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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2024 2024-03-11 Indicação Melhorias da Rua Edgar Fernandes, visto a mesma ter se desmoronado, devido as fortes chuvas e necessita de manilhamento, limpeza e aplicação de escória asfáltica, situada no Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 110/2024 2024-03-11 Indicação Roçada em todas as Ruas do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 111/2024 2024-03-11 Indicação limpeza da vala, situada na Avenida Osmar Dias Ferreira, frente a entrada da barragem, Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 112/2024 2024-03-11 Indicação limpeza na galeria, situada na Rua Juvenal Laureano, Bairro Santana de Barra. 1 unsupported_format
norma 3847/2024 2024-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-07 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA O ART. 10 DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, ACRESCE O INCISO X NO ART. 56 E ART. 65-A NA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3846/2024 2024-03-07 Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-05 Requerimento Solicita esclarecimentos sobre as obras de revitalização da Ponte Getúlio Vargas realizadas em Agosto de 2023. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se AARON EDUARDO AMARANTE MOTTA DE SOUZA, o Centro Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do Transtorno do Espectro Autista de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, a Creche Municipal construída atrás do Jardim de Infância General Vieira Filho, situado no Distrito de Vargem Alegre. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESMORONAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar reforma na Praça Carlos Heleno,no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar container de lixo para a Rua Jaime Guimarães Arruda,no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-05 Indicação Solicitar Projetos Esportivos para crianças e jovens no Ginásio Alexandre dos Santos,no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-05 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 189/2023 QUE VERSA SOBRE A REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MARIA DE NAZARETH SANTOS SILVA, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-05 Indicação Reforma e colocação de corrimão na escadaria da servidão, situada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-03-05 Indicação Reforma do parquinho situado, no Bairro Ponte Vermelha 1 unsupported_format
materia 69/2024 2024-03-05 Indicação Reforma geral na praça, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 70/2024 2024-03-05 Indicação Roçada e limpeza pública na Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana 1 unsupported_format
materia 71/2024 2024-03-05 Indicação Patrolamento e colocação de escória asfáltica na Rua Silas Pereira da Motta, rua que liga até a RJ, saída próxima a transportadora Barrense. 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-03-05 Indicação Colocação de guarda-corpo, na Rua João Antônio Camerano, frente ao nº665, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-03-05 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS / LIXO da Rua Cristiano Otoni – Centro ( Próximo a primeira passarela ). 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-03-05 Indicação iluminação no reservatório de água e limpeza do local 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-05 Indicação aumento da frota de viaturas defesa civil municipal 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-05 Indicação dragagem do ribeirão na oficina velha 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-05 Indicação a recuperação em toda a extensão da Rua Heitor Dias Santos no Morro do Gama 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-05 Indicação a manutenção da Via pública localizada na Rua Dolores Teles da Silva, próximo ao nº 96 no bairro da Química 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-05 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no bairro Boa Vista da Barra, no Distrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 80/2024 2024-03-05 Indicação Desassoreamento do corpo hídrico na Rua da Integração no Bairro de Fátima no Distrito Califórnia. Faz se necessário o desassoreamento para que a água evacue d forma a deixar de alagar a rua, o que está prejudicando a população que mora no local. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-05 Indicação Construção de uma galeria de águas pluviais na Rua A no Bairro São Luiz da Barra. Faz se necessário a construção dessas galerias para o devido escoamento das águas das chuvas que tem sido intensas no local, fazendo com que o local sofra com constantes alagamentos nesse período de chuvas constantes. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-05 Indicação Carro fumacê passe de forma regular uma vez na semana, em toda a extensão do Distrito Califórnia, se o estendo aos outros Distritos de Ipiabas e Dôrandia, que se encontram afastados do Centro de Barra do Piraí . Faz se necessário que o carro fumacê passe de forma regular para que seja um meio de controle ao atual quadro de epidemia de dengue que o Estado do Rio de Janeiro está atravessando nesse período. 1 extracted
sessao 6 2024-03-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2024-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE LEITE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO SONORA NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 12/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 51/2024 2024-03-04 Indicação Solicitação de construção de muro de contenção. 1 unsupported_format
materia 52/2024 2024-03-04 Indicação Reiteração da Indicação n° 708/2023. 1 unsupported_format
materia 53/2024 2024-03-04 Indicação Solicitação de substituição de aparelhos de academia ao ar livre. 1 unsupported_format
materia 54/2024 2024-03-04 Indicação Solicitação de retirada de entulhos. 1 unsupported_format
materia 55/2024 2024-03-04 Indicação Solicitação de retirada de entulhos ao lado da quadra do bairro Maracanã. 1 unsupported_format
materia 56/2024 2024-03-04 Indicação Solicitação de limpeza / capina de vala. 1 unsupported_format
materia 57/2024 2024-03-04 Indicação Que providencie medicamentos antes disponíveis na rede pública, e encontrasse em falta nos centros de distribuição do nosso município. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-04 Indicação Que providencie programa para intervenções cirúrgicas denominadas laqueadura tubária, vasectomia e a esterilização transcervical aos cidadãos residentes no nosso município. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-04 Indicação Que providencie a construção de uma Ponte que fica no Bairro São João, na Estrada de acesso a localidade Chalezinho. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-04 Indicação Que providencie limpeza, roçagem e retirada de entulhos no final da rua Renê Guida, no bairro Morro do Gama 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-04 Indicação Que providencie Reforma da calçada na Rua Estevão Conrado de Almeida, próximo ao nº 80 no bairro Parque São Joaquim. 1 extracted