| materia |
93/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE NOS MOLDES DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES NO PARTO OU LOGO APÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, MEDIANTE ENTREGA DE CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
434/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Mutirão de limpeza. |
1 |
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| materia |
435/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Tratamento d'água. |
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| materia |
436/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Tapamento crateras. |
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| materia |
437/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UMA BARRA DE FERRO, que se soltou no Guarda Corpo ao lado da passarela de pedestres na Rua Marcelo Henrique da Silva, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
438/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
ASFALTAMENTO para a Rua Lamartine Felisberto após a Rua dos Pracinhas, no Centro. |
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| materia |
439/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Instalação de dois quebra-molas na Rua Prefeito Niceias Maia, próximo ao nº65, Distrito de Vargem Alegre |
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| materia |
440/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Construção e adequação para passagem de pessoas próximo ao nº100, na Rua Gentil Diniz no bairro da Química. |
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| materia |
441/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Manutenção e recapeamento de asfalto na Rua Luís Daniel Baronto, nº 825, bairro Vila Helena. |
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| norma |
3724/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE PROFESSOR I, PROFESSOR II, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E PEDAGOGO DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
3725/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR MARILON CUNHA DE OLIVEIRA" DE MÉRITO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| norma |
3726/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO "ESTUDANTE DESTAQUE DO ANO" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAI. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Entrega de Título de Cidadão Barrense para Ivanir da Silva. |
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| materia |
428/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
descarte de rcc por freteiros no municipio |
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| materia |
429/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
iluminação proximo aos correios |
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| materia |
430/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
área de exame prático |
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| materia |
431/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
A limpeza e a retirada de entulhos na Rua Dolores Teles Soares, altura do nº 250, Química (ponto de referência: início da rua, próximo à Pracinha do Espirro). |
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| materia |
432/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Muro de contenção na Rua: Profª. Maria José Resende Monteiro, tendo como referência a localidade próxima ao nº 211, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
433/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Poda de galhos em uma árvore com risco de tombar na rede elétrica, na Rua: Waldomiro Raimundo, em frente ao nº 590 no Bairro Coimbra. |
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| sessao |
23 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-17 |
Veto |
DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-17 |
Veto |
AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DE SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-17 |
Veto |
DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-17 |
Veto |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-17 |
Veto |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-17 |
Veto |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA FILA ZERO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE "CIDADE DO AUDIVISUAL" |
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| materia |
416/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
colocação de caçamba de lixo, na Rua Marina da Silva Fernandes, próximo ao nº200, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
417/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
manutenção no intertravado, da Rua Coronel Nóbrega, subida do Posto Shell, Bairro Muqueca |
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| materia |
418/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
colocação de uma caçamba de lixo, na Rua Fábio Adriano de Assis, próximo a subida da Rua de Paralelepípedo, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
419/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Manilhamento de esgoto. |
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| materia |
420/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Limpeza de vala. |
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| materia |
421/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Manilhamento de esgoto. |
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| materia |
422/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE FRESNA COM ESCÓRIAS na Rua Alfredo Costa, bairro da Represa, nesta. |
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| materia |
423/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE FRESNA COM ESCÓRIAS na Rua Lurdes Terra Passos, bairro da Represa, nesta. |
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| materia |
424/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE FRESNA COM ESCÓRIAS na Rua Vereador Leonel de Souza, Ipiabas, nesta. |
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| materia |
425/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
A reforma da Pracinha na Rua Carlos de Queiroz, próximo a Igreja Santa Barbara. |
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| materia |
426/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
A reforma da pracinha na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro |
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| materia |
427/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Que providencie a reforma da pracinha da Química, na rua do espirro. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-16 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 076/2023. |
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| norma |
3721/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA, NA FORMA DO INCISO VI, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
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| norma |
3722/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM CHEQUE CALAMIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELAS ENCHENTES, NO VALOR DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) |
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| norma |
3723/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. |
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| sessao |
22 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ‘NÃO JOGUE MATERIAIS PERFUROCORTANTES NO LIXO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI). |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
401/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Reforma das calçadas do Centro da Cidade. |
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