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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2023 2023-04-03 Indicação PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DEZEDINA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 unsupported_format
materia 192/2023 2023-04-03 Indicação Seja criada de Fundo Municipal de Esportes no Município de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 193/2023 2023-04-03 Indicação Possa realizar “Barra Cidadã” nos Bairros que não possuem Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 194/2023 2023-04-03 Indicação Limpeza de bueiro, na rua Eli Maria da Silva Braga, próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima, Boa Sorte. 1 extracted
materia 195/2023 2023-04-03 Indicação Troca LEDS. 1 unsupported_format
materia 196/2023 2023-04-03 Indicação Reforma aparelhos de academia ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 197/2023 2023-04-03 Indicação Substituição bancos da Praça Nilo Peçanha. 1 unsupported_format
materia 198/2023 2023-04-03 Indicação Limpeza de bueiro no bairro Cantão. 1 extracted
materia 200/2023 2023-04-03 Indicação Reforma do posto de saúde no bairro Cantão. 1 extracted
materia 202/2023 2023-04-03 Indicação Caçamba ao lado do escadão no Santo Cristo 1 unsupported_format
materia 203/2023 2023-04-03 Indicação O reparo e a manutenção na rede de esgoto e bueiros na Rua Moreira dos Santos esquina com Rua Tiradentes, no Centro, tendo em vista o grande vazamento de esgoto no local, e constantes solicitações dos moradores quanto à questão. 1 extracted
materia 204/2023 2023-04-03 Indicação Limpeza de Entulhos no Bairro Química 1 extracted
materia 205/2023 2023-04-03 Indicação Reforma e Revitalização do Ponto de Ônibus da Química 1 extracted
materia 206/2023 2023-04-03 Indicação Reparos em um Quebra Molas no Bairro Química 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-30 Emenda Supressiva Suprime o seguinte excerto da Ementa do Projeto de Lei nº 237/2022, que passará a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-30 Emenda Supressiva "Tomba os bens imóveis que menciona e dá outras providências" 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-30 Emenda Aditiva EMENTA: ADICIONA COAUTORES AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023 QUE INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APOSENTADA MEDIANTE ENTREGA DE CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 182/2023 2023-03-30 Indicação Indicação asfaltamento no bairro Dr. Mesquita. 1 extracted
materia 183/2023 2023-03-30 Indicação Indicação - Muro de contenção bairro Caixa d'água. 1 extracted
materia 184/2023 2023-03-30 Indicação Conserto na calçada perto do Colégio Medianeira 1 unsupported_format
sessao 10 2023-03-30 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “CAMINHADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 168/2023 2023-03-29 Indicação Requer a limpeza e capina da Ponte Jornalista Gilson Baumgratz, localizada próxima à empresa Metalúrgica, tendo em vista o local estar cheio de mato e lixo, impossibilitando o trânsito de pedestres. 1 extracted
materia 169/2023 2023-03-29 Indicação Realizar a atualização dos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de acordo com a lei do piso salarial da enfermagem. 1 extracted
materia 170/2023 2023-03-29 Indicação Descentralizar testes de gravidez de urina de acordo com as Unidades de Saúde dos bairros do Município. 1 extracted
materia 171/2023 2023-03-29 Indicação Requerer a limpeza e manutenção dos bueiros da Rua Manuel Vicente dos Santos, Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 172/2023 2023-03-29 Indicação Asfaltamento. 1 unsupported_format
materia 173/2023 2023-03-29 Indicação Ampliação da cobertura do ponto do ônibus da Praça Oliveira Figueiredo. 1 unsupported_format
materia 174/2023 2023-03-29 Indicação Poda de uma árvore. 1 unsupported_format
materia 175/2023 2023-03-29 Indicação Tapar buraco em toda extenção da Rua João Augusto kelly (antiga Rua Barra Mansa) localizada no Bairro da Química 1 unsupported_format
materia 176/2023 2023-03-29 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Reiterar a indicação de nº 697/2021, que versa sobre a construção de um Posto de Saúde no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 177/2023 2023-03-29 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Recapeamento asfáltico na rua Manuel Gomes da Silva no bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 178/2023 2023-03-29 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Que seja cumprida a Lei Municipal nº 3252 de 05 de fevereiro de 2019, que versa sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme estudantil padronizado nas Escolas Públicas. 1 extracted
materia 179/2023 2023-03-29 Indicação recapeamento na Rua Clementina Maria da Conceição, Bairro Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 180/2023 2023-03-29 Indicação construção de um muro de contenção, na Rua Alcebíades Nogueira, próximo ao nº 442, Bairro Chalet 1 unsupported_format
materia 181/2023 2023-03-29 Indicação recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Assis Ribeiro, Centro. Justificativa: a mesma encontra-se com muitos buracos. 1 unsupported_format
norma 3776/2023 2023-03-29 Lei Ordinária INSTITUI A "VIRADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2023-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 166/2023 2023-03-27 Indicação A instalação de duas lixeiras na Travessa Antônio Ribeiro, Morro do Gama Nesta. 1 unsupported_format
materia 167/2023 2023-03-27 Indicação aplicação de ESCÓRIA na Rua Elza de Freitas Tinoco, nas proximidades do nº 1086, Distrito de Ipiabas, nesta. 1 unsupported_format
norma 1/1990 2023-03-27 Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal 0 no document
norma 1/2023 2023-03-27 Constituição Estadual Constituição do Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-20 Emenda Modificativa EMENTA: MODIFICA OS COAUTORES E A JUSTIFICATIVA NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 243/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA O CÂNCER DE MAMA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APOSENTADA MEDIANTE ENTREGA DE CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 39/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 146/2023 2023-03-20 Indicação CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Caixa D’agua Velha. 1 unsupported_format
materia 147/2023 2023-03-20 Indicação TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELVEDERE. 1 unsupported_format