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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2023 2023-10-19 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”. 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-10-19 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 EMENTA: “INSTITUI PLANO MUNICIOPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS”. 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-10-19 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS”. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-10-19 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”. 1 unsupported_format
norma 3788/2023 2023-10-18 Lei Ordinária FICA INSERIDO ( MÊS DE OUTUBRO ) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR”. 1 extracted
materia 186/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 11 E ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765 DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 909/2023 2023-10-17 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR O REFORMA GERAL DA PRAÇA CARLOS HELENO, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 910/2023 2023-10-17 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR O RETORNO DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DO LOTEAMENTO FIRMINO, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 911/2023 2023-10-17 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR CONTAINER DE LIXO PARA A RUA JAIME GUIMARÃES ARRUDA, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 912/2023 2023-10-17 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITAR QUE SEJA RESTABELECIDO O TELEFONE DO PSF, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 913/2023 2023-10-17 Indicação A instalação de aparelhos ventiladores nas dependências da Capela Mortuária do Cemitério Municipal de Ipiabas, nesta. 1 unsupported_format
norma 3784/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Altera, extingue e cria cargos na reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, que revoga legislação anterior, menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3785/2023 2023-10-17 Lei Ordinária ESTABELECE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3786/2023 2023-10-17 Lei Ordinária CRA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 3787/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Altera a estrutura das secretarias que menciona, criando cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, nas secretarias que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 56 2023-10-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 57 2023-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2023 2023-10-16 Emenda Modificativa A Vereadora Roseli Braga de Figueiredo – Roseli Enfermeira, conforme preconiza o art. 119 §5º do RICMBP, apresenta a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 138/2023, Art. 4º que deverá passar a tramitar nos seguintes termos: 1 unsupported_format
materia 182/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALOCAR OS SERVIDORES PÚBLICOS À RESPECTIVA ÀREA DO SEU CURSO SUPERIOR, SEM ÔNUS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 183/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ESPAÇO DAS ARTES, EXPOSIÇÃO MULHERES INCRÍVEIS - PRIMAVERA ROSA EM PROL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 184/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 185/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MULHER MAIS SEGURA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 889/2023 2023-10-16 Indicação desobstrução e limpeza geral da vala, situada na Rua Walter Lopes, próximo ao nº 68, Bairro Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 890/2023 2023-10-16 Indicação limpeza pública em toda extensão do Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 891/2023 2023-10-16 Indicação corte de árvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, próximo ao nº 1299, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 892/2023 2023-10-16 Indicação Solicitação de reparo de esgoto. 1 unsupported_format
materia 893/2023 2023-10-16 Indicação Solicitação de desentupimento de bueiro. 1 unsupported_format
materia 894/2023 2023-10-16 Indicação Solicitação de envio de caminhão pipa. 1 unsupported_format
materia 895/2023 2023-10-16 Indicação Indicação sobre passagem de nível. 1 unsupported_format
materia 896/2023 2023-10-16 Indicação Indicação ao Prefeito. 1 unsupported_format
materia 897/2023 2023-10-16 Indicação Indicação sobre passagem de nível. 1 unsupported_format
materia 898/2023 2023-10-16 Indicação Reforma na servidão Química 1 extracted
materia 899/2023 2023-10-16 Indicação reforma na servidão augusto kelly 1 extracted
materia 900/2023 2023-10-16 Indicação Que providencie um Espaço das Artes em Barra do Piraí para realização de Exposição “Mulheres Incríveis - Primavera Rosa”. 1 extracted
materia 901/2023 2023-10-16 Indicação Que providencie colocação de Telhados em frente da Escola Publica Municipal Jardim de Infância Prof. Newton Rocha Brandão, localizado no bairro Areal. 1 extracted
materia 902/2023 2023-10-16 Indicação Que providencie a retirada de lixo e entulhos do lado da Quadra Poliesportiva do bairro Morro do Gama, que fica localizada na Rua Alexandre Arruda, nº15 . 1 extracted
materia 903/2023 2023-10-16 Indicação Reforma e revitalização da Praça situada na Rua Coronel Claudino Dias, Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 904/2023 2023-10-16 Indicação instalação de placas indicativas, com nomenclatura das Ruas do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 905/2023 2023-10-16 Indicação colocação de caçambas de lixo, no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 906/2023 2023-10-16 Indicação a manutenção na rede de esgoto na Rua Dom Guilherme ao lado do nº 89, 1 extracted
materia 907/2023 2023-10-16 Indicação a criação, instalação e funcionamento de um “CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER” em Barra do Piraí-RJ. 1 unsupported_format
materia 908/2023 2023-10-16 Indicação a ampliação do convênio com a APAE – BARRA DO PIRAÍ, no que se refere ao transporte público. 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-10-10 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS TALENTOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-10 Veto INSTITUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SUS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARR DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-10 Veto INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 179/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de equipamentos da municipalidade e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 180/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária FICA INSERIDO ( MÊS DE OUTUBRO ) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR”. 1 extracted
materia 181/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
norma 3783/2023 2023-10-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO ORIGINAL DO TEXTO ORIGINAL DA LEI 3280/20 EM DECORRÊNCIA DA EC 113/2021 E PORTARIA 1467/2022 DA SPPS, BEM COMO ORIENTAÇÕES POSTERIORES À ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 3558/221, DANDO NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 55 2023-10-10 Ordinária — 2 unsupported_format