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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3737/2023 2023-06-19 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA E INSTITUI NÍVEIS SALARIAIS, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-15 Requerimento Requerimento Comissão de Saúde. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-06-15 Veto DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 539/2023 2023-06-15 Indicação Providencie criação de Central Municipal de Interpretes de Língua Brasileira de Sinais. 1 extracted
materia 540/2023 2023-06-15 Indicação Providencie operação tapa buracos na Rua José Bento de Oliveira, próximo ao nº722, no bairro Química. 1 extracted
materia 541/2023 2023-06-15 Indicação Providencie Recapeamento Asfáltico na primeira curva, próxima a entrada no condomínio Ipiranga II, no bairro Vale Ipiranga. 1 extracted
norma 3736/2023 2023-06-15 Lei Ordinária ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE "CIDADE DO AUDIVISUAL" 1 extracted
sessao 30 2023-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 101/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária FIXA DIÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
materia 521/2023 2023-06-14 Indicação construção de uma creche, no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 522/2023 2023-06-14 Indicação colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Silas Pereira da Motta, próximo ao nº 1201, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 523/2023 2023-06-14 Indicação pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Clito Nazaré Viana, Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 524/2023 2023-06-14 Indicação REFORMA GERAL NA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOÃO GOMES, no Bairro Cantão. 1 extracted
materia 525/2023 2023-06-14 Indicação REFORMA E MELHORIAS NA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, em todo o Bairro Lago Azul. 1 extracted
materia 526/2023 2023-06-14 Indicação OBRAS DE CONTENÇÃO na Rua Antônio Gomes de Medeiros, no Bairro São João. 1 extracted
materia 527/2023 2023-06-14 Indicação calçamento Bairro Asa Branca 1 extracted
materia 528/2023 2023-06-14 Indicação manilhamento ponte preta 1 extracted
materia 529/2023 2023-06-14 Indicação Ind. guarda corpo 1 extracted
materia 530/2023 2023-06-14 Indicação Guarda corpo na Assis Ribeiro 1 extracted
materia 531/2023 2023-06-14 Indicação Calçamento no bairro Asa Branca 1 extracted
materia 532/2023 2023-06-14 Indicação Manilhamento no bairro Ponte Petra 1 extracted
materia 533/2023 2023-06-14 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, manutenção dos bancos situados na Praça Júlio Braga, situado no centro, nesta. 1 unsupported_format
materia 534/2023 2023-06-14 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, a fim de que sejam tomadas todas as providências para que se proceda com a URGENTE instalação de corrimão na Travessa Maniel Ferraz Bueno, que liga o Bairro Santa Bárbara ao Bairro Belvedere, nesta. 1 unsupported_format
materia 535/2023 2023-06-14 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, a fim de que sejam tomadas todas as providências para acolhimento da população em situação de rua, especialmente nos meses de rigoroso inverno que se avizinha. 1 unsupported_format
materia 536/2023 2023-06-14 Indicação Retirada de entulhos. 1 unsupported_format
materia 537/2023 2023-06-14 Indicação Instalação de quebra-molas. 1 unsupported_format
materia 538/2023 2023-06-14 Indicação Iluminação torre Metalúrgica. 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-06-13 Emenda Modificativa Dispõe Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-13 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPEFICICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2023-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 507/2023 2023-06-12 Indicação recapeamento asfáltico, na Rua J, próximo ao nº 85, Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 508/2023 2023-06-12 Indicação poda de árvore, localizada na Rua Manoel Carlos Ferreira, próximo ao nº234, atrás da estação, Santana de Barra, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 509/2023 2023-06-12 Indicação recapeamento asfáltico, na Rua C, Travessa B, próximo ao nº 102, Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 510/2023 2023-06-12 Indicação Providencie Dentista para Unidade Básica de Saúde DR Valéria Maria Macedo Yunes, na Rua Luiz Camerano, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 511/2023 2023-06-12 Indicação Providencie compra de um Autoclave para a Unidade Básica de Saúde DR Valéria Maria Macedo Yunes, na Rua Luiz Camerano, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 512/2023 2023-06-12 Indicação Providencie Estratégia Saúde da Família (ESF) para Unidade Básica de Saúde Delcy Pedro Lourenço, na Rua Antônio da Silva Brinco, no bairro Oficina Velha. 1 extracted
materia 513/2023 2023-06-12 Indicação A Manutenção na rede de esgoto na Rua Ernesto Capato, Bairro Carvão. 1 extracted
materia 514/2023 2023-06-12 Indicação A limpeza na Rua Professor Antônio Maia Vinagre, próximo ao nº 82, Matadouro. 1 extracted
materia 515/2023 2023-06-12 Indicação RETIRADA DE ENTULHO na Rua Belmar Pereira Gomes ao lado do Nº 47, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 516/2023 2023-06-12 Indicação RETIRADA DE ENTULHO na Rua Antonio de Almeida transversal com a Rua Manuel Inácio da Cruz, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 517/2023 2023-06-12 Indicação REFORMA, PINTURA E PODA DE GALHO NAS ÁRVORES na Praça Roberto Cirilo, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 518/2023 2023-06-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, o manilhamento de esgoto sanitário que corre a céu aberto na Rua José Duque de Freitas, 20, Bairro São João, nesta. 1 unsupported_format
materia 519/2023 2023-06-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, reiterando os termos da Indicação nº 586/2021, aprovada em 10/08/2021, a fim de que S. Exa. Interceda junto a Secretaria de competência, no sentido de implementar bicicletários nos principais terminais rodoviários do município, bem como, nas proximidades das repartições públicas do governo municipal em que haja atendimento presencial e hospitais conveniados ao SUS. 1 unsupported_format
materia 520/2023 2023-06-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, a fim de que seja realizada com URGÊNCIA, a poda de árvores, localizadas na Rua José Alves Pimenta, à altura do nº 758, Matadouro, nesta, tendo em vista os graves riscos de queda da mesma sobre a rede elétrica e sobre os transeuntes. 1 unsupported_format
materia 504/2023 2023-06-07 Indicação Retirada de entulhos. 1 unsupported_format
materia 505/2023 2023-06-07 Indicação Reiteração da Indicação n° 265/2022. 1 unsupported_format
materia 506/2023 2023-06-07 Indicação Inspeção no Centro da Cidade. 1 unsupported_format
materia 501/2023 2023-06-06 Indicação TAPA BURACO nas Rua Wilson Nóbrega e Rua Belmar Ferreira Gomes, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 502/2023 2023-06-06 Indicação ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHO em toda a extensão da Rua Manuel Inacio da Cruz, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 503/2023 2023-06-06 Indicação GUARDA CORPO na Rua Anchises Lima Sardinha em frente ao Nº 358, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted