| materia |
313/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Visita técnica. |
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| materia |
314/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Troca manilhas. |
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315/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO de QUEBRA-MOLA ou REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Maria Matos Pimenta, próximo ao número 316 ( em frente a padaria ), Bairro Santo Antonio. |
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| materia |
316/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO de QUEBRA-MOLA ou REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Professora Maria José de Resende Monteiro, nº 76 - Bairro Santo Antonio. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro
de 2023 e dá outras providências |
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61/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR MARILON CUNHA DE OLIVEIRA" DE MÉRITO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.682,21 (QUATROZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PROGRAMA QUE ENTRA EM VIGOR E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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231/2022 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM CHEQUE CALAMIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELAS ENCHENTES, NO VALOR DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) |
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| materia |
299/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Guarda Corpo de proteção na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao nº 127, bairro Morro do Gama |
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| materia |
300/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Urgência a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS |
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| materia |
301/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Limpeza e roçagem do mato da Escola Municipalizada Hélio Cruz de Oliveira, no bairro Santo Antônio |
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| materia |
302/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Dr. Mesquita, localizada na principal rua do bairro. |
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| materia |
303/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, na Rua José Alves Pimenta, na praça do Bairro 10 de Março, próximo ao Trevo do Matadouro, bem como, de uma placa proibitiva de descarte de lixo e entulho de forma incorreta, nesta. |
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| materia |
304/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços limpeza e construção de galeria de esgoto da vala localizada na Rua José da Silva Mazza, no bairro Dr. Mesquita, nesta. |
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| sessao |
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2023-04-18 |
Ordinária |
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12/2023 |
2023-04-17 |
Emenda Modificativa |
Altera a Redação do art. 1º do Projeto 14/2023.
Art. 1º - Fica proibido o transporte de menores de quatorze anos desacompanhados de pais e / ou responsáveis, em veículos de aplicativos e táxis no municipio de Barra do Piraí.
Que passa a viger:
Art. 1º - Fica autorizado o transporte o transporte de menores de 14 (quatorze) anos, em veículos de aplicativo e táxis, que estiverem desacompanhados de pais e / ou responsáveis, desde que portem consigo autorização subscrita por um dos pais ou pelo responsável legal. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS DIABÉTICOS, CELÍACOS E QUE TENHAM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE SAÚDE. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO ESTUDANTE DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
278/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Colocação de Muro de contenção na Rua Alexandre Arruda, enfrente ao nº339, no bairro Morro do Gama. |
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| materia |
279/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A solicitação para reforma das escadas do Mercado Municipal. |
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| materia |
280/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica na Rua Alexandre Arruda, do nº247 em diante, bairro Morro do Gama. |
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| materia |
281/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Capina. |
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| materia |
282/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Troca de caçamba coletora de lixo. |
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| materia |
283/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas. |
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| materia |
284/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação |
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| materia |
285/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
indicação lixeira no bairro boa sorte |
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286/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação no bairro santo cristo |
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| materia |
287/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, poda de galhos da árvore com erva-de-passarinho na Praça Carlos Heleno no bairro Coimbra. |
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| materia |
288/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, 04 (quatro) braços de luz para a estrada que liga o Loteamento Firmino ao bairro Coimbra. |
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| materia |
289/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
colocação de uma caçamba de lixo, na entrada da Rua Santo Antônio de Pádua, após a loja Nafil, Bairro Muqueca. |
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| materia |
290/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
reforma geral da pracinha, localizada na Rua Osmar Dias Ferreira, Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
291/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
limpeza geral em toda via da RJ 145, altura do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
292/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA NA RUA FRANCISCO PEGAS, NO AREAL, ALÉM DA TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO DO LUGAR, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA. |
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| materia |
293/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
MANILHAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, A VARRIÇÃO, BEM COMO, SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA DA RUA PAUTÍLIA ROSA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO AREAL |
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| materia |
294/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS BANCOS SITUADOS NA RUA PROFESSOR JOSÉ COSTA, SANTO CRISTO, QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS, BEM COMO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA PRAÇA DO LUGAR |
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| materia |
295/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
a Recuperação Asfáltica na Rua Sabino Benedito, bairro São Luiz |
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| materia |
296/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
a manutenção na rede de esgoto na Rua Tiradentes esquina com Avenida Gonçalves, |
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| materia |
297/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica para a rua Lucas António M de Barros no bairro Boa Vista da Barra no distrito da Califórnia. |
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| materia |
298/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
POSTO DO SAMU NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
Veto |
INCLUIR A CORRIDA DA PADROEIRA DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
Veto |
INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-13 |
Veto |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO |
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| materia |
273/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
indicação |
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| materia |
274/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indicação |
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| materia |
275/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, roçada e capina na Estrada do Sítio São Sebastião que liga o Bairro Coimbra ao Loteamento Firmino. |
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| materia |
276/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reforma geral na Praça Beatriz Cataldi no bairro Coimbra. |
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| materia |
277/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico para o final da rua Jaime Guimarães Arruda no bairro Coimbra. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Barrense e Honrarias. |
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