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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÀREAS COBERTAS POR TENDAS SOMBRITES, SOMBREADORES E LONAS 1 extracted
materia 157/2024 2024-03-21 Indicação Solicitar reparo e proteção na tampa do bueiro quebrada na Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-21 Indicação Solicitar reforma da academia ao lar livre na Rua Honório Roque próximo ao n° 286, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-21 Indicação Solicitar lavagem após a festa de São Jorge que ocorrerá nos dias 6 e 7 de abril de 2024 na Rua Lucio Mansur Elias, no Bairro Metalúrgica. 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-21 Indicação Solicitar Operação Tapa Buraco na Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre em frente ao n° 58, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS EM PROL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-19 Emenda Substitutiva MODIFICA O TEOR DA LEI N.º 3.674 DE 2022 0 no document
materia 7/2024 2024-03-19 Requerimento Restauração do Chafariz da Carioca e recomposição dos paralelepípedos faltantes e desnivelados na via de acesso, a ser realizado na Rua José Maria Coelho - Beco da Carioca. 1 unsupported_format
materia 28/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O ART. 8 DA MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 unsupported_format
materia 30/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-19 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2024 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-19 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2023 1 extracted
materia 146/2024 2024-03-19 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a compra de seringas de insulina para as Unidades de Saúde do Município, nesta. 1 unsupported_format
materia 147/2024 2024-03-19 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a URGENTE manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Metalúrgica, nesta. 1 unsupported_format
materia 148/2024 2024-03-19 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, e solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de uma caçamba coletora de lixo doméstico à Travessa Antônio Ribeiro, no bairro Morro do Gama, nesta. 1 unsupported_format
materia 149/2024 2024-03-19 Indicação reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades da Rua: Franklin de Moraes, 224 - centro Nesta. 1 unsupported_format
materia 150/2024 2024-03-19 Indicação Reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades do trevo de acesso a ponte da Rua da Estação à Rua: Franklin de Moraes, - centro Nesta. 1 unsupported_format
materia 151/2024 2024-03-19 Indicação Reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades do acesso a subida do bairro Caixa D’água, sendo na Rua Franklin de Moraes, como sendo defronte ao bar do Tiago. 1 unsupported_format
materia 152/2024 2024-03-19 Indicação Retorno imediato das obras de Restauração do Chafariz da Carioca e Recomposição dos Paralelepípedos Faltantes e Desnivelados na Via de Acesso a ser realizado na Rua José Maria Coelho - bairro Santana - Nesta. 1 unsupported_format
materia 153/2024 2024-03-19 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a capina / varrição em toda a extensão do logradouro, como sendo a Rua Viriato Lopes – Dr. Mesquita – Nesta, visto que o local apresenta mato alto, e a via publica necessitando de varrição. 1 unsupported_format
materia 154/2024 2024-03-19 Indicação Solicite as tratativas necessárias quanto a construção de uma galeria de águas pluviais / esgotamento, situado ao local como sendo Rua Dr. Mesquita, defronte ao número 544, visto que carece e muito da referida obra. 1 unsupported_format
materia 155/2024 2024-03-19 Indicação Implantação de teste rápido para diagnóstico de dengue nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos da Califórnia, Dorândia e Ipiabas. Faz se necessário a implantação dos testes rápidos nessas unidades, devido a distância desses distritos do centro da cidade de Barra do Piraí . 1 extracted
materia 156/2024 2024-03-19 Indicação Implantação de um centro de hidratação para dengue nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos da Califórnia, Dorândia e Ipiabas. Faz se necessário a implantação dos centros de hidratação nessas unidades, devido a distância desses distritos do centro da cidade de Barra do Piraí . 1 extracted
sessao 10 2024-03-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2024-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo. 1 unsupported_format
materia 125/2024 2024-03-18 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite tapa buracos na Rua Valdomiro Raimundo próximo ao número 590, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 126/2024 2024-03-18 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite retirada de terra atrás da quadra da Escola Municipal Maria de Nazareth Santos Silva no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 127/2024 2024-03-18 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite muro de contenção na rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre em frente ao número 199, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 128/2024 2024-03-18 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite container para lixo na rua José Mário Ferreira, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 129/2024 2024-03-18 Indicação limpeza do córrego são José 15 1 extracted
materia 130/2024 2024-03-18 Indicação rocada na ponte preta 16 1 extracted
materia 131/2024 2024-03-18 Indicação boieiros bairro são João 17 1 extracted
materia 132/2024 2024-03-18 Indicação Reforma da calçada. 1 extracted
materia 133/2024 2024-03-18 Indicação Realização de vistoria. 1 extracted
materia 134/2024 2024-03-18 Indicação Manutenção e reforma das calçadas. 1 extracted
materia 135/2024 2024-03-18 Indicação Nivelamento de tampões, caixas de inspeção. 1 extracted
materia 136/2024 2024-03-18 Indicação Limpeza e Roçagem. 1 extracted
materia 137/2024 2024-03-18 Indicação Limpeza e retirada de entulho. 1 extracted
materia 138/2024 2024-03-18 Indicação Operação tapa buracos em toda extensão Distrito da Califórnia da Barra. Faz se necessário à operação por estar muito crítica a situação do asfalto do Distrito Califórnia. 1 extracted
materia 139/2024 2024-03-18 Indicação Remoção de um quebra molas situado na Rua 31, frente ao nº 196, no bairro Recanto Feliz Distrito da Califórnia da Barra. Faz se necessário a remoção desse quebra molas, pois esse está causando muito transtorno aos moradores que moram perto do referido quebra molas, pois esse está impedindo a passagem do fluxo de água da chuva entrando na casa dos moradores próximos. 1 extracted
materia 140/2024 2024-03-18 Indicação Retirada de escosta e limpeza geral, em toda extensão da Travessa Ferreira Neto, Bairro Vargem Grande. 1 unsupported_format
materia 141/2024 2024-03-18 Indicação sinalizar com placas indicativas a RJ145, referente a velocidade próximo a entrada do Bairro Guararema, Avenida Osmar Dias Ferreira. 1 unsupported_format
materia 142/2024 2024-03-18 Indicação Retirada de escosta e limpeza geral na Rua Coronel João da Silva Moreira, Bairro Caieira, próximo ao Bairro Carvão. 1 unsupported_format
materia 143/2024 2024-03-18 Indicação Solicito limpeza na caixa de coleta geral( água e esgoto) situada na Avenida Osmar Dias Ferreira, RJ145, próximo ao Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 144/2024 2024-03-18 Indicação Solicito instalação de um redutor de Velocidade na entrada do Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 145/2024 2024-03-18 Indicação Solicito mais um ônibus escolar, para atende as crianças do 6º ao 9º ano, matriculados na Escola Municipalizada Conde Modesto Leal, situada no Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 124/2024 2024-03-14 Indicação obras de manutenção e melhorias na RUA JOSÉ DUQUE DE FREITAS (CEP. 27140-140), bem como, na TRAVESSA José Duque de Freitas (CEP. 27130-610), ambos no Bairro SÃO JOÃO, nesta cidade.( LOCALIDADE CONHECIDA COMO CHALEZINHO) 1 extracted
norma 3848/2024 2024-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted