br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 636/2023 2023-08-07 Indicação solicito ao Executivo que implemente a Lei Federal de nº13.146 de 06 de Julho de 2015, formalizando a fita com desenhos de girassóis, como símbolo para identificação das pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 637/2023 2023-08-07 Indicação Solicito limpeza na vala da Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 638/2023 2023-08-07 Indicação Solicito conteiner de lixo para a rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, próximo ao n° 100, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 639/2023 2023-08-07 Indicação Indicação 1 extracted
materia 640/2023 2023-08-07 Indicação Indicação 1 extracted
norma 3756/2023 2023-08-07 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3757/2023 2023-08-07 Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO NO COMBATE À FOME E PELA VIDA”. 1 extracted
norma 3758/2023 2023-08-07 Lei Ordinária INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3759/2023 2023-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TAXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Barra do Piraí/RJ, de acordo com o novo Marco Legal de Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFEERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA CATÓLICA DO NOSSO MUNICÍPIOPARA ADQUIRIR A FARINHA DE MULTIMISTURA E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 37 2023-08-03 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 13/2023 2023-08-02 Requerimento Solicita respostas sobre chamamento de 01 Agente Comunitário de Saúde a assumir seu posto da ESF – São José do Turvo (M13), previsto no Edital de Retificação nº 02 , do processo seletivo público nº 001/2023. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de que todas as unidades de ensino pública possuam exemplar do Estatuto da Juventude (lei federal nº12.852/2013) em sua Biblioteca, no âmbito de Barra do Piraí”. 1 unsupported_format
materia 118/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DO VALE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DO VALE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO LUIS DA BARRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 618/2023 2023-08-02 Indicação REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA - Reservatório de água de nascente (Mina D’agua no Bairro Ponte do Andrade). 1 unsupported_format
materia 619/2023 2023-08-02 Indicação Solicito um container de lixo para o final da rua Marcelo Henrique da Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 620/2023 2023-08-02 Indicação Solicito limpeza na vala da Rua Alice Aiex, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 621/2023 2023-08-02 Indicação Reiterar a indicação n° 339/2023 que versa sobre a conclusão da Reforma da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 622/2023 2023-08-02 Indicação pintura de todos os pontos de ônibus do distrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 623/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE reforma da praça pública localizada no Bairro Boa Sorte, à Rua Vereador Sebastião Carvalho, juntamente com o parquinho anexo e a Quadra Poliesportiva José Ricardo de Souza Moreira, nesta. 1 unsupported_format
materia 116/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Barra do Piraí o uso das bengalas como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual. 1 extracted
sessao 36 2023-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-07-31 Requerimento Solicita ao executivo o esclarecimento de questões a respeito da fila de espera para a cirurgia de catarata. 1 extracted
materia 113/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ARTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO. 1 unsupported_format
materia 115/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária CLASSIFICA A EPILEPSIA REFRATÁRIA OU DE DIFÍCIL CONTROLE COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 615/2023 2023-07-31 Indicação Substituição de aparelhos de academia ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 616/2023 2023-07-31 Indicação Reforma de calçadas. 1 unsupported_format
materia 617/2023 2023-07-31 Indicação Reiteração da Indicação n° 602/2022. 1 unsupported_format
materia 110/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 111/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Ordinária Passa denomina-se, Gilder Gonçalves Gama, o Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, n°856, Bairro Parque Santana. 1 extracted
materia 112/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Ordinária Normatiza o Processo Consultivo para a nomeação de Diretores, Diretores Adjuntos e Coordenadores de Turno das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 606/2023 2023-07-27 Indicação reforma geral da pracinha, situada na Rua 7, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 607/2023 2023-07-27 Indicação instalação de uma bomba d água auxiliar, para abastecer a parte alta do Guararema, Ruas: Alcebíades Nogueira e Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 608/2023 2023-07-27 Indicação solicito ao órgão competente, que instale um Guard Rails na RJ 145, á frente das casas que desabaram, altura da ponte de acesso ao Bairro Roseira 2. 1 unsupported_format
materia 609/2023 2023-07-27 Indicação Retorno de Ginecologista para atendimento de crianças e adolescentes na Saúde da Mulher. 1 extracted
materia 610/2023 2023-07-27 Indicação Providencie Lavanderia hospitalar dentro do Hospital Nova Santa Casa. 1 extracted
materia 611/2023 2023-07-27 Indicação Providencie uma Sala de Conselhos para reuniões em local neutro. 1 extracted
materia 612/2023 2023-07-27 Indicação ambiente jovem 1 extracted
materia 613/2023 2023-07-27 Indicação revitalização do horto florestal 1 extracted
materia 614/2023 2023-07-27 Indicação cobertura da quadra bairro oficina velha 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-25 Veto VETO TOTAL AO PL 19/2022. EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-07-25 Veto VETO TOAL AO PL Nº 76/2023 - EMENTA: INSTITUI A VIRADA DA MELHOR IDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3755/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Projeto de lei de corrida de rua. 1 extracted
norma 22/2023 2023-07-18 Lei Complementar REVOGA O INCISO II E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3752/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir ao FPMBP a receita do Imposto de Renda Retido na Fonte dos aposentados e pensionistas - IRRF - da Administração Pública Direta e Indireta do Município e do Poder Legislativo como fonte de receita ao cumprimento à obrigação de déficit atuarial do RPPS 1 extracted