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32/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÀREAS COBERTAS POR TENDAS SOMBRITES, SOMBREADORES E LONAS |
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157/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Solicitar reparo e proteção na tampa do bueiro quebrada na Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. |
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158/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Solicitar reforma da academia ao lar livre na Rua Honório Roque próximo ao n° 286, no Bairro Coimbra. |
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159/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Solicitar lavagem após a festa de São Jorge que ocorrerá nos dias 6 e 7 de abril de 2024 na Rua Lucio Mansur Elias, no Bairro Metalúrgica. |
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160/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Solicitar Operação Tapa Buraco na Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre em frente ao n° 58, no Bairro Coimbra. |
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31/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS EM PROL DO MUNICÍPIO. |
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1/2024 |
2024-03-19 |
Emenda Substitutiva |
MODIFICA O TEOR DA LEI N.º 3.674 DE 2022 |
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7/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Restauração do Chafariz da Carioca e recomposição dos paralelepípedos faltantes e desnivelados na via de acesso, a ser realizado na Rua José Maria Coelho - Beco da Carioca. |
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28/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O ART. 8 DA MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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30/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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39/2024 |
2024-03-19 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-19 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2023 |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a compra de seringas de insulina para as Unidades de Saúde do Município, nesta. |
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147/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a URGENTE manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Metalúrgica, nesta. |
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148/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, e solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de uma caçamba coletora de lixo doméstico à Travessa Antônio Ribeiro, no bairro Morro do Gama, nesta. |
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149/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades da Rua: Franklin de Moraes, 224 - centro Nesta. |
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150/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades do trevo de acesso a ponte da Rua da Estação à Rua: Franklin de Moraes, - centro Nesta. |
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151/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades do acesso a subida do bairro Caixa D’água, sendo na Rua Franklin de Moraes, como sendo defronte ao bar do Tiago. |
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152/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Retorno imediato das obras de Restauração do Chafariz da Carioca e Recomposição dos Paralelepípedos Faltantes e Desnivelados na Via de Acesso a ser realizado na Rua José Maria Coelho - bairro Santana - Nesta. |
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153/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a capina / varrição em toda a extensão do logradouro, como sendo a Rua Viriato Lopes – Dr. Mesquita – Nesta, visto que o local apresenta mato alto, e a via publica necessitando de varrição. |
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154/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a construção de uma galeria de águas pluviais / esgotamento, situado ao local como sendo Rua Dr. Mesquita, defronte ao número 544, visto que carece e muito da referida obra. |
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155/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Implantação de teste rápido para diagnóstico de dengue nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos da Califórnia, Dorândia e Ipiabas.
Faz se necessário a implantação dos testes rápidos nessas unidades, devido a distância desses distritos do centro da cidade de Barra do Piraí . |
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156/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Implantação de um centro de hidratação para dengue nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos da Califórnia, Dorândia e Ipiabas.
Faz se necessário a implantação dos centros de hidratação nessas unidades, devido a distância desses distritos do centro da cidade de Barra do Piraí . |
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| sessao |
10 |
2024-03-19 |
Ordinária |
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| sessao |
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2024-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo. |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite tapa buracos na Rua Valdomiro Raimundo próximo ao número 590, no bairro Coimbra. |
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126/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite retirada de terra atrás da quadra da Escola Municipal Maria de Nazareth Santos Silva no bairro Coimbra. |
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127/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite muro de contenção na rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre em frente ao número 199, no bairro Coimbra. |
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128/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite container para lixo na rua José Mário Ferreira, no bairro Coimbra. |
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129/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
limpeza do córrego são José 15 |
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130/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
rocada na ponte preta 16 |
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131/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
boieiros bairro são João 17 |
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132/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Reforma da calçada. |
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133/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Realização de vistoria. |
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134/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Manutenção e reforma das calçadas. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Nivelamento de tampões, caixas de inspeção. |
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| materia |
136/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Limpeza e Roçagem. |
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137/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Limpeza e retirada de entulho. |
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138/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda extensão Distrito da Califórnia da Barra. Faz se necessário à operação por estar muito crítica a situação do asfalto do Distrito Califórnia. |
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139/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Remoção de um quebra molas situado na Rua 31, frente ao nº 196, no bairro Recanto Feliz Distrito da Califórnia da Barra.
Faz se necessário a remoção desse quebra molas, pois esse está causando muito transtorno aos moradores que moram perto do referido quebra molas, pois esse está impedindo a passagem do fluxo de água da chuva entrando na casa dos moradores próximos. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Retirada de escosta e limpeza geral, em toda extensão da Travessa Ferreira Neto, Bairro Vargem Grande. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
sinalizar com placas indicativas a RJ145, referente a velocidade próximo a entrada do Bairro Guararema, Avenida Osmar Dias Ferreira. |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Retirada de escosta e limpeza geral na Rua Coronel João da Silva Moreira, Bairro Caieira, próximo ao Bairro Carvão. |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicito limpeza na caixa de coleta geral( água e esgoto) situada na Avenida Osmar Dias Ferreira, RJ145, próximo ao Bairro Guararema. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicito instalação de um redutor de Velocidade na entrada do Bairro Guararema. |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicito mais um ônibus escolar, para atende as crianças do 6º ao 9º ano, matriculados na Escola Municipalizada Conde Modesto Leal, situada no Bairro Parque Santana. |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
obras de manutenção e melhorias na RUA JOSÉ DUQUE DE FREITAS (CEP. 27140-140), bem como, na TRAVESSA José Duque de Freitas (CEP. 27130-610), ambos no Bairro SÃO JOÃO, nesta cidade.( LOCALIDADE CONHECIDA COMO CHALEZINHO) |
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| norma |
3848/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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