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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3734/2023 2023-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3735/2023 2023-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2023-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 487/2023 2023-06-05 Indicação Ampliação de cobertura de ponto de ônibus. 1 unsupported_format
materia 488/2023 2023-06-05 Indicação Reestabelecimento iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 489/2023 2023-06-05 Indicação Limpeza de vala. 1 unsupported_format
materia 490/2023 2023-06-05 Indicação Providencie o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Ribeiro, principalmente entre o nº98 ao nº117, no Bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 491/2023 2023-06-05 Indicação Providencie instalação de Guarda - Corpo e Corrimão na lateral da Travessa Ernesto Francisco – Rua Cristiano Otoni, antes do nº165, Centro. 1 extracted
materia 492/2023 2023-06-05 Indicação Que efetue instalação de lixeira / contêiner de lixo, enfrente ao nº 673, na Rua Cristiano Otoni, Centro. 1 extracted
materia 493/2023 2023-06-05 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Rua Franklin de Moraes, altura do número 488, centro, nesta. 1 unsupported_format
materia 494/2023 2023-06-05 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Avenida Cecília, na altura dos números 132 e 186, Muqueca, nesta. 1 unsupported_format
materia 495/2023 2023-06-05 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para a remoção de entulho e limpeza da Rua José Tavares Filho, altura do nº 554, Bairro São João, nesta. 1 unsupported_format
materia 496/2023 2023-06-05 Indicação limpeza pública, em toda extensão do Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 497/2023 2023-06-05 Indicação solicito que estabeleça a política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtornos do Espectro Autista. 1 unsupported_format
materia 498/2023 2023-06-05 Indicação roçada e limpeza geral, em toda extensão do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 499/2023 2023-06-05 Indicação IMPLANTAÇÃO de 02 BRAÇOS DE LUZ, na Rua Barbosa, Beco 72 ( Tv. Maura Prima ) – Santo Cristo 1 unsupported_format
materia 500/2023 2023-06-05 Indicação RETIRADA DE ENTULHO, na Rua Benedito da Silva Lomba ( Final da Rua ) – Muqueca 1 unsupported_format
norma 3733/2023 2023-06-05 Lei Ordinária PERMITE À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AQUISIÇÃO DE IMOVEL, COM RECURSO PRÓPRIO, A FIM DE SEDIAR SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária “CONCEDE O NOME DE DOM WALDYR CALHEIROS NOVAES À RUA DR. OVÍDIO MELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CATEDRAL DE SANT’ANA E O PALÁCIO EPISCOPAL SÃO JOSÉ (BISPADO), EM HONRA AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO 5º BISPO DA DIOCESE DE BARRA DO PIRAÍ – VOLTA REDONDA” 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-01 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº37/2023 - INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-06-01 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023 EMENTA: “ACRESCENTA O INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019” 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-06-01 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 EMENTA: “INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-06-01 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 485/2023 2023-06-01 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO nº 042/2021 que versa sobre construção de uma creche, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 486/2023 2023-06-01 Indicação PROJETOS ESPORTIVOS para crianças e jovens no Ginásio Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra. 1 extracted
norma 3732/2023 2023-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2023-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2023 2023-05-31 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ." 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário Oficial Municipal de Barra do Piraí, o "Campeonato Municipal Esporte em ação." 1 extracted
materia 474/2023 2023-05-31 Indicação Retirada de entulho. 1 unsupported_format
materia 475/2023 2023-05-31 Indicação Instalação de placa de regulamentação. 1 unsupported_format
materia 476/2023 2023-05-31 Indicação Solicitação de construção de banheiro na quadra do bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 477/2023 2023-05-31 Indicação Providencie parceria com Instituição que realizam Curso de Técnico em Enfermagem gratuitamente para funcionários Municipais. 1 extracted
materia 478/2023 2023-05-31 Indicação Providencie o Retorno do ônibus Publico do bairro Boa Sorte e Asilo. 1 extracted
materia 479/2023 2023-05-31 Indicação Providencie reforma das calçadas envolta da Catedral de Sant’Anna, Rua Barão do Rio Bonito, 240 - Nossa Sra. de Santana. 1 extracted
materia 480/2023 2023-05-31 Indicação construção de muro de contenção, na Rua B, próximo ao nº 267, estrada de acesso ao Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 481/2023 2023-05-31 Indicação construção de um Posto de Saúde, na Avenida Miguel Couto Filho, ao lado da estação de d água, Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 482/2023 2023-05-31 Indicação solicito disponibilização na Rede Pública Municipal, atendimentos com cirurgia de videolaparoscopia. 1 unsupported_format
materia 483/2023 2023-05-31 Indicação tapa buraco Vargem Grande 1 extracted
materia 484/2023 2023-05-31 Indicação asfalto bairro São JOÃO 1 extracted
materia 465/2023 2023-05-30 Indicação Providencie realização de manutenção, limpeza de do ribeirão da Rua Três do Bairro do Cantão. 1 extracted
materia 466/2023 2023-05-30 Indicação Providencie instalação de lixeira / ponto de coleta na Rua Vicente José Camilo, próximo ao nº30, bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 467/2023 2023-05-30 Indicação Providencie um espaço para lazer e interatividade para as crianças do Bairro São José. 1 extracted
materia 468/2023 2023-05-30 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 25/2023 que versa sobre muro de contenção na rua Waldomiro Raimundo nº 50, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 469/2023 2023-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Travessa Efigênia, no Bairro Areal. 1 extracted
materia 470/2023 2023-05-30 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Rua Orlando Dias Nogueira, Ponte Vermelha próximo ao número 127, nesta. 1 unsupported_format
materia 471/2023 2023-05-30 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Rua Engenheiro Francisco Freixinho, centro, nesta, que se encontra com mato alto avançando sobre a calçada em necessitado estado de conservação e limpeza 1 unsupported_format
materia 472/2023 2023-05-30 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Rua Henrique Camilo, Ponte do Andrade, nesta, além da troca da Caçamba de Lixo do lugar, que se encontra quebrada. 1 unsupported_format
materia 473/2023 2023-05-30 Indicação Designe um motorista para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), localizado na Rua Ernesto Benevides, número 45. A unidade se encontra sem motorista para realizar o transporte de usuários do serviço, inviabilizando tratamentos de saúde em andamento. 1 extracted
sessao 26 2023-05-30 Ordinária — 2 extracted