| sessao |
73 |
2023-12-19 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 09 DE AGOSTO DE 2023, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 032/2022. |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022. |
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| norma |
24/2023 |
2023-12-18 |
Lei Complementar |
INSTITUI A DESIF, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3826/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$158.313,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e treze reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
215/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
216/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$251.680,00 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1074/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Reis Esteves, a seguinte indicação: Seja concedido a todos os profissionais da rede municipal de ensino (professores, diretores, coordenadores e demais profissionais de apoio, como merendeiras, assistente de creche, motorista, limpeza e outros), o “rateio” das sobras do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação, referente ao exercício de 2023, para os servidores em pleno exercício. |
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| materia |
1075/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a reforma da praça do parquinho localizado na Rua São Geraldo, na Vila Pegas, no Distrito de Ipiabas. |
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| materia |
1076/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Que providencie a roçagem e a limpeza em todas as ruas do Bairro Vale Ipiranga. |
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| materia |
1077/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Que providencie a roçagem e a limpeza em toda a extensão do Bairro Parque São Joaquim. |
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| materia |
1078/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
A construção de rampa de acesso na altura do número 208 da Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama. |
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| materia |
1079/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
A limpeza e a desobstrução da rede pluvial e de esgoto na Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama. |
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| materia |
1080/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 909/2023 que versa sobre reforma Geral da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1081/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER PARA LIXO NO FINAL DA RUA CELIA DIEGUES, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1082/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Roçada e limpeza geral, em toda extensão do bairro Parque Santana. |
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| materia |
1083/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
solicito ao Executivo, que viabilize junto ao órgão competente, para instalação de um pardal eletrônico na RJ 145, altura do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1084/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Solicito instalação de placas indicativas, com a nomenclatura das ruas, situadas no Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
1085/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Solicitação de avaliação de buraco / cratera. |
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| materia |
1086/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Solicitação de desentupimento de bueiro. |
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| materia |
1087/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Solicitação de retirada de lixos. |
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| norma |
3825/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2023 |
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| sessao |
71 |
2023-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
213/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa denominar-se Pedro Ivo Daniel da Silva, á Praça construída á frente da Fazenda Ponte Alta, situada na Rua Fábio Adriano de Assis, no Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1068/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
indicação |
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| materia |
1069/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
indicação de limpeza no carvão |
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| materia |
1070/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto às Secretarias de Competência, com a máxima urgência, e realize manutenção, reparo e serviços de roçada em toda a extensão da Rua A, conhecida como Rua da Mina d'água, no Distrito de Ipiabas. |
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| materia |
1071/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de uma caçamba coletora de lixo doméstico à Rua Trajano Moraes, próximo ao número 442, no bairro Caixa D’água. |
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| materia |
1072/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a instalação de internet para o Portal de Ipiabas, incluindo o Centro de Artesanato e o Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da Guarda Municipal. |
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| materia |
1073/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Manutenção no asfalto na Estrada Vereador Sebastião de Carvalho, na altura do n´mero 641, Boa Sorte. |
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| sessao |
70 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A AMBULÂNCIA DESTINADA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO. |
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| materia |
211/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA A ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRIBUINDO ORDEM HIERÁRQUICA E DEFININDO FUNÇÕES”. |
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| materia |
212/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui nível de vencimentos e dá outras providências. |
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| materia |
1062/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitar reforma no piso e nos bancos da academia ao ar livre na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1063/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicitar container para lixo na Rua Waldomiro Raimundo próximo ao n° 590, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1064/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí-RJ. |
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| materia |
1065/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Que providencie colocação de placas indicativas no viaduto da Rua Assis Ribeiro com nomenclatura de ruas nos Bairros Santa Cecília, Cantão, Boa Sorte e Areal. |
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| materia |
1066/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
realizada a roçada do escadão do Santo Cristo no Bairro Morro do Gama . |
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| materia |
1067/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
a limpeza e retirada de entulho na Rua Florival de Paula França, Dr Mesquita. |
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| norma |
3824/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA CRECHE DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI-RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1053/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, SOLICITE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL GOMES SILVA, no Bairro Cantão. |
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| materia |
1054/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve, SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, RETIRADA DE PLANTAS COBRINDO TODO O POSTE DE LUZ NA RUA PAULO MANOEL SILVA, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1055/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Manutenção no mata-burro, situado na Rua Marquês Taveira, próximo ao nº 47, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1056/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Pintura em todos os quebra-molas e faixas indicativas, situados no Bairro Guararema. |
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| materia |
1057/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública do Bairro Chalet /Guararema. |
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| materia |
1058/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Que providencie desentupimento do bueiro ao lado do Mercado Municipal Mário Sergio do Nascimento, na Rua Cel. Carlos Araújo, próximo ao nº06. Centro. |
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