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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 344/2023 2023-04-26 Indicação revitalização da ponte ilha Joaquim Duarte 1 extracted
materia 345/2023 2023-04-26 Indicação curso de libras para servidor 1 extracted
materia 346/2023 2023-04-26 Indicação limpeza geral na Rua João Antônio Camerano, Bairro Chalet /Guararema 1 unsupported_format
materia 347/2023 2023-04-26 Indicação instalação de quebra-molas, Avenida Getúlio Vargas, Próximo ao nº500, Bairro Vargem Grande. 1 unsupported_format
materia 348/2023 2023-04-26 Indicação manutenção em toda extensão da Rua Santo Antônio de Pádua, transversal á direita, após a Loja Nafil, Bairro Muqueca. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-04-25 Projeto de Emenda a Lei Orgânica EMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 6º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 53/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLA DA INTELIGÊNCIA – EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-04-25 Projeto de Emenda a Lei Orgânica EMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 3º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS TALENTOS EM PROL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 72/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nome de logadouro. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei de corrida de rua. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA E INSTITUI NÍVEIS SALARIAIS, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 330/2023 2023-04-25 Indicação Indicação de asfaltamento no Lago Azul. 1 extracted
materia 331/2023 2023-04-25 Indicação Indicação de grafite. 1 extracted
materia 332/2023 2023-04-25 Indicação indicação de fanfarra. 1 extracted
materia 333/2023 2023-04-25 Indicação Solicitação para colocação de redutor de velocidade “quebra-molas”, em toda extensão do Bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 334/2023 2023-04-25 Indicação Ligação de esgoto na Rua Antônio Félix Pinheiro, próximo ao nº504, Represa – bairro Caixa d`água. 1 extracted
materia 335/2023 2023-04-25 Indicação Colocação de Caçamba de lixo na Rua Nicolina Gregório, próximo ao nº122, Bairro Boa Sorte. 1 extracted
sessao 17 2023-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL. 1 unsupported_format
materia 67/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANTITERRORISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, NA FORMA DO INCISO VI, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 319/2023 2023-04-24 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, patrolamento em toda a extensão da Estrada Fazenda Ribeirão no Bairro Minuano. 1 extracted
materia 320/2023 2023-04-24 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA A ESTRADA MACHADOS A PARTIR DO Nº 385 ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, no Bairro Ponte Preta. 1 extracted
materia 321/2023 2023-04-24 Indicação Curso de capacitação profissional de Laserterapia no tratamento de feridas no nosso município 1 extracted
materia 322/2023 2023-04-24 Indicação Cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 323/2023 2023-04-24 Indicação Recapeamento Asfáltico (tapa-buracos) na Rua Cristino Otoni, próximo ao nº 735, Centro. 1 extracted
materia 324/2023 2023-04-24 Indicação Corte de ávore. 1 unsupported_format
materia 325/2023 2023-04-24 Indicação Reforma mina d'água. 1 unsupported_format
materia 326/2023 2023-04-24 Indicação Limpeza vala. 1 unsupported_format
materia 327/2023 2023-04-24 Indicação instalação rede de esgoto, na Travessa Nicolau, Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 328/2023 2023-04-24 Indicação desobstrução do bueiro, localizado na Travessa Alzira Garcia de Oliveira, próximo ao nº49, frente a empresa Gran Eufrásia, Transversal a Rua Assis Ribeiro, Centro. 1 unsupported_format
materia 329/2023 2023-04-24 Indicação desobstrução e manilhamento da rede de esgoto, localizada na Rua Antônio Camerano, próximo ao nº117, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-04-20 Projeto de Decreto Legislativo FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS: PRÊMIO DR. LUENIR ZIMMERMANN A ILMA. SRª. ANA PAULA SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA E A COMENDA DR. LUIZ GONZAGA DE ILMA COSTA A ILLMA. SR.ª SIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 317/2023 2023-04-20 Indicação manilhamento 1 extracted
materia 318/2023 2023-04-20 Indicação manilhamento Metalúrgica 1 extracted
norma 3716/2023 2023-04-20 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL 3590/2022 PARA ESTRUTURAR O DEPARTAMENTNO DE DÍVIDA ATIVA AJUIZDA DA PGMBP, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI. BEM COMO, ALTERA PARA CNA-1 A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XII, DO ARTIGO 33-A, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2010, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017" 1 extracted
sessao 16 2023-04-20 Ordinária — 2 extracted
materia 63/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA. 1 unsupported_format
materia 64/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 305/2023 2023-04-19 Indicação solicita uma caçamba de lixo no Ciep 284. 1 unsupported_format
materia 306/2023 2023-04-19 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, roçada e capina para toda a extensão da Rua Angelino de Oliveira no bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 307/2023 2023-04-19 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, limpeza geral no parquinho da Rua Angelino de Oliveira no bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 308/2023 2023-04-19 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, 01 (Hum) poste padronizado para iluminação do tipo Led, para Rodovia Lúcio Meira, BR 393 em frente ao nº 47.003 – Bairro Minuano. 1 extracted
materia 309/2023 2023-04-19 Indicação CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE, OFTALMOLÓGICAS NA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 310/2023 2023-04-19 Indicação implantação do programa saúde básica preventiva. 1 unsupported_format
materia 311/2023 2023-04-19 Indicação limpeza da vala, localizada na Rua Doutor Waldir Lopes, Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 312/2023 2023-04-19 Indicação Retirada de entulho. 1 unsupported_format