-03 Indicação Solicitar reforma geral da Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 528/2024 2024-06-03 Indicação Solicitar retirada de entulhos das ruas do Bairro São João. 1 extracted
materia 529/2024 2024-06-03 Indicação Solicitar recapeamento asfáltico na servidão da Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 530/2024 2024-06-03 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de que o mesmo tome providências urgentes afim de que o problema da água seja resolvido efetivamente, e que as estações de tratamento d’água recebam novas obras, e se possível que tenhamos também tratamento de esgoto tanto residencial, comercial, hospitalar e industrial, pois é bem sabido que a população de Barra do Piraí, apresenta patologias das mais diversas, pelo fato da água fornecida pelo Município não ser tratada adequadamente e também por não termos um tratamento preventivo de esgotamento. Chegamos a um ponto inadmissível que não se dá mais para esperar pelas providências cabíveis no que tange a resolver a falta de água no Município, melhoras significativas nas ETA’s e implantação de ETE’s. 1 unsupported_format
materia 531/2024 2024-06-03 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de que o mesmo tome providências urgentes no que tange ao transporte público no Município, pois é inconcebível termos uma situação considerada de caos instalada nesta área, e assim sendo solicito novamente intervenção do Poder Público Municipal, vez que já lhe foi enviado expediente através deste Vereador solicitando tal intervenção, isto porque, tu somente tu, podes resolver esta situação, por ser vossa a discricionariedade. 1 unsupported_format
materia 532/2024 2024-06-03 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de pintura nos bancos e na grade da Praça Júlio Braga - Centro. 1 unsupported_format
materia 533/2024 2024-06-03 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de conserto da calçada na Rua Paulo de Frontin – Centro, defronte ao Terceiro Ofício. 1 unsupported_format
materia 534/2024 2024-06-03 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de conserto da calçada na Rua José Ferreira de Aguiar, antiga Rua Ana Nery, próximo a Cruz Vermelha. 1 unsupported_format
materia 535/2024 2024-06-03 Indicação Reiteração da Indicação nº 140/2022 - Solicita a instalação de 3 ou 4 postes atrás da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí no intervalo até os quiosques do Largo da Feira, não só para melhor atender os feirantes que na madrugada de sábado para domingo montam suas barracas e preparam os alimentos, mas também para garantir mais segurança aos munícipes que ali transitam na parte da noite. 1 unsupported_format
materia 536/2024 2024-06-03 Indicação Limpeza pública e retirada de entulhos, frente ao campo na Rua Manoel Carlos Ferreira (atrás da Estação) Bairro Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 537/2024 2024-06-03 Indicação Limpeza Pública e roçada, em toda extensão da Rua Coronel Claudino Dias, situada no Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 538/2024 2024-06-03 Indicação Repintura das faixas indicativas e sinalização dos quebra-molas, em toda extensão da Rua Antônio Pereira Lopes, no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 539/2024 2024-06-03 Indicação Abertura de uma canaleta, em um terreno da Prefeitura, que se encontra vazio, o mesmo está acumulando água na casa dos moradores próximo, causando bastante transtornos, situado na Rua Adácio Candido Matos, próximo ao nº990, atrás do colégio Nilo Peçanha, Bairro Oficinas Velhas. 1 unsupported_format
materia 540/2024 2024-06-03 Indicação Melhorias na iluminação Pública, na Avenida Santa Cecília, situada no Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 541/2024 2024-06-03 Indicação Repintura das faixas indicativas e sinalização de todos os quebra-molas, em todo o Bairro Guararema. 1 unsupported_format
norma 3870/2024 2024-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MANOEL DOS SANTOS – BAIRRO BOA SORTE 1 extracted