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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 998/2023 2023-11-21 Indicação roçada de limpeza geral, em toda extensão do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 999/2023 2023-11-21 Indicação Solicitação de reparo de muro. 1 unsupported_format
materia 1000/2023 2023-11-21 Indicação Solicitação de troca de mata-burro. 1 unsupported_format
materia 1001/2023 2023-11-21 Indicação Solicitação de reparo de vazamento / manilha quebrada. 1 unsupported_format
materia 1002/2023 2023-11-21 Indicação Que providencie Coleta de Amostras para pessoas que encontram se no perfil de Portadores de Anemia Falciforme em prol do Nosso Município. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-11-21 Indicação Que seja possível a realização de parceria da Bolsa Família com a Instituição Pastoral da Criança para realizações de medição do peso e altura das crianças em todos os bairros do Município. 1 extracted
norma 3801/2023 2023-11-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3802/2023 2023-11-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2195/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3803/2023 2023-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 407.157,94 (QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3804/2023 2023-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.923,32 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 65 2023-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2023 2023-11-14 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 1 extracted
materia 199/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.034.170,00 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2023-11-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 63 2023-11-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 64 2023-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-11-13 Emenda Aditiva Art.1º. Altera a redação do artigo 1º acrescentando o inciso IV no projeto de decreto legislativo n.º 11/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-13 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº181/2023: "CRIA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ." 0 no document
materia 196/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROJETO LASERTERAPIA ILUMINANDO VIDAS A SER DESENVOLVIDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 197/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Município de Barra do Piraí”. 1 extracted
materia 198/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS "A" E "B", NO DISTRITO DE DORÂNDIA 1 extracted
materia 985/2023 2023-11-13 Indicação Reiterar a indicação 308/2023 que versa sobre 1 poste padronizado para iluminação do tipo Led para Rodovia Lúcio Meira, BR393 em frente ao n° 47.003, no Bairro Minuano. 1 extracted
materia 986/2023 2023-11-13 Indicação Solicitar poda de galhos de árvore e com risco de cair no telhado na Rua Angelino de Oliveira em frente ao n° 267, no Bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 987/2023 2023-11-13 Indicação Que providencie Tratamento de Laserterapia para cicatrização de feridas dos nossos pacientes em Prol do Nosso Município. 1 extracted
materia 988/2023 2023-11-13 Indicação Que providencie Limpeza e roçagem do mato na Travessa Porcina de Araújo Dias, no Bairro Santo Cristo. 1 extracted
materia 989/2023 2023-11-13 Indicação Que providencie o fechamento do buraco existente na Rua Eucaliptos, próximo ao nº140, Bairro Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 990/2023 2023-11-13 Indicação QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO Nº181 NO BAIRRO DE FÁTIMA, DISTRITO CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 991/2023 2023-11-13 Indicação correjo cantão 1 extracted
materia 992/2023 2023-11-13 Indicação poda de árvore 1 extracted
materia 993/2023 2023-11-13 Indicação poda de árvores, situadas nos Bairros Parque Santana, Chalet e Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 994/2023 2023-11-13 Indicação roçada e limpeza geral, do beco que liga a Rua Silas Pereira da Motta, com a Rua Marina Fernandes, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 995/2023 2023-11-13 Indicação manutenção na iluminação da quadra, situada no Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal. 1 unsupported_format
norma 3800/2023 2023-11-13 Lei Ordinária dispôe sobre denominação de unidade básica de saúde GETÚLIO JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA no distrito de Dorândia no município de Barra do Piraí e dá outras Providências. 1 extracted
materia 193/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA COMPANHIA INDUSTRIAL DE METAIS E PLÁSTICO LTDA, ATUALIZA O ANEXO X – DA LEI Nº 3.618 DE 29 DE JUNHO DE 2022 – LDO-2023 DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 194/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.923,32 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 195/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 407.157,94 (QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 981/2023 2023-11-09 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 396/2023 que versa sobre calçamento para a Servidão da Travessia Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 982/2023 2023-11-09 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicitar Muro de contenção, na Rua Valdomiro Raimundo nº 50, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 983/2023 2023-11-09 Indicação Galeria no Cantão 1 extracted
materia 984/2023 2023-11-09 Indicação Indicação reforma da pracinha 1 extracted
sessao 62 2023-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-11-08 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-08 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-08 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 177/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A CASCATA LOCALIZADA NO PORTAL DE IPIABAS 1 extracted
materia 971/2023 2023-11-08 Indicação TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA no Poste que fica localizado na Rua José da Silva Massa – em frente o número 1640 – Dr. Mesquita 1 unsupported_format
materia 972/2023 2023-11-08 Indicação operação tapa buracos, em toda extensão do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 973/2023 2023-11-08 Indicação Solicito ao Executivo que viabilize junto ao órgão competente, para manutenção geral do Viaduto situado na Avenida Prefeito Roberto Bichara, Centro Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 974/2023 2023-11-08 Indicação Solicito ao Executivo que viabilize o Projeto para construção de um Posto de Saúde no Bairro Muqueca. 1 unsupported_format
materia 975/2023 2023-11-08 Indicação Solicitação de retirada de entulhos. 1 unsupported_format