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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3753/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Cria funções gratificadas de Direção e Assistência Intermediária – DAI, privativas de servidores de carreira, nas secretarias que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3754/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2023-07-13 Extraordinária — 2 extracted
norma 3748/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Torna obrigatório o monitoramento e registro das ações individuais dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3749/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Altera os artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº3.726 de 22 de maio de 2023, que instituiu o prêmio ‘Estudante Destaque do Ano’ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Piraí. 1 extracted
norma 3750/2023 2023-07-12 Lei Ordinária INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, MEDIANTE ENTREGA DE CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3751/2023 2023-07-12 Lei Ordinária INSTITUI O "SELO AMIGO DO AUTISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Complementar REVOGA O INCISO II E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-07-11 Veto VETO AO PL 210/2023 - AUTORIZA SOBRE O PROGRAMA DE DESCONTOS/"BARRINHA" MEIO ENTRADA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ E DISTRITOS, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3747/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Projeto de lei nome de logadouro. 1 extracted
sessao 4 2023-07-06 Extraordinária — 2 extracted
norma 3746/2023 2023-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.203.865,11 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 35 2023-07-04 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 106/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº3.726 de 22 de maio de 2023, que instituiu o prêmio ‘Estudante Destaque do Ano’ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 107/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO ORIGINAL DO TEXTO ORIGINAL DA LEI 3280/20 EM DECORRÊNCIA DA EC 113/2021 E PORTARIA 1467/2022 DA SPPS, BEM COMO ORIENTAÇÕES POSTERIORES À ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 3558/221, DANDO NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir ao FPMBP a receita do Imposto de Renda Retido na Fonte dos aposentados e pensionistas - IRRF - da Administração Pública Direta e Indireta do Município e do Poder Legislativo como fonte de receita ao cumprimento à obrigação de déficit atuarial do RPPS 1 extracted
materia 109/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Cria funções gratificadas de Direção e Assistência Intermediária – DAI, privativas de servidores de carreira, nas secretarias que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 594/2023 2023-06-29 Indicação construção de uma caixa de concreto, para coletar a água da mina, situada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 595/2023 2023-06-29 Indicação roçada em toda extensão da Rua Vicente Ferreira e tirada de entulhos na Rua Fábio Adriano de Assis, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 596/2023 2023-06-29 Indicação pintura de todos os quebra-molas, situados no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 597/2023 2023-06-29 Indicação guarda corpo na química 1 extracted
materia 598/2023 2023-06-29 Indicação asfaltamento no bairro belvedere 1 extracted
materia 599/2023 2023-06-29 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁLVARO GONÇALVES E PARTE DA RUA 11 NO BAIRRO DE FÁTIMA DISTRITO DA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 600/2023 2023-06-29 Indicação Providencie Psicólogos para as Unidades Básicas de Saúde em prol do nosso Município. 1 extracted
materia 601/2023 2023-06-29 Indicação Providencie Asfalto para Rua Travessa Parati, no Bairro da Química. 1 extracted
materia 602/2023 2023-06-29 Indicação Providencie Asfalto para Rua Paulo da Silveira, Centro. 1 extracted
materia 603/2023 2023-06-29 Indicação PODA DE ÁRVORE, na Rua Waldomiro Raimundo, tendo como referência, em frente ao nº 8, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 604/2023 2023-06-29 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 189/2023 QUE VERSA SOBRE A REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MARIA DE NAZARETH SANTOS SILVA, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 605/2023 2023-06-29 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA LUCAS ANTÓNIO MONTEIRO DE BARROS,NO BAIRRO BOA VISTA DA BARRA DISTRITO DA CALIFÓNIA. 1 extracted
norma 3743/2023 2023-06-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 3744/2023 2023-06-29 Lei Ordinária INSTITUI FESTIVAL DE ARTE, CULTURA, RESISTÊNCIA NEGRA E AÇÕES ANTIRRACISTAS NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 extracted
norma 3745/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Institui no calendário Oficial Municipal de Barra do Piraí, o "Campeonato Municipal Esporte em ação." 1 extracted
sessao 34 2023-06-29 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-06-28 Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 70/2023 que "INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
materia 105/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.203.865,11 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 592/2023 2023-06-27 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 339/2023 QUE VERSA SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA CARLOS HELENO, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 593/2023 2023-06-27 Indicação POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA NA RUA ANGELINO DE OLIVEIRA, no Bairro 10 de Março. 1 extracted
norma 3742/2023 2023-06-27 Lei Ordinária FIXA DIÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
sessao 33 2023-06-27 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 104/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatório o monitoramento e registro das ações individuais dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências. 1 extracted
materia 578/2023 2023-06-26 Indicação Providencie um Lago de Pesqueiro – Lago do Vale para comunidade do Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 579/2023 2023-06-26 Indicação Providencie a Regulamentação da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no § 10 do art. 198 da constituição federal em prol do Município. 1 extracted
materia 580/2023 2023-06-26 Indicação Providencie uma faixa de pedestre na AV. Ver. Chequer Elias, próximo ao nº2311, no Bairro Vila Helena. 1 extracted
materia 581/2023 2023-06-26 Indicação UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA. 1 unsupported_format
materia 582/2023 2023-06-26 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALTER PESSOA PETER NO BAIRRO SANTA TEREZINHA NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 583/2023 2023-06-26 Indicação análise para colocação de quebra-molas, em todas as Ruas do Bairro Oficinas Velhas. 1 unsupported_format
materia 584/2023 2023-06-26 Indicação manutenção geral no intertravado da Travessa Ferreira Neto, Bairro Vargem Grande. 1 unsupported_format
materia 585/2023 2023-06-26 Indicação colocação de uma caçamba de lixo, na Rua dos pracinhas, próximo ao nº 338, Centro. 1 unsupported_format
materia 586/2023 2023-06-26 Indicação iluminação bairro fabrica de gesso 1 extracted
materia 587/2023 2023-06-26 Indicação policiamento na pracinha da quimica 1 extracted