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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 161/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA. 1 unsupported_format
materia 788/2023 2023-09-15 Indicação Solicitação de recolocação das pedras de granito do chafariz da Praça Nilo Peçanha. 1 unsupported_format
materia 789/2023 2023-09-15 Indicação Solicitação de troca de caçamba coletora. 1 unsupported_format
materia 790/2023 2023-09-15 Indicação Reiteração da Indicação n° 130/2021. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-09-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 78/2022 - CONCORRÊNCIA 007/2022 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária projeto lei nós na praça 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária projeto lei "não se calem" 1 extracted
materia 158/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 772/2023 2023-09-14 Indicação SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO para a na Rua José Palmeira, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 773/2023 2023-09-14 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR CONTAINER DE LIXO para o Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 774/2023 2023-09-14 Indicação limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte do Andrade. 1 unsupported_format
materia 775/2023 2023-09-14 Indicação reparo nos abrigos de ônibus, situados no bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 776/2023 2023-09-14 Indicação reparo no muro da Escola Municipal América Barbosa da Silva, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 777/2023 2023-09-14 Indicação Solicitação de avaliação de possibilidade de construção de uma praça - bairro São João. 1 unsupported_format
materia 778/2023 2023-09-14 Indicação Solicitação de limpeza / capina no bairro Dr. Mesquita. 1 unsupported_format
materia 779/2023 2023-09-14 Indicação Solicitação de limpeza de vala. 1 unsupported_format
materia 780/2023 2023-09-14 Indicação Indicação 1 extracted
materia 781/2023 2023-09-14 Indicação Indicação 1 extracted
materia 782/2023 2023-09-14 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência se possível a realização de parceria com a Pastoral da Criança para realizações de Celebração da Vida em que acontece a medição do peso e altura das crianças nos condomínios do Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 783/2023 2023-09-14 Indicação Que providencie manutenção das calçadas na Av. Ver. Chequer Elias, nº2111, bairro Vila Helena. 1 extracted
materia 784/2023 2023-09-14 Indicação Que providencie manutenção e recomposição de pavimento nos paralelepípedos da Rua José Bento de Oliveira, próximo ao nº 856, bairro da Química. 1 extracted
materia 785/2023 2023-09-14 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, a fim de que seja realizada com URGÊNCIA, a poda de árvores, localizadas na Rua Nossa Senhora do Carmo, Bairro Lago Azul, altura do nº 110, nesta, tendo em vista os graves riscos de queda da mesma sobre a rede elétrica e sobre os transeuntes. 1 unsupported_format
materia 786/2023 2023-09-14 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE reinstalação do “quebra-molas” da Rua Nossa Senhora das Graças (Rua Compositor Herivelto Martins), altura do nº 677, Morro do Gama, em frente ao Colégio Estadual Padre Antônio Pinto, nesta. 1 unsupported_format
materia 787/2023 2023-09-14 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a realização dos serviços de limpeza e desentupimento da galeria pluvial localizada na Rua João Batista, altura do nº 224, Bairro Oficinas Velhas, nesta. 1 unsupported_format
sessao 48 2023-09-14 Ordinária — 2 extracted
norma 3766/2023 2023-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (Mário Esteves). 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-12 Requerimento Thiago Felipe Ponciano Soares, vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, encaminha o presente requerimento ao Exmo Senhor Prefeito Mario Esteves, para que o mesmo se digne a prestar informações sobre: • Em qual o Banco e conta bancaria que se encontra o valor proveniente do repasse efetuado pela Câmara de Vereadores de Barra do Piraí a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí no valor de R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)? 1 extracted
materia 766/2023 2023-09-12 Indicação SOLICITAR RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 767/2023 2023-09-12 Indicação SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO para Rua Mireta Baronto, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 768/2023 2023-09-12 Indicação SOLICITAR CONTAINER DE LIXO para a na Rua Alice Aiex, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 769/2023 2023-09-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize a contratação ônibus fretado para transportar 25 atletas infanto-juvenis de Barra do Piraí – RJ, inscritos para participarem do “Campeonato de Inverno G1 – NOGI 2023 – Challenger Rio Sul Jiu-Jitsu-Resende/RJ”, promovido pela “VouCompetir”, a ser realizado no dia 24/08/2023, a partir das 09:00 horas, no Ginásio Poliesportivo do Colégio Salesiano, em Resende-RJ. 1 unsupported_format
materia 770/2023 2023-09-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, tanto a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, na Estrada que interliga os distritos de Dorândia e Ipiabas, à altura do nº 297, nesta. 1 unsupported_format
materia 771/2023 2023-09-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, sejam tomadas todas as correlatas providências para a remoção de entulho e limpeza da Rua Santo Antônio, à altura do nº 302, Bairro Maracanã, nesta. 1 unsupported_format
sessao 47 2023-09-12 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 23/2023 2023-09-11 Requerimento Thiago Felipe Ponciano Soares, vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente requerimento à empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A, para que a mesma se digne a prestar informações sobre o Contrato n° 22/2023 conforme listado abaixo: • Quantas máquinas e caminhões foram contratados para o serviço de pré-encerramento do antigo aterro de Barra do Piraí (referente ao lote n° 2)? 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º; ART. 3º, I; ART. 12; e, ART. 21, II, VIII, XI; DA LEI MUNICIPAL 2.831 DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URNANA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, REVOGA A LEI 2.277 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. 1 extracted
materia 758/2023 2023-09-11 Indicação Indicação 1 extracted
materia 759/2023 2023-09-11 Indicação Indicação 1 extracted
materia 760/2023 2023-09-11 Indicação Que providencie coleta de exames Citopatológicos/ preventivo, na Praça Nilo Peçanha para a Campanha Anual realizada Mundialmente no mês de Outubro. Tendo em vista, que Outubro Rosa tem a importância de prevenção e/ou diagnóstico precoce da neoplasia maligna do colo de útero. 1 unsupported_format
materia 761/2023 2023-09-11 Indicação Que providencie instalação de bebedouro na unidade Unidade Básica de Saúde DR Valéria Maria Macedo Yunes, na Rua Luiz Camerano, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 762/2023 2023-09-11 Indicação Que providencie a manutenção e pintura dos Pontos de Ônibus da Rua Coronel Nóbrega, no bairro da Química. 1 extracted
materia 763/2023 2023-09-11 Indicação reforma geral da passarela, que liga Bairro Ponte do Andrade ao Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 764/2023 2023-09-11 Indicação revitalização da área de grama sintética, situada na Rua Paulo Fernandes, ao lado da quadra do Bairro Maracanã. 1 unsupported_format
materia 765/2023 2023-09-11 Indicação manutenção na rede de água mista, situada na Avenida Ary Parreira, próximo ao Colégio Isa Fernandes, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 154/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
materia 754/2023 2023-09-06 Indicação Reiteração da Indicação n° 326/2023. 1 unsupported_format
materia 755/2023 2023-09-06 Indicação Solicitação de reparo de esgoto. 1 unsupported_format
materia 756/2023 2023-09-06 Indicação Solicitação de troca de LED de iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 757/2023 2023-09-06 Indicação Construção de muro de contenção no bairro Caixa D'água. 1 extracted