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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-08-29 Requerimento Solicita informações a respeito da falta de profissional motorista, bem como, a falta de veículo oficial para prestação dos serviços públicos oferecidos à população no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (CENTRO), mediante inexistência de resposta aos ofícios 205 e 2011, ambos de 2023. 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A APLICAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV E O SEU RESPECTIVO RELATÓRIO – RIV, NO MUNICÍPIO DO BARRA DO PIRAI, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 720/2023 2023-08-29 Indicação Reparo na calçada, situada na Travessa Beatriz, Bairro Santana de Barra 1 unsupported_format
materia 721/2023 2023-08-29 Indicação reparo no mata-burro, situado na Rua Pedro Marques Taveira, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 722/2023 2023-08-29 Indicação limpeza em toda extensão da vala, situada na Avenida Osmar Dias Ferreira, nº 7957, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 723/2023 2023-08-29 Indicação Solicitar reforma geral na ETA-3, no bairro Vila Helena. 1 extracted
sessao 44 2023-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 143/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 498.726,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PROGRAMA ENTRA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 707/2023 2023-08-28 Indicação Solicitar container para lixo na Rua Célia Diegues, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 708/2023 2023-08-28 Indicação Solicitação de criação de projeto de acessibilidade. 1 unsupported_format
materia 709/2023 2023-08-28 Indicação Solicitação de asfaltamento. 1 unsupported_format
materia 710/2023 2023-08-28 Indicação Solicitação de instalação de caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 711/2023 2023-08-28 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a troca das placas indicativas de nomes das ruas do município, que se encontram em péssimo estado de conservação, dificultando a localização e a prestação de serviços. 1 unsupported_format
materia 712/2023 2023-08-28 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, a regulamentação das Leis Municipais nº 2306/2013 e 2352/2014, com a implementação de sistema de rastreio por georreferenciação (GPS) de todos os veículos, próprios ou alugados, à serviço da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta. 1 extracted
materia 713/2023 2023-08-28 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, a criação de campanha de conscientização contrária ao uso de cerol e/ou linha chilena e afins, por crianças, jovens e adultos, ao empinarem pipa, em conformidade com a Lei Municipal 1.704/2010, regulamentada pelo Decreto 111/2017. 1 unsupported_format
materia 714/2023 2023-08-28 Indicação Iluminação da mina d'água no bairro Metalúrgica. 1 extracted
materia 715/2023 2023-08-28 Indicação Manilhamento na Cristiano Otoni. 1 extracted
materia 716/2023 2023-08-28 Indicação Reforma na pracinha na Rua Prefeito Iago Valério, Oficinas Velhas. 1 extracted
materia 717/2023 2023-08-28 Indicação Providencie a Retirada de entulhos e limpeza em toda extensão da Rua Oliveira Pinho, no Bairro São João. 1 extracted
materia 718/2023 2023-08-28 Indicação Providencie a manutenção das tampas de todas as caixas de captação com grelha de ferro nas calçadas da Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), Centro. 1 extracted
materia 719/2023 2023-08-28 Indicação Que efetue a manutenção da calçada no começo da Rua Cristiano Otoni até a Associação dos Aposentados. 1 extracted
norma 3763/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Barra do Piraí/RJ, de acordo com o novo Marco Legal de Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3764/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Normatiza o Processo Consultivo para a nomeação de Diretores, Diretores Adjuntos e Coordenadores de Turno das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 700/2023 2023-08-24 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a troca de todos os pontos de ônibus do Distrito de Ipiabas, atualmente em péssimo estado de conservação. 1 unsupported_format
materia 701/2023 2023-08-24 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a realização de troca de blocos, pintura e manutenção na estrutura da Ponte que liga os bairros Ponte do Andrade e Roseira, nesta. 1 unsupported_format
materia 702/2023 2023-08-24 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a aplicação de escórias na estrada para a Pedra do Gavião, em Ipiabas, nesta. 1 unsupported_format
materia 703/2023 2023-08-24 Indicação Solicitar desratização paras as seguintes ruas: Florentina Edvirgens e Marcelo Henrique da Silva, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 704/2023 2023-08-24 Indicação Providencie instalação de caçambas de lixo na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº601, Centro. 1 extracted
materia 705/2023 2023-08-24 Indicação Providencie grades de proteção na ponte da Rua Três, próximo ao nº80, no bairro do Cantão. 1 extracted
materia 706/2023 2023-08-24 Indicação Manutenção e concerto do meio fio das calçadas envolta da Catedral de Sant’Anna, Rua Barão do Rio Bonito, 240 - Nossa Sra. de Santana 1 extracted
sessao 43 2023-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2023 2023-08-23 Emenda Aditiva ACRESCENTA INCISO CAMINHADA MARCHA DAS MARGARIDAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO, NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3156 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-08-23 Emenda Modificativa INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO “LÍNGUA SOLTA” QUE POSSIBILITA QUALIDADE DE VIDA A BEBÊS NASCIDOS NO NOSSO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI – RJ. 1 unsupported_format
materia 139/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “CAMINHADA MARCHA DAS MARGARIDAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 140/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMPROBEAN). 1 unsupported_format
materia 141/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2195/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 142/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO. 1 unsupported_format
materia 694/2023 2023-08-23 Indicação Lixeira na Rua João Batista. 1 extracted
materia 695/2023 2023-08-23 Indicação REFORMA DO PARQUINHO NO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
materia 696/2023 2023-08-23 Indicação GUARDA CORPO - BAIRRO ASA BRANCA. 1 extracted
materia 697/2023 2023-08-23 Indicação Solicitação de retirada de lixo. 1 unsupported_format
materia 698/2023 2023-08-23 Indicação Solicitação de instalação de caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 699/2023 2023-08-23 Indicação Solicitação de desentupimento de rede de esgoto. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-08-22 Projeto de Resolução MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-22 Requerimento Thiago Felipe Ponciano Soares, Vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente pedido de convocação ao Secretário de Educação Wanderson Luiz Barbosa Lemos (Interino), para que se digne a prestar esclarecimentos sobre “Ato Discricionário do Gestor”, nesta Casa de Leis. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-22 Emenda Modificativa Altera a redação da ementa e do Art. 1° do Projeto de Lei n° 2195/2013. 1 unsupported_format
materia 133/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.540/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 134/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 135/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O DIA MUNICIPAL DA CAPELANIA NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted