| materia |
344/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
revitalização da ponte ilha Joaquim Duarte |
1 |
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| materia |
345/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
curso de libras para servidor |
1 |
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| materia |
346/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
limpeza geral na Rua João Antônio Camerano, Bairro Chalet /Guararema |
1 |
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| materia |
347/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
instalação de quebra-molas, Avenida Getúlio Vargas, Próximo ao nº500, Bairro Vargem Grande. |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
manutenção em toda extensão da Rua Santo Antônio de Pádua, transversal á direita, após a Loja Nafil, Bairro Muqueca. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
EMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 6º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 53/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLA DA INTELIGÊNCIA – EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
EMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 3º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS TALENTOS EM PROL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nome de logadouro. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei de corrida de rua. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA E INSTITUI NÍVEIS SALARIAIS, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
330/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação de asfaltamento no Lago Azul. |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação de grafite. |
1 |
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| materia |
332/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
indicação de fanfarra. |
1 |
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| materia |
333/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicitação para colocação de redutor de velocidade “quebra-molas”, em toda extensão do Bairro Morro do Gama. |
1 |
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| materia |
334/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Ligação de esgoto na Rua Antônio Félix Pinheiro, próximo ao nº504, Represa – bairro Caixa d`água. |
1 |
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| materia |
335/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Colocação de Caçamba de lixo na Rua Nicolina Gregório, próximo ao nº122, Bairro Boa Sorte. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANTITERRORISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, NA FORMA DO INCISO VI, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
319/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, patrolamento em toda a extensão da Estrada Fazenda Ribeirão no Bairro Minuano. |
1 |
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| materia |
320/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA A ESTRADA MACHADOS A PARTIR DO Nº 385 ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, no Bairro Ponte Preta. |
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| materia |
321/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Curso de capacitação profissional de Laserterapia no tratamento de feridas no nosso município |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com Deficiência. |
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| materia |
323/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Recapeamento Asfáltico (tapa-buracos) na Rua Cristino Otoni, próximo ao nº 735, Centro. |
1 |
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| materia |
324/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Corte de ávore. |
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| materia |
325/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Reforma mina d'água. |
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| materia |
326/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Limpeza vala. |
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| materia |
327/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
instalação rede de esgoto, na Travessa Nicolau, Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
328/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
desobstrução do bueiro, localizado na Travessa Alzira Garcia de Oliveira, próximo ao nº49, frente a empresa Gran Eufrásia, Transversal a Rua Assis Ribeiro, Centro. |
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| materia |
329/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
desobstrução e manilhamento da rede de esgoto, localizada na Rua Antônio Camerano, próximo ao nº117, Bairro Guararema. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS: PRÊMIO DR. LUENIR ZIMMERMANN A ILMA. SRª. ANA PAULA SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA E A COMENDA DR. LUIZ GONZAGA DE ILMA COSTA A ILLMA. SR.ª SIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA TEIXEIRA. |
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| materia |
317/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
manilhamento |
1 |
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| materia |
318/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
manilhamento Metalúrgica |
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| norma |
3716/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 3590/2022 PARA ESTRUTURAR O DEPARTAMENTNO DE DÍVIDA ATIVA AJUIZDA DA PGMBP, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI. BEM COMO, ALTERA PARA CNA-1 A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XII, DO ARTIGO 33-A, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2010, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017" |
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| sessao |
16 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
305/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
solicita uma caçamba de lixo no Ciep 284. |
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| materia |
306/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, roçada e capina para toda a extensão da Rua Angelino de Oliveira no bairro 10 de Março. |
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| materia |
307/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, limpeza geral no parquinho da Rua Angelino de Oliveira no bairro 10 de Março. |
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| materia |
308/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, 01 (Hum) poste padronizado para iluminação do tipo Led, para Rodovia Lúcio Meira, BR 393 em frente ao nº 47.003 – Bairro Minuano. |
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| materia |
309/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE, OFTALMOLÓGICAS NA ESCOLA. |
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| materia |
310/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
implantação do programa saúde básica preventiva. |
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| materia |
311/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
limpeza da vala, localizada na Rua Doutor Waldir Lopes, Santana de Barra. |
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| materia |
312/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Retirada de entulho. |
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