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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1030/2023 2023-11-28 Indicação Indicação 1 extracted
materia 1031/2023 2023-11-28 Indicação Solicitar a construção de um muro de contenção para Rua Maria José Rezende de Macedo, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1032/2023 2023-11-28 Indicação Solicitar patrolamento na Estrada Fazenda Ribeirão, no Bairro Minuano. 1 extracted
norma 3834/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “CRIA A ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRIBUINDO ORDEM HIERÁRQUICA E DEFININDO FUNÇÕES”. 1 extracted
norma 3835/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Institui nível de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 67 2023-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 1021/2023 2023-11-27 Indicação Que providencie Polo de Pré-diabético em prol do nosso município. 1 extracted
materia 1022/2023 2023-11-27 Indicação Que providencie compra de Noripurum Injetável para os pacientes com suficiência renal crônica. 1 extracted
materia 1023/2023 2023-11-27 Indicação Que providencie a retirada de entulhos enfrente ao Asilo São Vicente de Paula, próximo ao nº368, na Rua Cristiano Otoni, Centro. 1 extracted
materia 1024/2023 2023-11-27 Indicação Roçada e limpeza geral em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 1025/2023 2023-11-27 Indicação Reforma Geral em todo o Ambulatório da Santa Casa. 1 unsupported_format
materia 1026/2023 2023-11-27 Indicação corte de árvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, á frente do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
norma 3813/2023 2023-11-27 Lei Ordinária DISPÔE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO,ATRAVÉS DO CADASTRO PARA INDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS,COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1018/2023 2023-11-24 Indicação Solicitação de limpeza / capina do bairro Dr. Mesquita. 1 unsupported_format
materia 1019/2023 2023-11-24 Indicação Solicitação de limpeza / capina da vala do bairro Maracanã. 1 unsupported_format
materia 1020/2023 2023-11-24 Indicação Solicitação de abastecimento por parte do caminhão pipa à Rua Prof. Maria José Resende Monteiro - Santo Antônio - Nesta. 1 unsupported_format
norma 3806/2023 2023-11-24 Lei Ordinária INSTITUI A “CAMINHADA MARCHA DAS MARGARIDAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 extracted
norma 3807/2023 2023-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA COMPANHIA INDUSTRIAL DE METAIS E PLÁSTICO LTDA, ATUALIZA O ANEXO X – DA LEI Nº 3.618 DE 29 DE JUNHO DE 2022 – LDO-2023 DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3808/2023 2023-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS TALENTOS EM PROL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3809/2023 2023-11-24 Lei Ordinária INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS. 1 extracted
norma 3810/2023 2023-11-24 Lei Ordinária INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3811/2023 2023-11-24 Lei Ordinária Dispõe Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3812/2023 2023-11-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-23 Projeto de Resolução MODIFICA O ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ANUAL ARRECADADO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO DA CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-11-23 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 202/2023 1 extracted
materia 203/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1015/2023 2023-11-23 Indicação Reiterando a indicação 071/2023 que versa sobre reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no Coimbra. 1 extracted
materia 1016/2023 2023-11-23 Indicação Solicito reparo na tampa da caixa de esgoto que está quebrada na rua Paulo Manoel Silva em frente ao número 378 no Coimbra. 1 extracted
materia 1017/2023 2023-11-23 Indicação Solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, com a máxima urgência, a construção de uma galeria pluvial com manilhamento de esgoto sanitário, varrição, bem como, serviço de capina e roçada da Rua Alexandre Arruda, no Bairro Morro do Gama. 1 extracted
norma 3805/2023 2023-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHETOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 66 2023-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1004/2023 2023-11-22 Indicação Solicitação de manilhamento de córrego. 1 unsupported_format
materia 1005/2023 2023-11-22 Indicação Solicitação de iluminação de logradouro público. 1 unsupported_format
materia 1006/2023 2023-11-22 Indicação Solicitação de retirada de entulhos. 1 unsupported_format
materia 1007/2023 2023-11-22 Indicação Melhorias na entrada do Bairro Roseira, visto muita dificuldade no trajeto de carros e Veículos longos. 1 unsupported_format
materia 1008/2023 2023-11-22 Indicação instalação de um parquinho, para área de lazer no Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 1009/2023 2023-11-22 Indicação Melhorias na saída da Rua Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 1010/2023 2023-11-22 Indicação Que providencie a Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Vale Ipiranga, para atender a toda população. 1 extracted
materia 1011/2023 2023-11-22 Indicação Que providencie Limpeza e Capina ao redor da Creche Municipal José Alves Pereira, no bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 1012/2023 2023-11-22 Indicação Que providencie solicitação para realização de providencias para cimentar todo o redor da UBS Maria Joaquina Nambuco, na Rua Manoel Juvêncio, nº20, no bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 1013/2023 2023-11-22 Indicação iluminação Asa Branca 1 extracted
materia 1014/2023 2023-11-22 Indicação asfalto rua Ernane Pereira 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-21 Projeto de Resolução PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-21 Emenda Aditiva Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº 196 /2023, o VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS, para ser coautor do Projeto. 1 unsupported_format
materia 200/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.180.338,92 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências." 1 unsupported_format
materia 201/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$370.951,18 (trezentos e setenta mil, novecentos e cinqüenta e um reais e dezoito centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 unsupported_format
materia 202/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 996/2023 2023-11-21 Indicação poda de árvores, próximo ao nº 277, atras da transportadora Barrense, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 997/2023 2023-11-21 Indicação limpeza geral, com capinas e retirada de entulhos, situados no Bairro Muqueca. 1 unsupported_format