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245/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A manutenção na rede de esgoto na Rua Antônio Alves Raposo, altura do nº 48, Química. |
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246/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A instalação de um quebra-molas na Rua Moreira dos Santos, em frente à Secretaria Municipal de Saúde. |
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247/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Seja reiterada a indicação nº 969/2022, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que o Município utilize-se do convênio existente com o Estado do Rio de Janeiro para que sejam revisadas as Declans das empresas instaladas em Barra do Piraí visando aumento no índice do Município e consequente aumento na receita de imposto. |
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248/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, retirada de entulho da Rua Belmar Pereira Gomes no bairro 10 de Março. |
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249/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 938/2019, que versa sobre reforma geral no parquinho da Rua Angelino de Oliveira no bairro 10 de Março. |
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10/2023 |
2023-04-06 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 037/2023. |
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48/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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49/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 107.347,89 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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227/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Asfaltamento no bairro Alvarenga. |
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228/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Limpeza do Córrego no bairro São José. |
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229/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Construção de um parque infantil no Alvarenga. |
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7/2023 |
2023-04-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva: acrescente-se o seguinte Parágrafo único ao ART. 1º do Projeto de Lei nº 036/2023
Parágrafo único: conceder dentro do Programa meia-Consulta, autorizações com clínicas conveniadas, para realizações de exames em geral, conforme solicitado pela Secretaria competente. |
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46/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NOS BAIRROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. |
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47/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI FESTIVAL DE ARTE, CULTURA, RESISTÊNCIA NEGRA E AÇÕES ANTIRRACISTAS NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. |
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210/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Que providencie recapeamento asfáltico na Travessa Ernestro Francisco, até o nº 154, Rua Cristiano Otoni - Centro |
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211/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Colocação de redutor de velocidade “quebra-molas’, na Rua Teixeira de Andrade, próximo ao nº 513, Santo Cristo. |
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212/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Providencia de limpeza e roçagem em toda extensão da Travessa Ernestro Francisco, até o nº 154, Rua Cristiano Otoni - Centro |
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213/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando os exatos termos da Indicação nº 555/2021, a fim de que V.Exa. viabilize junto a Secretaria de competência, o asfaltamento da Rua Raquel da Silva Freitas, no distrito de Ipiabas, nesta. |
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214/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Análise para colocação de 3 quebra-molas, na Rua Silas Pereira da Motta, altura do nº 1219, Bairro Parque Santana. |
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215/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Patrolamento e colocação de fresa asfáltica, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, estrada de terra, dando acesso a RJ145, saindo próximo a transportadora Barrense. |
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216/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
roçada e limpeza geral, em todo o Bairro Guararema, até ao Bairro Boca do Mato. |
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217/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Colocação de Lixeira no Bairro da Química |
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218/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Reforma da calçada na Saída da Ponte Irmãos di Biasi - Ponte do Royal |
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219/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Reforma de toda extensão da Escada localizada na Rua Jose Bento de Oliveira – Parque São Joaquim – situado próximo do CIEP 310 |
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220/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Limpeza de vala. |
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221/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Poda de árvore. |
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222/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Notificação proprietário de terreno. |
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223/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Coleta de Sangue no distrito da Califórnia. |
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224/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar roçada, capina e retirada de entulhos na rua A no bairro Minuano. |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar quebra molas nas ruas Florentina Edwigers e Marcelo Henrique no bairro Coimbra. |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 289/2019, que versa sobre solicitação quadra poliesportiva no bairro São João. |
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| sessao |
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2023-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
requer, seja convocado a prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Municipal, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Rodrigo Baptista do Nascimento, a respeito da Concorrência Pública nº 001/2023, nos autos do Processo Administrativo nº 28.109/2022, que tem por objeto, conforme item 3.1 do Edital “...a seleção de LICITANTE com vistas à contratação da concessão administrativa para a prestação dos serviços na área da PPP”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-04 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta inciso no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3156, de 04 de Setembro de 2019, e da outras providências. |
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| materia |
207/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Retirada de suporte para telefone tipo Orelhão da Telemar localizado na Praça Nilo Peçanha próximo ao coreto. |
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| materia |
208/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Rampa de acesso na calçada em frente a Falcão Medicina Laboratorial |
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| materia |
209/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
O reparo na bomba de água localizada na Travessa Adma Chedid, altura do nº 48 (Rua Major Ferraz), no Centro, tendo em vista o grande vazamento e água no local, e constantes solicitações dos moradores quanto à questão. |
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| sessao |
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2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1º, 4º e 5ª DO PROJETO DE LEI Nº 164/2022 QUE INSTITUI O “SELO AMIGO DO AUTISMO” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SENHAS COM AVISOS SONOROS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA GARANTIR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIAGEM SEGURA DOS MOTOCICLISTAS COM A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL E/OU LINHA CHILENA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 3590/2022 PARA ESTRUTURAR O DEPARTAMENTNO DE DÍVIDA ATIVA AJUIZDA DA PGMBP, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI. BEM COMO, ALTERA PARA CNA-1 A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XII, DO ARTIGO 33-A, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2010, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017" |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
colocação de uma caçamba de lixo, na Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº 1204, em frente ao Colégio Educacional Chalet Aquarela, Centro. |
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186/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
colocação de uma caçamba de lixo, na Rua Fábio Adriano Assis, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
operação tapa buracos, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, após a fazenda Ponte alta. |
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188/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Verificação na rede de água da rua Professora Maria José Resende Monteiro próximo ao nº 211, no bairro Santo Antonio, pois o abastecimento não está chegando a última casa da rua. |
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189/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar reforma geral na Escola municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva no bairro Coimbra. |
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| materia |
190/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 196/2021, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão das seguintes ruas: Augusta Correia dos Santos e Célia Diegues no bairro Coimbra. |
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