| materia |
653/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Correção de esgoto |
1 |
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| materia |
654/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Tapamento de buraco/cratera. |
1 |
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| materia |
655/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Resolução de problemas na Rua Rufino Barbosa - Chalet - Nesta. |
1 |
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| materia |
656/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Providencie Dentista para Unidade Básica de Saúde Geraldo de Oliveira, na Rua R, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
657/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Providencie Apoio para Ligação de Esgoto na Travessa Pedro Coelho, próximo nº 05, no Bairro Oficina Velha. |
1 |
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| materia |
658/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
A limpeza em toda a extensão da rua, bem como a retirada de entulhos na Rua Assis Ribeiro (entre os números 525 e 607) lado ímpar (com acesso pela Rua Cristiano Otoni). |
1 |
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| materia |
659/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
O reparo no calçamento e guarda corpo na extensão da Avenida Mário Salgueiro, Belvedere. |
1 |
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| materia |
660/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
O reparo de buraco na via na Rua São Isac, próximo ao nº 06, Belvedere. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações e respostas à Secretaria Municipal de Fazenda quanto aos exercícios fiscais de 2022 (3º quadrimestre) e 2023 (1º quadrimestre), a título de fiscalização. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-15 |
Emenda Modificativa |
. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI – RJ. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
649/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Asfaltamento nas ruas transversais no bairro Muqueca. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, regulamenta o § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí, revoga a Lei Municipal nº 445, de 27 de novembro de 1991 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
641/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Providencie Recapeamento Asfáltico na Rua Emilio Correia da Silva, bairro Vargem Grande. |
1 |
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| materia |
642/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Providencie a manutenção e a reconstrução da calçada da Travessa Ernesto Francisco, no Belvedere. |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicito container para lixo na rua Florentina Edwirgens próximo a Escola Municipal, no bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
644/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Solicito reparos nos pisos da ponte Paulino Figorelli (que se encontra com buracos) conhecido como ponte Amarela que liga o bairro Matadouro ao bairro Vila Helena. |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
manutenção em toda extensão das grades, situadas na Rua Manoel Alves, Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
646/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
limpeza em todas as valas mistas, situadas na extensão da RJ 145, altura do Bairro Chalet. |
1 |
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| materia |
647/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
manutenção no piso da Rua Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet.
Justificativa: acúmulo de água, logo na entrada da via. |
1 |
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| materia |
648/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Providencie Recapeamento Asfáltico na Rua Nelson Clemente de Oliveira, no Bairro do Lago Azul. |
1 |
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| norma |
3760/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3761/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, com base em operação de crédito, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras correlatas providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
39 |
2023-08-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
23/2023 |
2023-08-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE CONTRIBUINTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO, MEDIANTE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS E DE MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E NA FORMA ESPECIFICADA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A AUTORREGULARIZAÇÃO E A CONFORMIDADE FISCAL, COM RACIONALIZAÇÃO, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-08 |
Emenda Supressiva |
. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-08 |
Emenda Aditiva |
. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-08 |
Emenda Aditiva |
. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, com base em operação de crédito, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| sessao |
6 |
2023-08-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE CONTRIBUINTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO, MEDIANTE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS E DE MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E NA FORMA ESPECIFICADA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A AUTORREGULARIZAÇÃO E A CONFORMIDADE FISCAL, COM RACIONALIZAÇÃO, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE CONTRIBUINTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO, MEDIANTE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS E DE MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO E NA FORMA ESPECIFICADA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A AUTORREGULARIZAÇÃO E A CONFORMIDADE FISCAL, COM RACIONALIZAÇÃO, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
A Vereadora Katia Miki, que a este subscreve, após tramitação regimental
(Art. 123, § 3º, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal), requer seja
encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí, o presente requerimento
com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo
necessário que o Executivo Municipal esclareça os seguintes questionamentos: |
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| materia |
624/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Retirada de galhos secos de árvore. |
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| materia |
625/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Conserto/reparo da escada rolante do Mercado Municipal. |
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| materia |
626/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Distribuição de venenos de rato na Travessa Ernestina Duque - Santana - Nesta. |
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| materia |
628/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE instalação de placas informativas de uso, permissão, desautorização e atenção, nos “Playgrounds” (parquinhos infantis) mantidos pela municipalidade, conforme foto em anexo. |
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| materia |
629/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE, a realização do projeto “Barra Cidadã” no distrito de Ipiabas, com o oferecimento dos serviços públicos e sociais que integram o projeto, à população local. |
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| materia |
630/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE, a realização do projeto “Barra Cidadã” no Bairro do Lago Azul, nesta. |
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| materia |
631/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Providencie instalações de Placas de Energia Solar para os Hospitais, Escolas Municipais e todos os Setores Públicos onde existe grande gasto de energia em prol do Município. |
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| materia |
632/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Providencie retirada de uma árvore no barranco na Rua José Moreira da Silva, próximo ao nº557, Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
633/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Providencie a pintura e manutenção do corrimão da Travessa Ernesto Francisco, no Belvedere. |
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| materia |
634/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
limpeza geral e retirada de barreiras, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº298, Bairro Vargem Alegre. |
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| materia |
635/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
reforma e construção de um parquinho, em Santana de Barra. |
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