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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2023 2023-04-10 Indicação A manutenção na rede de esgoto na Rua Antônio Alves Raposo, altura do nº 48, Química. 1 extracted
materia 246/2023 2023-04-10 Indicação A instalação de um quebra-molas na Rua Moreira dos Santos, em frente à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 247/2023 2023-04-10 Indicação Seja reiterada a indicação nº 969/2022, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que o Município utilize-se do convênio existente com o Estado do Rio de Janeiro para que sejam revisadas as Declans das empresas instaladas em Barra do Piraí visando aumento no índice do Município e consequente aumento na receita de imposto. 1 extracted
materia 248/2023 2023-04-10 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, retirada de entulho da Rua Belmar Pereira Gomes no bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 249/2023 2023-04-10 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 938/2019, que versa sobre reforma geral no parquinho da Rua Angelino de Oliveira no bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-06 Emenda Modificativa Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 037/2023. 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 107.347,89 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2023 2023-04-06 Indicação Asfaltamento no bairro Alvarenga. 1 extracted
materia 228/2023 2023-04-06 Indicação Limpeza do Córrego no bairro São José. 1 extracted
materia 229/2023 2023-04-06 Indicação Construção de um parque infantil no Alvarenga. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-05 Emenda Aditiva Emenda Aditiva: acrescente-se o seguinte Parágrafo único ao ART. 1º do Projeto de Lei nº 036/2023 Parágrafo único: conceder dentro do Programa meia-Consulta, autorizações com clínicas conveniadas, para realizações de exames em geral, conforme solicitado pela Secretaria competente. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NOS BAIRROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI FESTIVAL DE ARTE, CULTURA, RESISTÊNCIA NEGRA E AÇÕES ANTIRRACISTAS NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 extracted
materia 210/2023 2023-04-05 Indicação Que providencie recapeamento asfáltico na Travessa Ernestro Francisco, até o nº 154, Rua Cristiano Otoni - Centro 1 extracted
materia 211/2023 2023-04-05 Indicação Colocação de redutor de velocidade “quebra-molas’, na Rua Teixeira de Andrade, próximo ao nº 513, Santo Cristo. 1 extracted
materia 212/2023 2023-04-05 Indicação Providencia de limpeza e roçagem em toda extensão da Travessa Ernestro Francisco, até o nº 154, Rua Cristiano Otoni - Centro 1 extracted
materia 213/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando os exatos termos da Indicação nº 555/2021, a fim de que V.Exa. viabilize junto a Secretaria de competência, o asfaltamento da Rua Raquel da Silva Freitas, no distrito de Ipiabas, nesta. 1 unsupported_format
materia 214/2023 2023-04-05 Indicação Análise para colocação de 3 quebra-molas, na Rua Silas Pereira da Motta, altura do nº 1219, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 215/2023 2023-04-05 Indicação Patrolamento e colocação de fresa asfáltica, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, estrada de terra, dando acesso a RJ145, saindo próximo a transportadora Barrense. 1 unsupported_format
materia 216/2023 2023-04-05 Indicação roçada e limpeza geral, em todo o Bairro Guararema, até ao Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 217/2023 2023-04-05 Indicação Colocação de Lixeira no Bairro da Química 1 extracted
materia 218/2023 2023-04-05 Indicação Reforma da calçada na Saída da Ponte Irmãos di Biasi - Ponte do Royal 1 extracted
materia 219/2023 2023-04-05 Indicação Reforma de toda extensão da Escada localizada na Rua Jose Bento de Oliveira – Parque São Joaquim – situado próximo do CIEP 310 1 extracted
materia 220/2023 2023-04-05 Indicação Limpeza de vala. 1 unsupported_format
materia 221/2023 2023-04-05 Indicação Poda de árvore. 1 unsupported_format
materia 222/2023 2023-04-05 Indicação Notificação proprietário de terreno. 1 unsupported_format
materia 223/2023 2023-04-05 Indicação Coleta de Sangue no distrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 224/2023 2023-04-05 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar roçada, capina e retirada de entulhos na rua A no bairro Minuano. 1 extracted
materia 225/2023 2023-04-05 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar quebra molas nas ruas Florentina Edwigers e Marcelo Henrique no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 226/2023 2023-04-05 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 289/2019, que versa sobre solicitação quadra poliesportiva no bairro São João. 1 extracted
sessao 12 2023-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-04-04 Requerimento requer, seja convocado a prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Municipal, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Rodrigo Baptista do Nascimento, a respeito da Concorrência Pública nº 001/2023, nos autos do Processo Administrativo nº 28.109/2022, que tem por objeto, conforme item 3.1 do Edital “...a seleção de LICITANTE com vistas à contratação da concessão administrativa para a prestação dos serviços na área da PPP”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-04 Emenda Aditiva Acrescenta inciso no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3156, de 04 de Setembro de 2019, e da outras providências. 1 extracted
materia 207/2023 2023-04-04 Indicação Retirada de suporte para telefone tipo Orelhão da Telemar localizado na Praça Nilo Peçanha próximo ao coreto. 1 unsupported_format
materia 208/2023 2023-04-04 Indicação Rampa de acesso na calçada em frente a Falcão Medicina Laboratorial 1 unsupported_format
materia 209/2023 2023-04-04 Indicação O reparo na bomba de água localizada na Travessa Adma Chedid, altura do nº 48 (Rua Major Ferraz), no Centro, tendo em vista o grande vazamento e água no local, e constantes solicitações dos moradores quanto à questão. 1 extracted
sessao 11 2023-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-04-03 Emenda Modificativa EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1º, 4º e 5ª DO PROJETO DE LEI Nº 164/2022 QUE INSTITUI O “SELO AMIGO DO AUTISMO” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SENHAS COM AVISOS SONOROS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA GARANTIR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIAGEM SEGURA DOS MOTOCICLISTAS COM A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL E/OU LINHA CHILENA. 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL 3590/2022 PARA ESTRUTURAR O DEPARTAMENTNO DE DÍVIDA ATIVA AJUIZDA DA PGMBP, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI. BEM COMO, ALTERA PARA CNA-1 A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XII, DO ARTIGO 33-A, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2010, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017" 1 unsupported_format
materia 185/2023 2023-04-03 Indicação colocação de uma caçamba de lixo, na Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº 1204, em frente ao Colégio Educacional Chalet Aquarela, Centro. 1 unsupported_format
materia 186/2023 2023-04-03 Indicação colocação de uma caçamba de lixo, na Rua Fábio Adriano Assis, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 187/2023 2023-04-03 Indicação operação tapa buracos, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, após a fazenda Ponte alta. 1 unsupported_format
materia 188/2023 2023-04-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Verificação na rede de água da rua Professora Maria José Resende Monteiro próximo ao nº 211, no bairro Santo Antonio, pois o abastecimento não está chegando a última casa da rua. 1 extracted
materia 189/2023 2023-04-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar reforma geral na Escola municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 190/2023 2023-04-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 196/2021, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão das seguintes ruas: Augusta Correia dos Santos e Célia Diegues no bairro Coimbra. 1 extracted