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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 653/2023 2023-08-16 Indicação Correção de esgoto 1 unsupported_format
materia 654/2023 2023-08-16 Indicação Tapamento de buraco/cratera. 1 unsupported_format
materia 655/2023 2023-08-16 Indicação Resolução de problemas na Rua Rufino Barbosa - Chalet - Nesta. 1 unsupported_format
materia 656/2023 2023-08-16 Indicação Providencie Dentista para Unidade Básica de Saúde Geraldo de Oliveira, na Rua R, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 657/2023 2023-08-16 Indicação Providencie Apoio para Ligação de Esgoto na Travessa Pedro Coelho, próximo nº 05, no Bairro Oficina Velha. 1 extracted
materia 658/2023 2023-08-16 Indicação A limpeza em toda a extensão da rua, bem como a retirada de entulhos na Rua Assis Ribeiro (entre os números 525 e 607) lado ímpar (com acesso pela Rua Cristiano Otoni). 1 extracted
materia 659/2023 2023-08-16 Indicação O reparo no calçamento e guarda corpo na extensão da Avenida Mário Salgueiro, Belvedere. 1 extracted
materia 660/2023 2023-08-16 Indicação O reparo de buraco na via na Rua São Isac, próximo ao nº 06, Belvedere. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-15 Requerimento Solicita informações e respostas à Secretaria Municipal de Fazenda quanto aos exercícios fiscais de 2022 (3º quadrimestre) e 2023 (1º quadrimestre), a título de fiscalização. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-15 Emenda Modificativa . 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI – RJ. 1 unsupported_format
materia 130/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
materia 649/2023 2023-08-15 Indicação Asfaltamento nas ruas transversais no bairro Muqueca. 1 extracted
sessao 40 2023-08-15 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 128/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, regulamenta o § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí, revoga a Lei Municipal nº 445, de 27 de novembro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 641/2023 2023-08-14 Indicação Providencie Recapeamento Asfáltico na Rua Emilio Correia da Silva, bairro Vargem Grande. 1 extracted
materia 642/2023 2023-08-14 Indicação Providencie a manutenção e a reconstrução da calçada da Travessa Ernesto Francisco, no Belvedere. 1 extracted
materia 643/2023 2023-08-14 Indicação Solicito container para lixo na rua Florentina Edwirgens próximo a Escola Municipal, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 644/2023 2023-08-14 Indicação Solicito reparos nos pisos da ponte Paulino Figorelli (que se encontra com buracos) conhecido como ponte Amarela que liga o bairro Matadouro ao bairro Vila Helena. 1 extracted
materia 645/2023 2023-08-14 Indicação manutenção em toda extensão das grades, situadas na Rua Manoel Alves, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 646/2023 2023-08-14 Indicação limpeza em todas as valas mistas, situadas na extensão da RJ 145, altura do Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 647/2023 2023-08-14 Indicação manutenção no piso da Rua Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet. Justificativa: acúmulo de água, logo na entrada da via. 1 unsupported_format
materia 648/2023 2023-08-14 Indicação Providencie Recapeamento Asfáltico na Rua Nelson Clemente de Oliveira, no Bairro do Lago Azul. 1 extracted
norma 3760/2023 2023-08-14 Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3761/2023 2023-08-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, com base em operação de crédito, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras correlatas providências. 0 no document
materia 2/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 39 2023-08-10 Ordinária — 2 extracted
norma 23/2023 2023-08-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE CONTRIBUINTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO, MEDIANTE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS E DE MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E NA FORMA ESPECIFICADA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A AUTORREGULARIZAÇÃO E A CONFORMIDADE FISCAL, COM RACIONALIZAÇÃO, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-08 Emenda Supressiva . 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-08 Emenda Aditiva . 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-08 Emenda Aditiva . 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, com base em operação de crédito, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras correlatas providências. 1 unsupported_format
materia 126/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
sessao 6 2023-08-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2023-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE CONTRIBUINTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO, MEDIANTE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS E DE MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E NA FORMA ESPECIFICADA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A AUTORREGULARIZAÇÃO E A CONFORMIDADE FISCAL, COM RACIONALIZAÇÃO, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE CONTRIBUINTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO, MEDIANTE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS E DE MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E NA FORMA ESPECIFICADA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A AUTORREGULARIZAÇÃO E A CONFORMIDADE FISCAL, COM RACIONALIZAÇÃO, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-07 Requerimento A Vereadora Katia Miki, que a este subscreve, após tramitação regimental (Art. 123, § 3º, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal), requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal esclareça os seguintes questionamentos: 1 extracted
materia 624/2023 2023-08-07 Indicação Retirada de galhos secos de árvore. 1 unsupported_format
materia 625/2023 2023-08-07 Indicação Conserto/reparo da escada rolante do Mercado Municipal. 1 unsupported_format
materia 626/2023 2023-08-07 Indicação Distribuição de venenos de rato na Travessa Ernestina Duque - Santana - Nesta. 1 unsupported_format
materia 628/2023 2023-08-07 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE instalação de placas informativas de uso, permissão, desautorização e atenção, nos “Playgrounds” (parquinhos infantis) mantidos pela municipalidade, conforme foto em anexo. 1 unsupported_format
materia 629/2023 2023-08-07 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE, a realização do projeto “Barra Cidadã” no distrito de Ipiabas, com o oferecimento dos serviços públicos e sociais que integram o projeto, à população local. 1 unsupported_format
materia 630/2023 2023-08-07 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE, a realização do projeto “Barra Cidadã” no Bairro do Lago Azul, nesta. 1 unsupported_format
materia 631/2023 2023-08-07 Indicação Providencie instalações de Placas de Energia Solar para os Hospitais, Escolas Municipais e todos os Setores Públicos onde existe grande gasto de energia em prol do Município. 1 extracted
materia 632/2023 2023-08-07 Indicação Providencie retirada de uma árvore no barranco na Rua José Moreira da Silva, próximo ao nº557, Bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 633/2023 2023-08-07 Indicação Providencie a pintura e manutenção do corrimão da Travessa Ernesto Francisco, no Belvedere. 1 extracted
materia 634/2023 2023-08-07 Indicação limpeza geral e retirada de barreiras, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº298, Bairro Vargem Alegre. 1 unsupported_format
materia 635/2023 2023-08-07 Indicação reforma e construção de um parquinho, em Santana de Barra. 1 unsupported_format