| materia |
21/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da falta de profissional motorista, bem como, a falta de veículo oficial para prestação dos serviços públicos oferecidos à população no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (CENTRO), mediante inexistência de resposta aos ofícios 205 e 2011, ambos de 2023. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A APLICAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV E O SEU RESPECTIVO RELATÓRIO – RIV, NO MUNICÍPIO DO BARRA DO PIRAI, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
720/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Reparo na calçada, situada na Travessa Beatriz, Bairro Santana de Barra |
1 |
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| materia |
721/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
reparo no mata-burro, situado na Rua Pedro Marques Taveira, Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
722/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
limpeza em toda extensão da vala, situada na Avenida Osmar Dias Ferreira, nº 7957, Bairro Chalet. |
1 |
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| materia |
723/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicitar reforma geral na ETA-3, no bairro Vila Helena. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
143/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 498.726,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PROGRAMA ENTRA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
707/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitar container para lixo na Rua Célia Diegues, no bairro Coimbra. |
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| materia |
708/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitação de criação de projeto de acessibilidade. |
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| materia |
709/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitação de asfaltamento. |
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| materia |
710/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitação de instalação de caçamba coletora de lixo. |
1 |
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| materia |
711/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a troca das placas indicativas de nomes das ruas do município, que se encontram em péssimo estado de conservação, dificultando a localização e a prestação de serviços. |
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| materia |
712/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, a regulamentação das Leis Municipais nº 2306/2013 e 2352/2014, com a implementação de sistema de rastreio por georreferenciação (GPS) de todos os veículos, próprios ou alugados, à serviço da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta. |
1 |
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| materia |
713/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, a criação de campanha de conscientização contrária ao uso de cerol e/ou linha chilena e afins, por crianças, jovens e adultos, ao empinarem pipa, em conformidade com a Lei Municipal 1.704/2010, regulamentada pelo Decreto 111/2017. |
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| materia |
714/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Iluminação da mina d'água no bairro Metalúrgica. |
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| materia |
715/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Manilhamento na Cristiano Otoni. |
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| materia |
716/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Reforma na pracinha na Rua Prefeito Iago Valério, Oficinas Velhas. |
1 |
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| materia |
717/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Providencie a Retirada de entulhos e limpeza em toda extensão da Rua Oliveira Pinho, no Bairro São João. |
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| materia |
718/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Providencie a manutenção das tampas de todas as caixas de captação com grelha de ferro nas calçadas da Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), Centro. |
1 |
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| materia |
719/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Que efetue a manutenção da calçada no começo da Rua Cristiano Otoni até a Associação dos Aposentados. |
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| norma |
3763/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Barra do Piraí/RJ, de acordo com o novo Marco Legal de Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3764/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Normatiza o Processo Consultivo para a nomeação de Diretores, Diretores Adjuntos e Coordenadores de Turno das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Barra do Piraí. |
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| materia |
700/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a troca de todos os pontos de ônibus do Distrito de Ipiabas, atualmente em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
701/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a realização de troca de blocos, pintura e manutenção na estrutura da Ponte que liga os bairros Ponte do Andrade e Roseira, nesta. |
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| materia |
702/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a aplicação de escórias na estrada para a Pedra do Gavião, em Ipiabas, nesta. |
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| materia |
703/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicitar desratização paras as seguintes ruas: Florentina Edvirgens e Marcelo Henrique da Silva, no bairro Coimbra. |
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| materia |
704/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Providencie instalação de caçambas de lixo na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº601, Centro. |
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| materia |
705/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Providencie grades de proteção na ponte da Rua Três, próximo ao nº80, no bairro do Cantão. |
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| materia |
706/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Manutenção e concerto do meio fio das calçadas envolta da Catedral de Sant’Anna, Rua Barão do Rio Bonito, 240 - Nossa Sra. de Santana |
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| sessao |
43 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-23 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA INCISO CAMINHADA MARCHA DAS MARGARIDAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO, NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3156 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-23 |
Emenda Modificativa |
INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO “LÍNGUA SOLTA” QUE POSSIBILITA QUALIDADE DE VIDA A BEBÊS NASCIDOS NO NOSSO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI – RJ. |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “CAMINHADA MARCHA DAS MARGARIDAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMPROBEAN). |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2195/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO. |
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| materia |
694/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Lixeira na Rua João Batista. |
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| materia |
695/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
REFORMA DO PARQUINHO NO BAIRRO MATADOURO. |
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| materia |
696/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
GUARDA CORPO - BAIRRO ASA BRANCA. |
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| materia |
697/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitação de retirada de lixo. |
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| materia |
698/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitação de instalação de caçamba coletora de lixo. |
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| materia |
699/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitação de desentupimento de rede de esgoto. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Thiago Felipe Ponciano Soares, Vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente pedido de convocação ao Secretário de Educação Wanderson Luiz Barbosa Lemos (Interino), para que se digne a prestar esclarecimentos sobre “Ato Discricionário do Gestor”, nesta Casa de Leis. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-22 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação da ementa e do Art. 1° do Projeto de Lei n° 2195/2013. |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.540/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL. |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA CAPELANIA NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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