| norma |
3734/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3735/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
487/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Ampliação de cobertura de ponto de ônibus. |
1 |
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| materia |
488/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Reestabelecimento iluminação pública. |
1 |
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| materia |
489/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Limpeza de vala. |
1 |
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| materia |
490/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Providencie o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Ribeiro, principalmente entre o nº98 ao nº117, no Bairro Morro do Gama. |
1 |
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| materia |
491/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Providencie instalação de Guarda - Corpo e Corrimão na lateral da Travessa Ernesto Francisco – Rua Cristiano Otoni, antes do nº165, Centro. |
1 |
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| materia |
492/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Que efetue instalação de lixeira / contêiner de lixo, enfrente ao nº 673, na Rua Cristiano Otoni, Centro. |
1 |
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| materia |
493/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Rua Franklin de Moraes, altura do número 488, centro, nesta. |
1 |
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| materia |
494/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Avenida Cecília, na altura dos números 132 e 186, Muqueca, nesta. |
1 |
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| materia |
495/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para a remoção de entulho e limpeza da Rua José Tavares Filho, altura do nº 554, Bairro São João, nesta. |
1 |
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| materia |
496/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
limpeza pública, em toda extensão do Bairro Roseira. |
1 |
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| materia |
497/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
solicito que estabeleça a política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtornos do Espectro Autista. |
1 |
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| materia |
498/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
roçada e limpeza geral, em toda extensão do Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
499/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO de 02 BRAÇOS DE LUZ, na Rua Barbosa, Beco 72 ( Tv. Maura Prima ) – Santo Cristo |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHO, na Rua Benedito da Silva Lomba ( Final da Rua ) – Muqueca |
1 |
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| norma |
3733/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
PERMITE À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AQUISIÇÃO DE IMOVEL, COM RECURSO PRÓPRIO, A FIM DE SEDIAR SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE O NOME DE DOM
WALDYR CALHEIROS NOVAES À RUA DR.
OVÍDIO MELO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A CATEDRAL DE SANT’ANA E O
PALÁCIO EPISCOPAL SÃO JOSÉ (BISPADO), EM
HONRA AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO
5º BISPO DA DIOCESE DE BARRA DO PIRAÍ –
VOLTA REDONDA” |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº37/2023 - INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023
EMENTA: “ACRESCENTA O INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019” |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023
EMENTA: “INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-01 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
485/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO nº 042/2021 que versa sobre construção de uma creche, no Bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
486/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
PROJETOS ESPORTIVOS para crianças e jovens no Ginásio Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra. |
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| norma |
3732/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
27 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-31 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ." |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário Oficial Municipal de Barra do Piraí, o "Campeonato Municipal Esporte em ação." |
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| materia |
474/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Retirada de entulho. |
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| materia |
475/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Instalação de placa de regulamentação. |
1 |
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| materia |
476/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicitação de construção de banheiro na quadra do bairro Roseira. |
1 |
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| materia |
477/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Providencie parceria com Instituição que realizam Curso de Técnico em Enfermagem gratuitamente para funcionários Municipais. |
1 |
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| materia |
478/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Providencie o Retorno do ônibus Publico do bairro Boa Sorte e Asilo. |
1 |
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| materia |
479/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Providencie reforma das calçadas envolta da Catedral de Sant’Anna, Rua Barão do Rio Bonito, 240 - Nossa Sra. de Santana. |
1 |
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| materia |
480/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
construção de muro de contenção, na Rua B, próximo ao nº 267, estrada de acesso ao Bairro Boca do Mato. |
1 |
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| materia |
481/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
construção de um Posto de Saúde, na Avenida Miguel Couto Filho, ao lado da estação de d água, Santana de Barra. |
1 |
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| materia |
482/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
solicito disponibilização na Rede Pública Municipal, atendimentos com cirurgia de videolaparoscopia. |
1 |
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| materia |
483/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
tapa buraco Vargem Grande |
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| materia |
484/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
asfalto bairro São JOÃO |
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| materia |
465/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Providencie realização de manutenção, limpeza de do ribeirão da Rua Três do Bairro do Cantão. |
1 |
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| materia |
466/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Providencie instalação de lixeira / ponto de coleta na Rua Vicente José Camilo, próximo ao nº30, bairro Parque São Joaquim. |
1 |
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| materia |
467/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Providencie um espaço para lazer e interatividade para as crianças do Bairro São José. |
1 |
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| materia |
468/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 25/2023 que versa sobre muro de contenção na rua Waldomiro Raimundo nº 50, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
469/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Travessa Efigênia, no Bairro Areal. |
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| materia |
470/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Rua Orlando Dias Nogueira, Ponte Vermelha próximo ao número 127, nesta. |
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| materia |
471/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Rua Engenheiro Francisco Freixinho, centro, nesta, que se encontra com mato alto avançando sobre a calçada em necessitado estado de conservação e limpeza |
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| materia |
472/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam executados os serviços de capina e roçada na Rua Henrique Camilo, Ponte do Andrade, nesta, além da troca da Caçamba de Lixo do lugar, que se encontra quebrada. |
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| materia |
473/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Designe um motorista para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), localizado na Rua Ernesto Benevides, número 45. A unidade se encontra sem motorista para realizar o transporte de usuários do serviço, inviabilizando tratamentos de saúde em andamento. |
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| sessao |
26 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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