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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE MÁQUINAS E MÃO DE OBRA PÚBLICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR EM CASO DE CALAMIDADE”. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 24/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 25/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
materia 26/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI “O DIA D-MARÇO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2024 2024-03-13 Indicação a RETIRADA DE LAMA E ENTULHO da RUA MANOEL VICENTE DOS SANTOS ( EM TODA SUA EXTENSÃO ) , BAIRRO SÃO LUÍZ. 1 unsupported_format
materia 121/2024 2024-03-13 Indicação PERMANÊNCIA do nome da QUADRA POLIESPORTIVA DE IPIABAS de MILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 122/2024 2024-03-13 Indicação VISTORIA (URGENTE) do TERRENO BALDIO ( ABANDONADO), situado na rua professor Jose Costa (centro) ao lado do 102. OBS: próximo a passarela da MRS. 1 unsupported_format
materia 123/2024 2024-03-13 Indicação realizado o reparo e manutenção na tubulação de tratamento de água no Moro do Gama 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-12 Requerimento Requer, seja convocado a prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Municipal, o Sr. Prefeito Municipal de Barra do Piraí, Sr. Mário Reis Esteves, dentro do prazo regimental de 30 dias a contar do recebimento deste requerimento, a respeito da situação caótica e precária do transporte público municipal de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-12 Requerimento requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Superintendente do Bem-Estar Animal desde município, Felippe Vicente Carotta, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a CRIAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA LAZER no bairro Boa Vista da Barra, no Distrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 114/2024 2024-03-12 Indicação realizado o reparo na rede de esgoto na Travessa Ary Teixeira no bairro Oficina Velha 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-12 Indicação realizado o reparo na rede de esgoto na Travessa Aliquerne Sebastião Viviane, próximo ao nº 159 no bairro Cantão 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-12 Indicação a limpeza e recuperação da servidão na Rua Luiz Braga nº 153 no bairro Carvão 1 extracted
materia 117/2024 2024-03-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERA CRUZ, no bairro Maracanã. 1 unsupported_format
materia 118/2024 2024-03-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a compra de lonas de plástico para a Defesa Civil do Município, nesta. 1 unsupported_format
materia 119/2024 2024-03-12 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, a desobstrução com máquina dos bueiros da Rua José Duque de Freitas, na localidade conhecida como Chalezinho, nesta. 1 unsupported_format
sessao 8 2024-03-12 Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 9 2024-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-03-11 Requerimento Solicita esclarecimentos sobre o sistema de agendamento de consultas na Unidade de Saúde do Distrito da Califórnia. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA DEFICIENTES, PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, PARA MORADORES DE ARÉA DE RISCO E FAMILIAS QUE POSSUEM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MINIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra as doenças transmitidas pelo mosquito AEDES AEGYPTI (dengue, zika vírus e febre chikungunya) para as gestantes, crianças e idosos no município de Barra do Piraí e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-11 Indicação Solicitar container de lixo para a Rua Waldomiro Raimundo, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-11 Indicação Solicitar container de lixo para a Rua Angelina de Oliveira, no Bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-11 Indicação Solicitar com urgência telefone fixo para o PSF do Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-11 Indicação Solicitar a construção de um muro de contenção para Rua Maria José Rezende de Macedo, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-11 Indicação Solicitação de caminhão pipa. 1 unsupported_format
materia 88/2024 2024-03-11 Indicação Solicitação de retirada de encosta. 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-03-11 Indicação Solicitação de correção de esgoto. 1 unsupported_format
materia 90/2024 2024-03-11 Indicação Solicitação de retirada de terras / entulhos. 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-03-11 Indicação Solicitação de envio de caminhão pipa. 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-03-11 Indicação Solicitação de asfaltamento. 1 unsupported_format
materia 93/2024 2024-03-11 Indicação contenção na lucio mansur elias 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-11 Indicação desentupimento de bueiro 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-11 Indicação desassoreamento do córrego oficina velha 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-11 Indicação iluminação ilha Joaquim Duarte 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-11 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie contratação de Médico Pneumologista para atendimento no nosso Município. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-11 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie cirurgia de Laqueadura por videolaparoscopia no nosso Município. 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-11 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Pintura de uma Parede na cor Lilás na Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-11 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Bairro da Química para atender também os familiares dos bairros vizinhos sendo eles os bairros Parque São Joaquim, Vila Helena, Vale do Ipiranga, Horto, assim como outros. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-11 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em todas as áreas de risco para enchentes e inundações. 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-11 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie concerto e manutenção de mata – burro localizado na Rua dos Praçinhas, próximo ao nº47, Centro. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-11 Indicação realizada a retirada de terra na Rua Dr. Luiz Braga, próximo ao nº 239 no bairro Cantão 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-11 Indicação manutenção preventiva das bocas de lobo de todo os bairros situados no Distrito Califórnia da Barra. Faz se necessário a manutenção para que se limpe as bocas de lobo para retirar lixos e matos, que por serem arrastadas pelas águas da chuva possam obstruir e impedir que as águas escoem. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-11 Indicação Limpeza de todos os bueiros dos bairros situados no Distrito Califórnia da Barra. Faz se necessário a limpeza para retirada lixos e quaisquer coisa que possam obstruir e impedir que as águas escoem. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-11 Indicação Instalação de um guarda corpo na rua Francisco de Paula Almeida no Distrito da Califórnia da Barra. Faz se necessário o guarda corpo, pois no local passam mitos moradores, e os mesmo correm risco de cair dentro do ribeirão. 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-11 Indicação Recuperação e colocação de fresa asfáltica nas estradas, que liga o Bairro Chalezinho, Maracanã em diante, até ao Bairro São João. 1 unsupported_format
materia 108/2024 2024-03-11 Indicação Solicito junto ao DER, recuperação em toda extensão da RJ145, próximo aos locais atingidos pelas chuvas, altura do Bairro Ponte do Andrade até Maracanã. 1 unsupported_format