| materia |
62/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que providencie recapeamento asfáltico na Rua Félix Moreira Leite, próximo ao nº 59, no bairro Oficina Velha. |
1 |
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| norma |
3845/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
projeto lei "não se calem" |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2023 -
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES - REMERBP |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME O ART. 7º DO PROJETO DE LEI 8/2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023 -
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
26/2024 |
2024-02-29 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do inciso XIV e altera o inciso XIV do artigo 33-A da Lei Complementar n.º 001/2010, com redação dada pela Lei Complementar n.º 001/2017. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Barra do Piraí. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DR. LUENIR ZIMMERMANN, O NOVO CREMATÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CAPELA MUNICIPAL MORTUÁRIA – NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, tanto a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, à altura do nº 228, no bairro Boa Sorte, nesta. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, com a máxima urgência, a limpeza, bem como realize trabalhos de capina e roçada dos logradouros do Distrito de Dorândia, nesta. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação sobre emenda orçamentária. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Reiteração da Indicação n° 1050/2023. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitação de inspeção da Ponte Irmãos Di Biase. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitação de retirada de terras e varrição no bairro Dr. Mesquita. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Reiteração da Indicação n° 173/2023. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitação de substituição de caçamba coletora de lixo. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a manutenção do parquinho do Distrito de São José do Turvo, em Barra do Piraí. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
solicito limpeza pública, com roçada em todas as ruas do Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
solicito rota do carro fumacê, nos Bairros da cidade, contribuindo no combate a Dengue. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
manutenção na passarela, que dá aceso ao campo, Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Reforma geral na passarela, que liga o Bairro Ponte do Andrade ao Bairro Roseira. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Construção do muro da Escola Municipalizada América Barbosa da Silva, Bairro Guararema. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
implantação de calha, no telhado da quadra, situada na Escola Municipal Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Colocação de dois quebra-molas na rua Antônio Miranda de Souza, um próximo ao número 60 e outro próximo ao número 77. |
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| sessao |
4 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESF DR. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS ELIAS.” |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie do Reforma da UBS DR Valeria Maria Macedo Iunes, localizado na Rua Luiz Camerano, Bairro Belvedere. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e na calçada que se encontra rachada na Rodovia das Trovas, próximo ao nº432, na subida para o Bairro Belvedere. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência limpeza dos bueiros e retirada do barranco na Rua Eli Maria da Silva Braga, próximo ao nº71, Bairro Boa Sorte. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a construção de uma escada de concreto com corrimão, na Rodovia das Trovas, próximo ao nº119, na subida para o Bairro Belvedere. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada de terras que caiu na Travessa Ernesto Francisco, que fica de esquina com a Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de caçamba de lixo na Rua Prof. Francisco Seabra, na Transversal com a Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº1201, Centro. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
realizada a limpeza em toda a extensão na Rua Doutor Luiz de Paula – Centro |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
realizada uma construção de uma passarela ligando a Praça Heitor Vale a Franklin de Moraes no Centro |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
realizada a poda da árvore, que está oferecendo grande risco a população na Praça Heitor Vale no Centro |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
realizada a limpeza e roçada no Escadão Santo Cristo no Morro do Gama |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
implantação de fisioterapia no Distrito da Califórnia |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
implantação de uma farmácia popular no Distrito da Califórnia |
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| norma |
3842/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
3843/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3844/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DE EMITIREM COMPROVANTE DO HORÁRIO DE CHEGADA E SAÍDA DO CLIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Troca de lâmpadas, na Travessa Rufino Barbosa, a partir do nº 70, Bairro Guararema. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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