| materia |
636/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
solicito ao Executivo que implemente a Lei Federal de nº13.146 de 06 de Julho de 2015, formalizando a fita com desenhos de girassóis, como símbolo para identificação das pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Barra do Piraí. |
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| materia |
637/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicito limpeza na vala da Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
638/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicito conteiner de lixo para a rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, próximo ao n° 100, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
639/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação |
1 |
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| materia |
640/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação |
1 |
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| norma |
3756/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3757/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO NO COMBATE À FOME E PELA VIDA”. |
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| norma |
3758/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3759/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TAXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Barra do Piraí/RJ, de acordo com o novo Marco Legal de Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFEERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA CATÓLICA DO NOSSO MUNICÍPIOPARA ADQUIRIR A FARINHA DE MULTIMISTURA E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS |
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| sessao |
37 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Solicita respostas sobre chamamento de 01 Agente Comunitário de Saúde a assumir seu posto da ESF – São José do Turvo (M13), previsto no Edital de Retificação nº 02 , do processo seletivo público nº 001/2023. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de que todas as unidades de ensino pública possuam exemplar do Estatuto da Juventude (lei federal nº12.852/2013) em sua Biblioteca, no âmbito de Barra do Piraí”. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DO VALE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DO VALE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO LUIS DA BARRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
618/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA - Reservatório de água de nascente (Mina D’agua no Bairro Ponte do Andrade). |
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| materia |
619/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicito um container de lixo para o final da rua Marcelo Henrique da Silva, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
620/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicito limpeza na vala da Rua Alice Aiex, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
621/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Reiterar a indicação n° 339/2023 que versa sobre a conclusão da Reforma da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
622/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
pintura de todos os pontos de ônibus do distrito da Califórnia. |
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| materia |
623/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE reforma da praça pública localizada no Bairro Boa Sorte, à Rua Vereador Sebastião Carvalho, juntamente com o parquinho anexo e a Quadra Poliesportiva José Ricardo de Souza Moreira, nesta. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Barra do Piraí o uso das bengalas como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual. |
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| sessao |
36 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita ao executivo o esclarecimento de questões a respeito da fila de espera para a cirurgia de catarata. |
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| materia |
113/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ARTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
114/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO. |
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| materia |
115/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CLASSIFICA A EPILEPSIA REFRATÁRIA OU DE DIFÍCIL CONTROLE COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
615/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Substituição de aparelhos de academia ao ar livre. |
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| materia |
616/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Reforma de calçadas. |
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| materia |
617/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Reiteração da Indicação n° 602/2022. |
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| materia |
110/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
111/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa denomina-se, Gilder Gonçalves Gama, o Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, n°856, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
112/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normatiza o Processo Consultivo para a nomeação de Diretores, Diretores Adjuntos e Coordenadores de Turno das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Barra do Piraí. |
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| materia |
606/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
reforma geral da pracinha, situada na Rua 7, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
607/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
instalação de uma bomba d água auxiliar, para abastecer a parte alta do Guararema, Ruas: Alcebíades Nogueira e Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet. |
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| materia |
608/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
solicito ao órgão competente, que instale um Guard Rails na RJ 145, á frente das casas que desabaram, altura da ponte de acesso ao Bairro Roseira 2. |
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| materia |
609/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Retorno de Ginecologista para atendimento de crianças e adolescentes na Saúde da Mulher. |
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| materia |
610/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Providencie Lavanderia hospitalar dentro do Hospital Nova Santa Casa. |
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| materia |
611/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Providencie uma Sala de Conselhos para reuniões em local neutro. |
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| materia |
612/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
ambiente jovem |
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| materia |
613/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
revitalização do horto florestal |
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| materia |
614/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
cobertura da quadra bairro oficina velha |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-25 |
Veto |
VETO TOTAL AO PL 19/2022. EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-25 |
Veto |
VETO TOAL AO PL Nº 76/2023 - EMENTA: INSTITUI A VIRADA DA MELHOR IDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3755/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Projeto de lei de corrida de rua. |
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| norma |
22/2023 |
2023-07-18 |
Lei Complementar |
REVOGA O INCISO II E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3752/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir ao FPMBP a receita do Imposto de Renda Retido na Fonte dos aposentados e pensionistas - IRRF - da Administração Pública Direta e Indireta do Município e do Poder Legislativo como fonte de receita ao cumprimento à obrigação de déficit atuarial do RPPS |
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