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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 878/2023 2023-10-09 Indicação Curral de apreensão. 1 extracted
materia 879/2023 2023-10-09 Indicação Reajuste salarial para servidores públicos. 1 extracted
materia 880/2023 2023-10-09 Indicação Solicitação de reparo de esgoto. 1 unsupported_format
materia 881/2023 2023-10-09 Indicação Solicitação de instalação de caçamba coletora. 1 unsupported_format
materia 882/2023 2023-10-09 Indicação Solicitação de limpeza / capina de vala. 1 unsupported_format
materia 883/2023 2023-10-09 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Reiterar a indicação 276/2023 que versa sobre reforma Geral na Praça Beatriz Cataldi, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 884/2023 2023-10-09 Indicação poda de árvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 885/2023 2023-10-09 Indicação controle de infestação roedores, na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº307, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 886/2023 2023-10-09 Indicação pintura em todos os quebra-molas e faixas, situados no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 887/2023 2023-10-09 Indicação Que providencie o recapeamento asfáltico (tapa buraco) da Rua Isaac Marcondes Neto, próximo ao nº 148, Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 888/2023 2023-10-09 Indicação Que providencie a reforma e manutenção das calçadas em volta do Hospital Nova Santa Casa, Rua Franklin de Moraes, nº 67, Centro 1 extracted
norma 3782/2023 2023-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-05 Projeto de Resolução INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 178/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. 1 unsupported_format
materia 873/2023 2023-10-05 Indicação SOLICITO container para lixo na Rua Belmar Pereira Gomes, próximo a oficina Autotech, no Bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 874/2023 2023-10-05 Indicação SOLICITO recapeamento asfáltico na Rua Angelino de Oliveira, cruzamento com a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 875/2023 2023-10-05 Indicação Solicitação de envio de caminhão pipa. 1 unsupported_format
materia 876/2023 2023-10-05 Indicação Solicitação de retirada de fios. 1 unsupported_format
materia 877/2023 2023-10-05 Indicação Solicitação de limpeza / capina de vala. 1 unsupported_format
norma 3781/2023 2023-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
sessao 54 2023-10-05 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 7/2023 2023-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE ao Sr. ALVARO LEITE DA SILVA FILHO 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE a Sr. GILMAR DA PAZ SANTOS 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE a Sr. ROBERTO JÚNIOR DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 171/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO DISTRITO DE DORÂNDIA A SER COMEMORADO TODO DIA 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 172/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 173/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES. 1 unsupported_format
materia 174/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM SENHAS SONORAS E EM BRAILE NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 175/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE RÁDIOAMADORES - REMERBP. 1 extracted
materia 176/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 866/2023 2023-10-04 Indicação Providencie a poda de árvore na Rua Waldyr Brandão - Centro 1 extracted
materia 867/2023 2023-10-04 Indicação Providencie a remoção de entulhos e lixos no bairro Cantão 1 extracted
materia 868/2023 2023-10-04 Indicação retirada de entulhos e colocação de placas indicativas, proibindo o acúmulo de entulhos na lateral de toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 869/2023 2023-10-04 Indicação Transformar o antigo centro informativo Municipal, em um polo Municipal de informações, com serviços de expedições de segunda via de documentos, situado na Rua Fábio Adriano de Assis, ao lado do antigo Jardim de infância Maria Dulce Braune Portugal, Bairro Parque Santana 1 unsupported_format
materia 870/2023 2023-10-04 Indicação colocação de grades de proteção, próximo ao Bairro Ponte do Andrade, após a Ponte férrea, lado direito da via, sentido ao Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 871/2023 2023-10-04 Indicação Que providencie a LIMPEZA E RETIRADA de entulhos, na Rua Miguel Benvindo da Silva, próximo ao nº155, no Bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 872/2023 2023-10-04 Indicação Que providencie o recapeamento Asfáltico (tapa buraco) da Rua Cristiano Ottoni, enfrente nº 735, centro. 1 extracted
materia 167/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera, extingue e cria cargos na reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, que revoga legislação anterior, menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a estrutura das secretarias que menciona, criando cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, nas secretarias que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária CRA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA 1 extracted
materia 170/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
materia 239/2022 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
materia 865/2023 2023-10-03 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto a quem de Direito, a criação, instalação e funcionamento de uma “Sala Lilás – nas dependências do Instituto Médico Legal de Barra do Piraí – RJ”. 1 extracted
norma 3778/2023 2023-10-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$3.746.046,00 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quarenta e seis reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências” 1 extracted
norma 3779/2023 2023-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA CATÓLICA DO NOSSO MUNICÍPIOPARA ADQUIRIR A FARINHA DE MULTIMISTURA E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3780/2023 2023-10-03 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ‘NÃO JOGUE MATERIAIS PERFUROCORTANTES NO LIXO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 53 2023-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-10-02 Emenda Substitutiva SUBSTITUI O ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº129/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI – RJ. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MANOEL COUTINHO DE CARVALHO À EMPRESA NOVA LOGÍSTICA REVERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 166/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica e dá outras providências 1 extracted