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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2023 2023-04-19 Indicação Visita técnica. 1 unsupported_format
materia 314/2023 2023-04-19 Indicação Troca manilhas. 1 unsupported_format
materia 315/2023 2023-04-19 Indicação IMPLANTAÇÃO de QUEBRA-MOLA ou REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Maria Matos Pimenta, próximo ao número 316 ( em frente a padaria ), Bairro Santo Antonio. 1 unsupported_format
materia 316/2023 2023-04-19 Indicação IMPLANTAÇÃO de QUEBRA-MOLA ou REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Professora Maria José de Resende Monteiro, nº 76 - Bairro Santo Antonio. 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR MARILON CUNHA DE OLIVEIRA" DE MÉRITO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.682,21 (QUATROZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PROGRAMA QUE ENTRA EM VIGOR E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 231/2022 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM CHEQUE CALAMIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELAS ENCHENTES, NO VALOR DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) 1 extracted
materia 299/2023 2023-04-18 Indicação Guarda Corpo de proteção na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao nº 127, bairro Morro do Gama 1 extracted
materia 300/2023 2023-04-18 Indicação Urgência a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS 1 extracted
materia 301/2023 2023-04-18 Indicação Limpeza e roçagem do mato da Escola Municipalizada Hélio Cruz de Oliveira, no bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 302/2023 2023-04-18 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Dr. Mesquita, localizada na principal rua do bairro. 1 unsupported_format
materia 303/2023 2023-04-18 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, na Rua José Alves Pimenta, na praça do Bairro 10 de Março, próximo ao Trevo do Matadouro, bem como, de uma placa proibitiva de descarte de lixo e entulho de forma incorreta, nesta. 1 unsupported_format
materia 304/2023 2023-04-18 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços limpeza e construção de galeria de esgoto da vala localizada na Rua José da Silva Mazza, no bairro Dr. Mesquita, nesta. 1 unsupported_format
sessao 15 2023-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 Emenda Modificativa Altera a Redação do art. 1º do Projeto 14/2023. Art. 1º - Fica proibido o transporte de menores de quatorze anos desacompanhados de pais e / ou responsáveis, em veículos de aplicativos e táxis no municipio de Barra do Piraí. Que passa a viger: Art. 1º - Fica autorizado o transporte o transporte de menores de 14 (quatorze) anos, em veículos de aplicativo e táxis, que estiverem desacompanhados de pais e / ou responsáveis, desde que portem consigo autorização subscrita por um dos pais ou pelo responsável legal. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS DIABÉTICOS, CELÍACOS E QUE TENHAM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. 1 unsupported_format
materia 58/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 59/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PRÊMIO ESTUDANTE DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
materia 278/2023 2023-04-17 Indicação Colocação de Muro de contenção na Rua Alexandre Arruda, enfrente ao nº339, no bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 279/2023 2023-04-17 Indicação A solicitação para reforma das escadas do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 280/2023 2023-04-17 Indicação Pavimentação Asfáltica na Rua Alexandre Arruda, do nº247 em diante, bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 281/2023 2023-04-17 Indicação Capina. 1 unsupported_format
materia 282/2023 2023-04-17 Indicação Troca de caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 283/2023 2023-04-17 Indicação Instalação de quebra-molas. 1 unsupported_format
materia 284/2023 2023-04-17 Indicação Indicação 1 extracted
materia 285/2023 2023-04-17 Indicação indicação lixeira no bairro boa sorte 1 extracted
materia 286/2023 2023-04-17 Indicação Indicação no bairro santo cristo 1 extracted
materia 287/2023 2023-04-17 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, poda de galhos da árvore com erva-de-passarinho na Praça Carlos Heleno no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 288/2023 2023-04-17 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, 04 (quatro) braços de luz para a estrada que liga o Loteamento Firmino ao bairro Coimbra. 1 extracted
materia 289/2023 2023-04-17 Indicação colocação de uma caçamba de lixo, na entrada da Rua Santo Antônio de Pádua, após a loja Nafil, Bairro Muqueca. 1 unsupported_format
materia 290/2023 2023-04-17 Indicação reforma geral da pracinha, localizada na Rua Osmar Dias Ferreira, Bairro Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 291/2023 2023-04-17 Indicação limpeza geral em toda via da RJ 145, altura do Município de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 292/2023 2023-04-17 Indicação SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA NA RUA FRANCISCO PEGAS, NO AREAL, ALÉM DA TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO DO LUGAR, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA. 1 extracted
materia 293/2023 2023-04-17 Indicação MANILHAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, A VARRIÇÃO, BEM COMO, SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA DA RUA PAUTÍLIA ROSA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO AREAL 1 extracted
materia 294/2023 2023-04-17 Indicação MANUTENÇÃO DOS BANCOS SITUADOS NA RUA PROFESSOR JOSÉ COSTA, SANTO CRISTO, QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS, BEM COMO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA PRAÇA DO LUGAR 1 extracted
materia 295/2023 2023-04-17 Indicação a Recuperação Asfáltica na Rua Sabino Benedito, bairro São Luiz 1 extracted
materia 296/2023 2023-04-17 Indicação a manutenção na rede de esgoto na Rua Tiradentes esquina com Avenida Gonçalves, 1 extracted
materia 297/2023 2023-04-17 Indicação Pavimentação asfáltica para a rua Lucas António M de Barros no bairro Boa Vista da Barra no distrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 298/2023 2023-04-17 Indicação POSTO DO SAMU NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-04-13 Veto INCLUIR A CORRIDA DA PADROEIRA DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-13 Veto INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-13 Veto DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO 1 extracted
materia 273/2023 2023-04-13 Indicação indicação 1 extracted
materia 274/2023 2023-04-13 Indicação Indicação 1 extracted
materia 275/2023 2023-04-13 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, roçada e capina na Estrada do Sítio São Sebastião que liga o Bairro Coimbra ao Loteamento Firmino. 1 extracted
materia 276/2023 2023-04-13 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reforma geral na Praça Beatriz Cataldi no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 277/2023 2023-04-13 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico para o final da rua Jaime Guimarães Arruda no bairro Coimbra. 1 extracted
norma 1/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Título de Cidadania Barrense e Honrarias. 1 extracted