| materia |
109/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Melhorias da Rua Edgar Fernandes, visto a mesma ter se desmoronado, devido as fortes chuvas e necessita de manilhamento, limpeza e aplicação de escória asfáltica, situada no Bairro Parque Santana. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Roçada em todas as Ruas do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
limpeza da vala, situada na Avenida Osmar Dias Ferreira, frente a entrada da barragem, Santana de Barra. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
limpeza na galeria, situada na Rua Juvenal Laureano, Bairro Santana de Barra. |
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| norma |
3847/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 10 DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, ACRESCE O INCISO X NO ART. 56 E ART. 65-A NA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3846/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre as obras de revitalização da Ponte Getúlio Vargas realizadas em Agosto de 2023. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se AARON EDUARDO AMARANTE MOTTA DE SOUZA, o Centro Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do Transtorno do Espectro Autista de Barra do Piraí. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, a Creche Municipal construída atrás do Jardim de Infância General Vieira Filho, situado no Distrito de Vargem Alegre. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESMORONAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar reforma na Praça Carlos Heleno,no Bairro Coimbra. |
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64/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar container de lixo para a Rua Jaime Guimarães Arruda,no Bairro Coimbra. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar Projetos Esportivos para crianças e jovens no Ginásio Alexandre dos Santos,no Bairro Coimbra. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 189/2023 QUE VERSA SOBRE A REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MARIA DE NAZARETH SANTOS SILVA, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Reforma e colocação de corrimão na escadaria da servidão, situada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Reforma do parquinho situado, no Bairro Ponte Vermelha |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Reforma geral na praça, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra. |
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70/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Roçada e limpeza pública na Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Patrolamento e colocação de escória asfáltica na Rua Silas Pereira da Motta, rua que liga até a RJ, saída próxima a transportadora Barrense. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Colocação de guarda-corpo, na Rua João Antônio Camerano, frente ao nº665, Bairro Guararema. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHOS / LIXO da Rua Cristiano Otoni – Centro ( Próximo a primeira passarela ). |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
iluminação no reservatório de água e limpeza do local |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
aumento da frota de viaturas defesa civil municipal |
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76/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
dragagem do ribeirão na oficina velha |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
a recuperação em toda a extensão da Rua Heitor Dias Santos no Morro do Gama |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
a manutenção da Via pública localizada na Rua Dolores Teles da Silva, próximo ao nº 96 no bairro da Química |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no bairro Boa Vista da Barra, no Distrito da Califórnia. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Desassoreamento do corpo hídrico na Rua da Integração no Bairro de Fátima no Distrito Califórnia.
Faz se necessário o desassoreamento para que a água evacue d forma a deixar de alagar a rua, o que está prejudicando a população que mora no local. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Construção de uma galeria de águas pluviais na Rua A no Bairro São Luiz da Barra.
Faz se necessário a construção dessas galerias para o devido escoamento das águas das chuvas que tem sido intensas no local, fazendo com que o local sofra com constantes alagamentos nesse período de chuvas constantes. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Carro fumacê passe de forma regular uma vez na semana, em toda a extensão do Distrito Califórnia, se o estendo aos outros Distritos de Ipiabas e Dôrandia, que se encontram afastados do Centro de Barra do Piraí .
Faz se necessário que o carro fumacê passe de forma regular para que seja um meio de controle ao atual quadro de epidemia de dengue que o Estado do Rio de Janeiro está atravessando nesse período. |
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| sessao |
6 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE LEITE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO SONORA NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitação de construção de muro de contenção. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Reiteração da Indicação n° 708/2023. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitação de substituição de aparelhos de academia ao ar livre. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitação de retirada de entulhos. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitação de retirada de entulhos ao lado da quadra do bairro Maracanã. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitação de limpeza / capina de vala. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que providencie medicamentos antes disponíveis na rede pública, e encontrasse em falta nos centros de distribuição do nosso município. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que providencie programa para intervenções cirúrgicas denominadas laqueadura tubária, vasectomia e a esterilização transcervical aos cidadãos residentes no nosso município. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que providencie a construção de uma Ponte que fica no Bairro São João, na Estrada de acesso a localidade Chalezinho. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que providencie limpeza, roçagem e retirada de entulhos no final da rua Renê Guida, no bairro Morro do Gama |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que providencie Reforma da calçada na Rua Estevão Conrado de Almeida, próximo ao nº 80 no bairro Parque São Joaquim. |
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