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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 976/2023 2023-11-08 Indicação Solicitação de reparo em guarda-corpo de ponte. 1 unsupported_format
materia 977/2023 2023-11-08 Indicação Solicitação de limpeza às margens dos rios Piraí e Paraíba do Sul. 1 unsupported_format
materia 978/2023 2023-11-08 Indicação Que providencie Instalação de Guarda Corpo na escadaria na Travessa Porcina de Araújo Dias, no Bairro Santo Cristo. 1 extracted
materia 979/2023 2023-11-08 Indicação Com a máxima urgência para que se proceda a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Cristiano Otoni, Centro. 1 extracted
materia 980/2023 2023-11-08 Indicação Que providencie Ligação de Esgoto na Travessa Porcina de Araújo Dias, no Bairro Santo Cristo. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-07 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/23 EMENTA: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2023 2023-11-07 Resolução MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3797/2023 2023-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, regulamenta o § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí, revoga a Lei Municipal nº 445, de 27 de novembro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3798/2023 2023-11-07 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3799/2023 2023-11-07 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$833.296,01 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e um centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências” 1 extracted
sessao 61 2023-11-07 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 955/2023 2023-11-06 Indicação Solicitar manutenção no ponto de ônibus da Rua José Alves Pimenta próximo ao Trevo do Matadouro, no Bairro Matadouro. 1 extracted
materia 956/2023 2023-11-06 Indicação Solicitar limpeza e retirada de entulhos na Rua José Alves Pimenta ao lado do ponto de ônibus, no Bairro Matadouro. 1 extracted
materia 957/2023 2023-11-06 Indicação retirada de entulhos, situado na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº 786, Bairro Carvão. 1 unsupported_format
materia 958/2023 2023-11-06 Indicação colocação de quebra-molas e pintura das faixas indicativas, situadas no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 959/2023 2023-11-06 Indicação realização da dragagem da vala, situada atrás da Rua Alfredo de Oliveira, Bairro Carbocálcio. 1 unsupported_format
materia 960/2023 2023-11-06 Indicação ASFALTAMENTO OU RECOLOCAÇÃO DOS BLOCOS da RUA LAMARTINE FELISBERTO 1 unsupported_format
materia 961/2023 2023-11-06 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da AV. VERA CRUZ – MARACANÃ 1 unsupported_format
materia 962/2023 2023-11-06 Indicação Solicitação de reforma no Cemitério Santa Rosa. 1 unsupported_format
materia 963/2023 2023-11-06 Indicação Solicitação de retorno Equoterapia. 1 unsupported_format
materia 964/2023 2023-11-06 Indicação Solicitação de substituição de aparelhos de academia ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 965/2023 2023-11-06 Indicação troca de cadeira rodoviária de Barra do Pirai 1 extracted
materia 966/2023 2023-11-06 Indicação São Jose Turvo 1 extracted
materia 967/2023 2023-11-06 Indicação guarda corpo 1 extracted
materia 968/2023 2023-11-06 Indicação Que providencie a LIMPEZA E RETIRADA de entulhos, na Rua José Bento de Oliveira, próximo ao nº984, no Bairro Química. 1 extracted
materia 969/2023 2023-11-06 Indicação Que providencie o recapeamento (tapa buraco) na Travessa Parati, próximo ao nº 285, Bairro Química. 1 extracted
materia 970/2023 2023-11-06 Indicação Que providencie Limpeza, a Retirada de Entulhos e a Reforma na Praçinha na Rua Vicente José Camilo, enfrente ao USB Francisco Cariello, no Bairro São Joaquim. 1 extracted
norma 3796/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.261.067,75 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências 1 extracted
materia 192/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.261.067,75 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências 1 extracted
norma 3795/2023 2023-11-01 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 11 E ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765 DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
sessao 7 2023-11-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-31 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉTIMOS CONSIGNADOS 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-31 Veto VETO TOTAL OA PROJETO DE LEI Nº 136/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-31 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 EMENTA: INSTITUI PLANI MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFE CLIMÁTICAS 1 extracted
materia 190/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$833.296,01 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e um centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências” 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARCOS SIQUEIRA, O MERCADO MUNICIPAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEIREDO – PARCERIA FIRMADA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E MRS LOGÍSTICA S/A. 1 unsupported_format
materia 953/2023 2023-10-31 Indicação muro contenção Bairro Asa Branca 1 extracted
materia 954/2023 2023-10-31 Indicação Implantação de guarda corpo. 1 extracted
sessao 60 2023-10-31 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-10-30 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03 /2023 1 extracted
materia 940/2023 2023-10-30 Indicação Solicitar retirada de entulho que já se transformou em um lixão na Rua Antônio de Almeida em frente ao número 280, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 941/2023 2023-10-30 Indicação Solicitar retirada de um caminhão abandonado com água parada na caçamba, junto com os entulhos na Rua Antônio de Almeida, 280, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 942/2023 2023-10-30 Indicação construção de Muro de Contenção,Bairro Parque Santana 1 unsupported_format
materia 943/2023 2023-10-30 Indicação melhorias na iluminação pública, na Estrada Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 944/2023 2023-10-30 Indicação manutenção na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº501, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 945/2023 2023-10-30 Indicação IMPLANTAÇÃO URGENTE de UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Oliveira Reis, próximo ao número 140, Bairro Sta. Bárbara ( Belvedere ) 1 unsupported_format
materia 946/2023 2023-10-30 Indicação ASFALTAMENTO ou COLOCAÇÃO DE BLOCOS na RUA PROJETADA, 77, IPIABAS 1 unsupported_format
materia 947/2023 2023-10-30 Indicação Solicitação de tapamento de buraco / cratera. 1 unsupported_format
materia 948/2023 2023-10-30 Indicação Solicitação de retirada de entulhos. 1 unsupported_format
materia 949/2023 2023-10-30 Indicação Solicitação de instalação de caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format