| materia |
27/2023 |
2023-10-19 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-19 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023
EMENTA: “INSTITUI PLANO MUNICIOPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-19 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-19 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”. |
1 |
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| norma |
3788/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
FICA INSERIDO ( MÊS DE OUTUBRO ) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR”. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 11 E ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
909/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR O REFORMA GERAL DA PRAÇA CARLOS HELENO, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
910/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR O RETORNO DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DO LOTEAMENTO FIRMINO, no Bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
911/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR CONTAINER DE LIXO PARA A RUA JAIME GUIMARÃES ARRUDA, no Bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
912/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR QUE SEJA RESTABELECIDO O TELEFONE DO PSF, no Bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
913/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
A instalação de aparelhos ventiladores nas dependências da Capela Mortuária do Cemitério Municipal de Ipiabas, nesta. |
1 |
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| norma |
3784/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera, extingue e cria cargos na reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, que revoga legislação anterior, menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3785/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3786/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
CRA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA |
1 |
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| norma |
3787/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a estrutura das secretarias que menciona, criando cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, nas secretarias que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
56 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
57 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Modificativa |
A Vereadora Roseli Braga de Figueiredo – Roseli Enfermeira, conforme preconiza o art. 119 §5º do RICMBP, apresenta a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 138/2023, Art. 4º que deverá passar a tramitar nos seguintes termos: |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALOCAR OS SERVIDORES PÚBLICOS À RESPECTIVA ÀREA DO SEU CURSO SUPERIOR, SEM ÔNUS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ESPAÇO DAS ARTES, EXPOSIÇÃO MULHERES INCRÍVEIS - PRIMAVERA ROSA EM PROL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MULHER MAIS SEGURA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
889/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
desobstrução e limpeza geral da vala, situada na Rua Walter Lopes, próximo ao nº 68, Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
limpeza pública em toda extensão do Bairro Guararema. |
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| materia |
891/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
corte de árvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, próximo ao nº 1299, Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
892/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de reparo de esgoto. |
1 |
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| materia |
893/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de desentupimento de bueiro. |
1 |
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| materia |
894/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de envio de caminhão pipa. |
1 |
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| materia |
895/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indicação sobre passagem de nível. |
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| materia |
896/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
897/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indicação sobre passagem de nível. |
1 |
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| materia |
898/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Reforma na servidão Química |
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| materia |
899/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
reforma na servidão augusto kelly |
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| materia |
900/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que providencie um Espaço das Artes em Barra do Piraí para realização de Exposição “Mulheres Incríveis - Primavera Rosa”. |
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| materia |
901/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que providencie colocação de Telhados em frente da Escola Publica Municipal Jardim de Infância Prof. Newton Rocha Brandão, localizado no bairro Areal. |
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| materia |
902/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que providencie a retirada de lixo e entulhos do lado da Quadra Poliesportiva do bairro Morro do Gama, que fica localizada na Rua Alexandre Arruda, nº15 . |
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| materia |
903/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Reforma e revitalização da Praça situada na Rua Coronel Claudino Dias, Santana de Barra. |
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| materia |
904/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
instalação de placas indicativas, com nomenclatura das Ruas do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
905/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
colocação de caçambas de lixo, no Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
906/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
a manutenção na rede de esgoto na Rua Dom Guilherme ao lado do nº 89, |
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| materia |
907/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
a criação, instalação e funcionamento de um “CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER” em Barra do Piraí-RJ. |
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| materia |
908/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
a ampliação do convênio com a APAE – BARRA DO PIRAÍ, no que se refere ao transporte público. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-10 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS TALENTOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-10 |
Veto |
INSTITUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SUS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARR DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-10 |
Veto |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de equipamentos da municipalidade e dá outras providências. |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSERIDO ( MÊS DE OUTUBRO ) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR”. |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
3783/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO ORIGINAL DO TEXTO ORIGINAL DA LEI 3280/20 EM DECORRÊNCIA DA EC 113/2021 E PORTARIA 1467/2022 DA SPPS, BEM COMO ORIENTAÇÕES POSTERIORES À ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 3558/221, DANDO NOVAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
55 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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