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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2023 2023-05-03 Indicação Retirada de troncos e galhos de arvores na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro. 1 extracted
materia 368/2023 2023-05-03 Indicação Retirada de entulhos na Rua Renê Guida, próximo ao nº 60, Morro do Gama. 1 extracted
materia 369/2023 2023-05-03 Indicação Colocação de Lixeira no Bairro da Química 1 extracted
materia 370/2023 2023-05-03 Indicação Limpeza e Capina no Bairro Belvedere 1 extracted
materia 371/2023 2023-05-03 Indicação Troca de Lampadas na Ponte do Royal 1 extracted
materia 372/2023 2023-05-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, ASFALTAMENTO da Rua Professora José de Resende Monteiro, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 375/2023 2023-05-03 Indicação Reiteração da Indicação n° 017/2023. 1 unsupported_format
materia 376/2023 2023-05-03 Indicação Substituição caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 377/2023 2023-05-03 Indicação Instalação caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 378/2023 2023-05-03 Indicação criar o Programa atendimento médico especializado, aos servidores efetivos e comissionados, lotados no Município de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 379/2023 2023-05-03 Indicação implantar o Programa Agente de Segurança Escolar, nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 380/2023 2023-05-03 Indicação implantação de portas giratórias com detectores de metais, em estabelecimentos de ensino no Município de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 381/2023 2023-05-03 Indicação LIMPEZA GERAL da Escola Municipal Adma David Chedid, localizada na Rua Luis Barbosa – 350 – Matadouro – Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 382/2023 2023-05-03 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, QUE SEJA PROVIDENCIADO O FUNCIONAMENTO DO BEBEDOURO JÁ INSTALADO DO GINÁSIO MUNICIPAL JACYR ANTONIO ABBUD, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 383/2023 2023-05-03 Indicação CONTENÇÃO da água que está escorrendo da Mina ( Morro ), passando por toda extensão da rua principal no Vale do Ipiranga. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-05-02 Projeto de Emenda a Lei Orgânica EMENTA: ERRADICAR O COAUTOR VEREADOR LUIZ CARLOS GOMES DO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-02 Requerimento A Vereadora Katia Miki, que a este subscreve, após tramitação regimental (Art. 123, § 3º, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal), requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal esclareça os seguintes questionamentos: 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-02 Requerimento A Vereadora Katia Miki, que a este subscreve, após tramitação regimental (Art. 123, § 3º, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal), requer seja encaminhado ao empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, nos termos a seguir. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS. 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "VIRADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 349/2023 2023-05-02 Indicação Reforma calçada. 1 unsupported_format
materia 350/2023 2023-05-02 Indicação Limpeza de vala. 1 unsupported_format
materia 351/2023 2023-05-02 Indicação Substituição aparelhos de academia ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 352/2023 2023-05-02 Indicação O reparo de buraco junto a quebra mola na Rua João Pessoa, altura do número 779, bairro Centro. 1 extracted
materia 353/2023 2023-05-02 Indicação O reparo da galeria de águas pluviais da Rua João Batista, altura do número 244, Oficinas Velhas. 1 extracted
materia 354/2023 2023-05-02 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, TROCA DE MANILHAMENTO, na Rua Marcelo Henrique da Silva a partir do nº 247 no Bairro Coimbra, reiterando a indicação nº 36/2023. 1 extracted
materia 355/2023 2023-05-02 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, PATROLAMENTO, na Estrada da Fazenda Monte Alegre no Bairro Minuano. 1 extracted
materia 356/2023 2023-05-02 Indicação asfalto na rua José Duque de Freitas – Bairro: São João. 1 extracted
materia 357/2023 2023-05-02 Indicação quadra de grama sintética - metalúrgica 1 extracted
materia 358/2023 2023-05-02 Indicação quadra de grama sintética - santa barbara 1 extracted
materia 359/2023 2023-05-02 Indicação Limpeza na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº1039, Centro. 1 extracted
materia 360/2023 2023-05-02 Indicação Área de lazer na Av. Vera Cruz, enfrente ao nº812, no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 361/2023 2023-05-02 Indicação Limpeza e retirada de entulho na Rua Cel. João da Silva Moreira, próximo ao nº220, Caieira Velha. 1 extracted
materia 362/2023 2023-05-02 Indicação instalação de canaleta, em toda extensão da escadaria, localizada na Travessa Julieta, atrás da Escola América Barbosa da Silva, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 363/2023 2023-05-02 Indicação poda de árvore, localizada na Rua Rufino Barbosa, próximo ao nº4567, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 364/2023 2023-05-02 Indicação poda de árvore, localizada na Rua Silas Pereira da Motta, em torno do Posto de Saúde, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
norma 3717/2023 2023-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 107.347,89 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3718/2023 2023-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$448.682,21 1 extracted
norma 3719/2023 2023-05-02 Lei Ordinária SOBRE O CENTRO DE MONITORAMENTO PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2023-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 336/2023 2023-04-26 Indicação Retirada de entulhos. 1 unsupported_format
materia 337/2023 2023-04-26 Indicação Caçamba coletora. 1 unsupported_format
materia 338/2023 2023-04-26 Indicação Reiteração da Indicação n° 013/2023. 1 unsupported_format
materia 339/2023 2023-04-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA CARLOS HELENO, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 340/2023 2023-04-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, RETORNO DA CIRCULAÇÃO DE ONIBUS LIGANDO O CENTRO AO LOTEAMENTO FIRMINO, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 341/2023 2023-04-26 Indicação O reparo do vazamento de água na Rua Coronel Nóbrega, altura do número 322, bem como do afundamento da pavimentação no referido local, bairro Química. 1 extracted
materia 342/2023 2023-04-26 Indicação A poda de árvore na Rua Coronel Nóbrega, em frente ao número 451, no bairro Química. 1 extracted
materia 343/2023 2023-04-26 Indicação revitalização da ponte Getulio vargas 1 extracted