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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1059/2023 2023-12-07 Indicação Que providencie manutenção e troca de poste, na Rua Luiz Camerano, proximo ao nº374, no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1060/2023 2023-12-07 Indicação calçamento da calçada da rua Francisco Torres, atraz da Elma Chips no Bairro de Fátima 1 extracted
materia 1061/2023 2023-12-07 Indicação a limpeza e capina do CIEP Nelly toledo Rocha. 1 extracted
sessao 69 2023-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1050/2023 2023-12-06 Indicação Solicitação de refazimento de quebra-molas. 1 unsupported_format
materia 1051/2023 2023-12-06 Indicação Solicitação de correção de esgoto. 1 unsupported_format
materia 1052/2023 2023-12-06 Indicação Solicitação de tapamento de buraco. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-12-05 Requerimento Requer seja convocado a prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Municipal, o Sr. Prefeito Municipal de Barra do Piraí, Sr. Mário Reis Esteves, dentro do prazo regimental de 30 dias a contar do recebimento deste requerimento, a respeito da situação caótica e precária do transporte público municipal de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 COM A SEGUINTE EMENTA: “CLASSIFICA A EPILEPSIA REFRATÁRIA OU DE DIFÍCIL CONTROLE COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-12-05 Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº184/2023. EMENTA: INSTITUI OP DIA MUNICIPAL DA MULHER NAPOLÍTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 46/2023 2023-12-05 Emenda Modificativa Altera-se a redação ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 205/2023. 1 extracted
materia 209/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária “Altera a estrutura e as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC; Secretaria Municipal do Ambiente - SMA; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL; Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano; -SMHDU; Secretaria Municipal do Complexo da Califórnia e São José do Turvo; Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH; Secretaria Especial de Inovação e Tecnologia da Informação - SEITI; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMTDE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1039/2023 2023-12-05 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto às Secretarias de Competência, com a máxima urgência, e realize obras de contenção e pavimentação na Rua Humberto Ferraz, no bairro Morro do Gama, devido ao deslizamento de terras proveniente de um barranco. 1 extracted
materia 1040/2023 2023-12-05 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto às Secretarias de Competência, com a máxima urgência, e realize melhorias na drenagem pluvial na Rua Elza de Freitas Tinoco, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí. 1 extracted
materia 1041/2023 2023-12-05 Indicação Solicitar patrolamento na Estrada da Fazenda Monte Alegre, no Bairro Minuano. 1 extracted
materia 1042/2023 2023-12-05 Indicação Solicitar novo aparelho autoclave para o PSF do Bairro Coimbra, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 1043/2023 2023-12-05 Indicação instalação de rede de água mista, na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 1044/2023 2023-12-05 Indicação Manutenção do asfalto, na Rua João Augusto Kelly, nº 174 Bairro Química. 1 unsupported_format
materia 1045/2023 2023-12-05 Indicação Roçada em toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 1046/2023 2023-12-05 Indicação Indicaçao 1 extracted
materia 1047/2023 2023-12-05 Indicação Indicação de Construção de posto de saúde no vale do Ipiranga 1 extracted
materia 1048/2023 2023-12-05 Indicação Urbanização na Asa Branca 1 extracted
materia 1049/2023 2023-12-05 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto às Secretarias de Competência, com a máxima urgência, e realize obras de drenagem e pavimentação na Rua Paulo Roberto dos Santos, no Vale dos Ipês, no bairro de Fátima, em Barra do Piraí. 1 extracted
sessao 68 2023-12-05 Ordinária — 2 extracted
materia 208/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTOFAMILIAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E A TODAS AS PESSOAS E CASAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ QUE DESEJAREM PLANEJAR SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1033/2023 2023-12-04 Indicação Solicitação de poda de árvore. 1 unsupported_format
materia 1034/2023 2023-12-04 Indicação Solicitação de capacitação de médicos. 1 unsupported_format
materia 1035/2023 2023-12-04 Indicação Solicitação de refazimento do sistema de escoamento da Ponte Metálica. 1 unsupported_format
materia 1036/2023 2023-12-04 Indicação Que providencie um Quiosque para realizações de eventos e programas de vacinação da Saúde na Praça Nilo Peçanha em prol do nosso município. 1 extracted
materia 1037/2023 2023-12-04 Indicação Que providencie piche no asfalto na Rua Alexandre Gomes Leal, próximo ao nº125, bairro Química. 1 extracted
materia 1038/2023 2023-12-04 Indicação Que providencie manutenção e tapa buraco na calçada da Rodovia das Trovas, próximo ao nº55, na subida para o Bairro Belvedere. 1 extracted
norma 3821/2023 2023-12-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$370.951,18 (trezentos e setenta mil, novecentos e cinqüenta e um reais e dezoito centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 3822/2023 2023-12-01 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.180.338,92 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências." 1 extracted
norma 3823/2023 2023-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 3814/2023 2023-11-29 Lei Ordinária “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO DISTRITO DE DORÂNDIA A SER COMEMORADO TODO DIA 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3815/2023 2023-11-29 Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3816/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DA NOME A TRAVESSA CÉLIA ANASTÁCIO DA SILVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3817/2023 2023-11-29 Lei Ordinária projeto lei nós na praça 1 extracted
norma 3818/2023 2023-11-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3603/2022. 1 extracted
norma 3819/2023 2023-11-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3602/2022. 1 extracted
norma 3820/2023 2023-11-29 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A DESIF, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-28 Emenda Modificativa Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 113/2023. 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-11-28 Emenda Modificativa Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 113/2023. 1 unsupported_format
materia 204/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estruturação da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher no Município de Barra do Piraí/RJ, e dá outras providências 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Cria e implanta a Subsecretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres na Estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA A GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2023 1 extracted
materia 1027/2023 2023-11-28 Indicação DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL AYLTON COELHO CHAVES, NO BAIRRO CANTÃO, BEM COMO, A LIMPEZA DO TERRENO 1 unsupported_format
materia 1028/2023 2023-11-28 Indicação Indicação 1 extracted
materia 1029/2023 2023-11-28 Indicação Indicação 1 extracted