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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 73 2023-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Complementar PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 09 DE AGOSTO DE 2023, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-18 Emenda Modificativa Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 032/2022. 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-18 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022. 1 extracted
norma 24/2023 2023-12-18 Lei Complementar INSTITUI A DESIF, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3826/2023 2023-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$158.313,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e treze reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 unsupported_format
materia 215/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 unsupported_format
materia 216/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$251.680,00 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 unsupported_format
materia 1074/2023 2023-12-14 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Reis Esteves, a seguinte indicação: Seja concedido a todos os profissionais da rede municipal de ensino (professores, diretores, coordenadores e demais profissionais de apoio, como merendeiras, assistente de creche, motorista, limpeza e outros), o “rateio” das sobras do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação, referente ao exercício de 2023, para os servidores em pleno exercício. 1 unsupported_format
materia 1075/2023 2023-12-14 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a reforma da praça do parquinho localizado na Rua São Geraldo, na Vila Pegas, no Distrito de Ipiabas. 1 unsupported_format
materia 1076/2023 2023-12-14 Indicação Que providencie a roçagem e a limpeza em todas as ruas do Bairro Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 1077/2023 2023-12-14 Indicação Que providencie a roçagem e a limpeza em toda a extensão do Bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 1078/2023 2023-12-14 Indicação A construção de rampa de acesso na altura do número 208 da Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama. 1 extracted
materia 1079/2023 2023-12-14 Indicação A limpeza e a desobstrução da rede pluvial e de esgoto na Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama. 1 extracted
materia 1080/2023 2023-12-14 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 909/2023 que versa sobre reforma Geral da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 1081/2023 2023-12-14 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER PARA LIXO NO FINAL DA RUA CELIA DIEGUES, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 1082/2023 2023-12-14 Indicação Roçada e limpeza geral, em toda extensão do bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 1083/2023 2023-12-14 Indicação solicito ao Executivo, que viabilize junto ao órgão competente, para instalação de um pardal eletrônico na RJ 145, altura do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 1084/2023 2023-12-14 Indicação Solicito instalação de placas indicativas, com a nomenclatura das ruas, situadas no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 1085/2023 2023-12-14 Indicação Solicitação de avaliação de buraco / cratera. 1 unsupported_format
materia 1086/2023 2023-12-14 Indicação Solicitação de desentupimento de bueiro. 1 unsupported_format
materia 1087/2023 2023-12-14 Indicação Solicitação de retirada de lixos. 1 unsupported_format
norma 3825/2023 2023-12-14 Lei Ordinária PRORROGA A GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2023 1 extracted
sessao 71 2023-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 213/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária Passa denominar-se Pedro Ivo Daniel da Silva, á Praça construída á frente da Fazenda Ponte Alta, situada na Rua Fábio Adriano de Assis, no Bairro Parque Santana. 1 extracted
materia 1068/2023 2023-12-12 Indicação indicação 1 extracted
materia 1069/2023 2023-12-12 Indicação indicação de limpeza no carvão 1 extracted
materia 1070/2023 2023-12-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto às Secretarias de Competência, com a máxima urgência, e realize manutenção, reparo e serviços de roçada em toda a extensão da Rua A, conhecida como Rua da Mina d'água, no Distrito de Ipiabas. 1 extracted
materia 1071/2023 2023-12-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de uma caçamba coletora de lixo doméstico à Rua Trajano Moraes, próximo ao número 442, no bairro Caixa D’água. 1 extracted
materia 1072/2023 2023-12-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a instalação de internet para o Portal de Ipiabas, incluindo o Centro de Artesanato e o Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 1073/2023 2023-12-12 Indicação Manutenção no asfalto na Estrada Vereador Sebastião de Carvalho, na altura do n´mero 641, Boa Sorte. 1 extracted
sessao 70 2023-12-12 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-12-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A AMBULÂNCIA DESTINADA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO. 1 unsupported_format
materia 211/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária “CRIA A ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRIBUINDO ORDEM HIERÁRQUICA E DEFININDO FUNÇÕES”. 1 extracted
materia 212/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Institui nível de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1062/2023 2023-12-11 Indicação Solicitar reforma no piso e nos bancos da academia ao ar livre na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 1063/2023 2023-12-11 Indicação Solicitar container para lixo na Rua Waldomiro Raimundo próximo ao n° 590, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 1064/2023 2023-12-11 Indicação Que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí-RJ. 1 extracted
materia 1065/2023 2023-12-11 Indicação Que providencie colocação de placas indicativas no viaduto da Rua Assis Ribeiro com nomenclatura de ruas nos Bairros Santa Cecília, Cantão, Boa Sorte e Areal. 1 extracted
materia 1066/2023 2023-12-11 Indicação realizada a roçada do escadão do Santo Cristo no Bairro Morro do Gama . 1 extracted
materia 1067/2023 2023-12-11 Indicação a limpeza e retirada de entulho na Rua Florival de Paula França, Dr Mesquita. 1 extracted
norma 3824/2023 2023-12-11 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA CRECHE DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI-RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1053/2023 2023-12-07 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL GOMES SILVA, no Bairro Cantão. 1 extracted
materia 1054/2023 2023-12-07 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve, SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, RETIRADA DE PLANTAS COBRINDO TODO O POSTE DE LUZ NA RUA PAULO MANOEL SILVA, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 1055/2023 2023-12-07 Indicação Manutenção no mata-burro, situado na Rua Marquês Taveira, próximo ao nº 47, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 1056/2023 2023-12-07 Indicação Pintura em todos os quebra-molas e faixas indicativas, situados no Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 1057/2023 2023-12-07 Indicação Melhorias na iluminação pública do Bairro Chalet /Guararema. 1 unsupported_format
materia 1058/2023 2023-12-07 Indicação Que providencie desentupimento do bueiro ao lado do Mercado Municipal Mário Sergio do Nascimento, na Rua Cel. Carlos Araújo, próximo ao nº06. Centro. 1 extracted