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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2024 2024-03-04 Indicação Que providencie recapeamento asfáltico na Rua Félix Moreira Leite, próximo ao nº 59, no bairro Oficina Velha. 1 extracted
norma 3845/2024 2024-03-01 Lei Ordinária projeto lei "não se calem" 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2023 - INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES - REMERBP 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Emenda Supressiva SUPRIME O ART. 7º DO PROJETO DE LEI 8/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-29 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/2024 2024-02-29 Lei Complementar Altera o parágrafo único do inciso XIV e altera o inciso XIV do artigo 33-A da Lei Complementar n.º 001/2010, com redação dada pela Lei Complementar n.º 001/2017. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-27 Requerimento Solicita esclarecimentos sobre a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DR. LUENIR ZIMMERMANN, O NOVO CREMATÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CAPELA MUNICIPAL MORTUÁRIA – NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 unsupported_format
materia 35/2024 2024-02-27 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, tanto a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, à altura do nº 228, no bairro Boa Sorte, nesta. 1 unsupported_format
materia 36/2024 2024-02-27 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, com a máxima urgência, a limpeza, bem como realize trabalhos de capina e roçada dos logradouros do Distrito de Dorândia, nesta. 1 unsupported_format
materia 37/2024 2024-02-27 Indicação Indicação sobre emenda orçamentária. 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-02-27 Indicação Reiteração da Indicação n° 1050/2023. 1 unsupported_format
materia 39/2024 2024-02-27 Indicação Solicitação de inspeção da Ponte Irmãos Di Biase. 1 unsupported_format
materia 40/2024 2024-02-27 Indicação Solicitação de retirada de terras e varrição no bairro Dr. Mesquita. 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-02-27 Indicação Reiteração da Indicação n° 173/2023. 1 unsupported_format
materia 42/2024 2024-02-27 Indicação Solicitação de substituição de caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 43/2024 2024-02-27 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a manutenção do parquinho do Distrito de São José do Turvo, em Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 44/2024 2024-02-27 Indicação solicito limpeza pública, com roçada em todas as ruas do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 45/2024 2024-02-27 Indicação solicito rota do carro fumacê, nos Bairros da cidade, contribuindo no combate a Dengue. 1 unsupported_format
materia 46/2024 2024-02-27 Indicação manutenção na passarela, que dá aceso ao campo, Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 47/2024 2024-02-27 Indicação Reforma geral na passarela, que liga o Bairro Ponte do Andrade ao Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 48/2024 2024-02-27 Indicação Construção do muro da Escola Municipalizada América Barbosa da Silva, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 49/2024 2024-02-27 Indicação implantação de calha, no telhado da quadra, situada na Escola Municipal Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 50/2024 2024-02-27 Indicação Colocação de dois quebra-molas na rua Antônio Miranda de Souza, um próximo ao número 60 e outro próximo ao número 77. 1 extracted
sessao 4 2024-02-27 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 5 2024-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESF DR. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS ELIAS.” 1 unsupported_format
materia 23/2024 2024-02-26 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie do Reforma da UBS DR Valeria Maria Macedo Iunes, localizado na Rua Luiz Camerano, Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-26 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e na calçada que se encontra rachada na Rodovia das Trovas, próximo ao nº432, na subida para o Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-26 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência limpeza dos bueiros e retirada do barranco na Rua Eli Maria da Silva Braga, próximo ao nº71, Bairro Boa Sorte. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-26 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a construção de uma escada de concreto com corrimão, na Rodovia das Trovas, próximo ao nº119, na subida para o Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-26 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada de terras que caiu na Travessa Ernesto Francisco, que fica de esquina com a Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-26 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de caçamba de lixo na Rua Prof. Francisco Seabra, na Transversal com a Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº1201, Centro. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-26 Indicação realizada a limpeza em toda a extensão na Rua Doutor Luiz de Paula – Centro 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-26 Indicação realizada uma construção de uma passarela ligando a Praça Heitor Vale a Franklin de Moraes no Centro 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-26 Indicação realizada a poda da árvore, que está oferecendo grande risco a população na Praça Heitor Vale no Centro 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-26 Indicação realizada a limpeza e roçada no Escadão Santo Cristo no Morro do Gama 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-26 Indicação implantação de fisioterapia no Distrito da Califórnia 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-26 Indicação implantação de uma farmácia popular no Distrito da Califórnia 1 extracted
norma 3842/2024 2024-02-26 Lei Ordinária INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 3843/2024 2024-02-26 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3844/2024 2024-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DE EMITIREM COMPROVANTE DO HORÁRIO DE CHEGADA E SAÍDA DO CLIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Indicação Troca de lâmpadas, na Travessa Rufino Barbosa, a partir do nº 70, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-02-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted