br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE NOS MOLDES DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES NO PARTO OU LOGO APÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, MEDIANTE ENTREGA DE CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 434/2023 2023-05-22 Indicação Mutirão de limpeza. 1 unsupported_format
materia 435/2023 2023-05-22 Indicação Tratamento d'água. 1 unsupported_format
materia 436/2023 2023-05-22 Indicação Tapamento crateras. 1 unsupported_format
materia 437/2023 2023-05-22 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA BARRA DE FERRO, que se soltou no Guarda Corpo ao lado da passarela de pedestres na Rua Marcelo Henrique da Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 438/2023 2023-05-22 Indicação ASFALTAMENTO para a Rua Lamartine Felisberto após a Rua dos Pracinhas, no Centro. 1 extracted
materia 439/2023 2023-05-22 Indicação Instalação de dois quebra-molas na Rua Prefeito Niceias Maia, próximo ao nº65, Distrito de Vargem Alegre 1 extracted
materia 440/2023 2023-05-22 Indicação Construção e adequação para passagem de pessoas próximo ao nº100, na Rua Gentil Diniz no bairro da Química. 1 extracted
materia 441/2023 2023-05-22 Indicação Manutenção e recapeamento de asfalto na Rua Luís Daniel Baronto, nº 825, bairro Vila Helena. 1 extracted
norma 3724/2023 2023-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE PROFESSOR I, PROFESSOR II, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E PEDAGOGO DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 3725/2023 2023-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR MARILON CUNHA DE OLIVEIRA" DE MÉRITO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 3726/2023 2023-05-22 Lei Ordinária CRIA O PRÊMIO "ESTUDANTE DESTAQUE DO ANO" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAI. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Entrega de Título de Cidadão Barrense para Ivanir da Silva. 1 extracted
materia 428/2023 2023-05-18 Indicação descarte de rcc por freteiros no municipio 1 extracted
materia 429/2023 2023-05-18 Indicação iluminação proximo aos correios 1 extracted
materia 430/2023 2023-05-18 Indicação área de exame prático 1 extracted
materia 431/2023 2023-05-18 Indicação A limpeza e a retirada de entulhos na Rua Dolores Teles Soares, altura do nº 250, Química (ponto de referência: início da rua, próximo à Pracinha do Espirro). 1 extracted
materia 432/2023 2023-05-18 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Muro de contenção na Rua: Profª. Maria José Resende Monteiro, tendo como referência a localidade próxima ao nº 211, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 433/2023 2023-05-18 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Poda de galhos em uma árvore com risco de tombar na rede elétrica, na Rua: Waldomiro Raimundo, em frente ao nº 590 no Bairro Coimbra. 1 extracted
sessao 23 2023-05-18 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-05-17 Veto DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-17 Veto AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DE SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-17 Veto DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-17 Veto INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-17 Veto INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-17 Veto INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA FILA ZERO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE "CIDADE DO AUDIVISUAL" 1 extracted
materia 416/2023 2023-05-17 Indicação colocação de caçamba de lixo, na Rua Marina da Silva Fernandes, próximo ao nº200, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 417/2023 2023-05-17 Indicação manutenção no intertravado, da Rua Coronel Nóbrega, subida do Posto Shell, Bairro Muqueca 1 unsupported_format
materia 418/2023 2023-05-17 Indicação colocação de uma caçamba de lixo, na Rua Fábio Adriano de Assis, próximo a subida da Rua de Paralelepípedo, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 419/2023 2023-05-17 Indicação Manilhamento de esgoto. 1 unsupported_format
materia 420/2023 2023-05-17 Indicação Limpeza de vala. 1 unsupported_format
materia 421/2023 2023-05-17 Indicação Manilhamento de esgoto. 1 unsupported_format
materia 422/2023 2023-05-17 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE FRESNA COM ESCÓRIAS na Rua Alfredo Costa, bairro da Represa, nesta. 1 unsupported_format
materia 423/2023 2023-05-17 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE FRESNA COM ESCÓRIAS na Rua Lurdes Terra Passos, bairro da Represa, nesta. 1 unsupported_format
materia 424/2023 2023-05-17 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE FRESNA COM ESCÓRIAS na Rua Vereador Leonel de Souza, Ipiabas, nesta. 1 unsupported_format
materia 425/2023 2023-05-17 Indicação A reforma da Pracinha na Rua Carlos de Queiroz, próximo a Igreja Santa Barbara. 1 extracted
materia 426/2023 2023-05-17 Indicação A reforma da pracinha na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro 1 extracted
materia 427/2023 2023-05-17 Indicação Que providencie a reforma da pracinha da Química, na rua do espirro. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-16 Emenda Modificativa Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 076/2023. 1 unsupported_format
norma 3721/2023 2023-05-16 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, NA FORMA DO INCISO VI, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1 extracted
norma 3722/2023 2023-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM CHEQUE CALAMIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELAS ENCHENTES, NO VALOR DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) 1 extracted
norma 3723/2023 2023-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 1 extracted
sessao 22 2023-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 86/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ‘NÃO JOGUE MATERIAIS PERFUROCORTANTES NO LIXO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 87/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 88/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI). 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 401/2023 2023-05-15 Indicação Reforma das calçadas do Centro da Cidade. 1 unsupported_format