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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 828/2023 2023-09-25 Indicação colocação de placas indicativas, com nomenclatura das Ruas, situadas no Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 829/2023 2023-09-25 Indicação REFORMA NA SERVIDÃO TRAVESSA ITABORAÍ LOCAL PEDRO COELHO BAIRRO OFICINAS VELHAS. 1 extracted
materia 830/2023 2023-09-25 Indicação REFORMAS CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO DA SILVA BRINCO, BAIRRO OFICINA VELHA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 831/2023 2023-09-25 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, que providencie o estabelecimento de apoio financeiro às Folias de Reis do Município. 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-09-21 Requerimento SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO 1 extracted
materia 815/2023 2023-09-21 Indicação Solicitação de asfaltamento - Rua Elpídeo Lourenço. 1 unsupported_format
materia 816/2023 2023-09-21 Indicação Solicitação de reconstrução quadra Morro do Gama. 1 unsupported_format
materia 817/2023 2023-09-21 Indicação Solicitação de instalação de caçamba coletora. 1 unsupported_format
norma 2/2023 2023-09-21 Resolução INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3772/2023 2023-09-21 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. 1 extracted
norma 3773/2023 2023-09-21 Lei Ordinária EMENTA: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVAS OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI DISPONIBILIZAR OS MEIOS ADEQUADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O ATENDIMENTO. 1 extracted
sessao 50 2023-09-21 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 804/2023 2023-09-20 Indicação Providencie instalação de ponto de ônibus enfrente ao nº 785, na Estrada Raimundo Padilha, Bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 805/2023 2023-09-20 Indicação Providencie a manutenção do escadão da Rua Renê Guida, no Bairro do Morro do Gama para o Bairro Santo Cristo. 1 extracted
materia 806/2023 2023-09-20 Indicação Providencie a retirada de entulho enfrente ao nº785, na Estrada Raimundo Padilha, Bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 807/2023 2023-09-20 Indicação retirada de entulhos, na Travessa Joaquim Barbosa do Rego, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 808/2023 2023-09-20 Indicação melhorias em toda extensão da Rua Paulo de Aquino, Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 809/2023 2023-09-20 Indicação Pintura em todos os quebra-molas, situados no Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 810/2023 2023-09-20 Indicação Pedra do gavião 1 extracted
materia 811/2023 2023-09-20 Indicação limpeza na vala rua Arnaldo Sebastião 1 extracted
materia 812/2023 2023-09-20 Indicação ASFALTO Rua Arnaldo Sebastião 1 extracted
materia 813/2023 2023-09-20 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR CONTAINER DE LIXO para a Rua Paulo Manoel Silva próximo ao nº 351, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 814/2023 2023-09-20 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO 308/2023 QUE VERSA SOBRE 01 (Hum) poste padronizado para iluminação do tipo Led, para Rodovia Lúcio Meira, BR 393 em frente ao nº 47.003 – Bairro Minuano. 1 extracted
norma 3771/2023 2023-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.299.787,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-19 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA - PL 043/2023. 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-09-19 Requerimento Requerimento Pedrinho ADL e Katia Miki. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-19 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA - PL 091/2023. 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-09-19 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA - PL 043/2023. 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-09-19 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA - PL 065/2023. 1 unsupported_format
materia 163/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.299.787,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3768/2023 2023-09-19 Lei Ordinária “CONCEDE O NOME DE DOM WALDYR CALHEIROS NOVAES À RUA DR. OVÍDIO MELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CATEDRAL DE SANT’ANA E O PALÁCIO EPISCOPAL SÃO JOSÉ (BISPADO), EM HONRA AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO 5º BISPO DA DIOCESE DE BARRA DO PIRAÍ – VOLTA REDONDA” 1 extracted
norma 3769/2023 2023-09-19 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA HIP HOP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 3770/2023 2023-09-19 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI). 1 extracted
sessao 49 2023-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 162/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de denominação de logradouro. Passa a denomina-se Arizil Dias de Deus, a Quadra Municipal, situada entre as Ruas Clito Nazaré Viana e Pedro Alves Gomes, Bairro Boca do Mato. 1 extracted
materia 791/2023 2023-09-18 Indicação Providencie uma mera homenagem pintando o Corrimão do Coreto Central da Praça Nilo Peçanha de cor de rosa que é a cor da Campanha 'Outubro Rosa' que alerta para a prevenção do câncer de mama. 1 extracted
materia 792/2023 2023-09-18 Indicação Providencie a realização de conserto e/ou pintura de corrimãos, no beco da Rua Dr. Luís Alves Pereira próximo ao nº 35, no bairro da Química. 1 extracted
materia 793/2023 2023-09-18 Indicação Providencie a realização de conserto e/ou de reconstrução e pavimentação das calçadas do Bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 794/2023 2023-09-18 Indicação SOLICITA Operação Tapa Buraco na Rua Honório Roque, em frente ao n° 228, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 795/2023 2023-09-18 Indicação SOLICITA patrolamento na Estrada Fazenda Ribeirão, no Bairro Minuano. 1 extracted
materia 796/2023 2023-09-18 Indicação manilhamento na rua pedro Mateus 1 extracted
materia 797/2023 2023-09-18 Indicação Iluminação no bairro Lago Azul 1 extracted
materia 798/2023 2023-09-18 Indicação asfaltamento Belvedere 1 extracted
materia 799/2023 2023-09-18 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, tanto a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, na Rua João Batista, bairro Oficinas Velhas, entre o posto de gasolina Amarelinho e o ponto de ônibus da cabeceira da Ponte Getúlio Vargas, nesta. 1 unsupported_format
materia 800/2023 2023-09-18 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE instalação de um “quebra-molas” na Rua Moreira dos Santos, à altura do nº 463, Centro, nesta. 1 unsupported_format
materia 801/2023 2023-09-18 Indicação limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte Vermelha. 1 unsupported_format
materia 802/2023 2023-09-18 Indicação limpeza na vala mista, que corta o Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 803/2023 2023-09-18 Indicação poda de árvore, situada na Rua Alcebíades Nogueira, próximo a Travessa Joaquim Barbosa do Rego, 65, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
norma 3767/2023 2023-09-18 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$502.631,58 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format