| materia |
264/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
A remoção de entulhos em todo o Distrito da Califórnia.
Faz se necessário a remoção, pois atualmente há vários pontos de entulhos espalhados pelo Distrito, o que além de atrapalhar o fluxo de veículos e pessoas, trazem roedores que fazem morada nos locais e ainda é muito prejudicial na atual fase epidêmica que a cidade atravessa. |
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| norma |
3851/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023 |
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| norma |
3852/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3853/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, ACRESCE O INCISO X NO ART. 56 E ART. 65-A NA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3854/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| norma |
3855/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ORIENTADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS E INTÉRPRETE DE LIBRAS PERTECENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Projeto de Lei n° 004/2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
realizada a recuperação da pavimentação da Rua José Tavares Filho próximo ao nº 37 no bairro São João |
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| norma |
3850/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023 |
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| materia |
220/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Rua 06, na Vila Pêgas, próximo ao bar da Glorinha, no Distrito de Ipiabas. |
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| materia |
221/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Rua Alfredo Costa, na Represa, em Barra do Piraí, nesta. |
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| materia |
222/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Rua Lurdes Terra Passos, na Represa, em Barra do Piraí, nesta. |
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| materia |
223/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Estrada Antônio de Freitas Tinoco, no Distrito de Ipiabas, nesta. |
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| materia |
224/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e limpeza na Praça Delmario Arvellos Pinto, no Bairro Oficina Velha, nesta. |
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| materia |
225/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a retirada de entulho na Rua Professor Moreira Vasconcelos, próximo a Santa Casa, no bairro Centro, nesta. |
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| materia |
226/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
quebra molas na rua moreira dos santos, em frente a farmacia da secretaria municipal de saude |
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| materia |
227/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto ao desentupimento de bueiros e correção de esgoto que se encontra vazando à Rua Antônio da Silva Brinco, nº 1339, Oficina Velha. |
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| materia |
228/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a capina e coleta de lixo adequada na Rua Fiscal José Figueira, proximidades do nº 489, Bairro Matadouro (subida do Bar do Naldo). |
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| materia |
229/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a poda/corte de árvores situada à Rua Fiscal José Figueira, nº 489, Bairro Matadouro (subida do Bar do Naldo) |
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| materia |
230/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a poda/corte de árvores situada no começo da Rua Moreira dos Santos, defronte a Bel Lojinha, nº144. |
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| materia |
231/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto ao esgotamento vazando em via pública, direcionando para o interior da residência situada a Rua Alexandre Macedo de Carvalho, nº 303, Bairro Caixa D’Água – e os intertravados do referido logradouro estão levantando defronte a residência mencionada, tudo levando a crer que o esgotamento está comprometido também na via pública. |
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| materia |
232/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a colocação de tampa de bueiro na entrada da Rua Cunha Lima, ao lado da autoescola Top Gear. |
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| norma |
3849/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se AARON EDUARDO AMARANTE MOTTA DE SOUZA, o Centro Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do Transtorno do Espectro Autista de Barra do Piraí. |
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| sessao |
14 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e retirada de entulhos na Rua Manuel Ferraz Bueno, próximo ao nº 259, bairro Belvedere. |
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| materia |
201/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Estevão Conrado de Almeida, próximo ao nº 353, no bairro Parque São Joaquim. |
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| materia |
202/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Coleta de Amostras para pessoas que encontram se no perfil de Portadores de Anemia Falciforme em prol do Nosso Município. |
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| materia |
203/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e roçagem em todo bairro Vale Ipiranga, principalmente ao redor da quadra poliesportiva. |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e retirada de entulhos na Rua Luiz Camerano, próximo ao nº72, no bairro Belvedere. |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação de Construção de um Ponto de Ônibus, próximo ao nº 527 na Estrada Raimundo Padilha, bairro Cantão. |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitar reforma da Praça do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
207/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitar instalação de um Parquinho no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
208/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitar reforma geral da Praça Robeto Cirilo Ferreira, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitar reforma e cobertura da Quadra na Rua Antonio de Almeida, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
210/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicitar compra de um veículo para atender os pacientes com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
211/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Reiterar a indicação 025/2023 que visa sobre muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo nº 50, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
212/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Retirada de barreiras, situadas na Rua Antônio Pereira Lopes, altura do nº 300, Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
213/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Pintura das lombadas, situadas na RJ 145, altura do Bairro Chalet. |
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| materia |
214/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
limpeza geral e reforma dos bancos situados na Avenida Governador Portela, Centro. |
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| materia |
215/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Manutenção no intertravado da Avenida Vera Cruz, Bairro Muqueca. |
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| materia |
216/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Limpeza e manutenção da Rua José Alves Barbosa, próximo ao nº 500, Bairro Ponte Vermelha. |
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| materia |
217/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Passagem do carro fumacê nos Bairros Chalé, Parque Santana, Roseira e Santana de Barra. |
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| materia |
218/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Implantação de um centro de hidratação para dengue na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vargem Alegre.
Faz se necessário a implantação do centro de hidratação nessa unidade, devido a distância desse Distrito do centro da cidade de Barra do Piraí. |
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| materia |
219/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Implantação de teste rápido para diagnóstico de dengue nas Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vargem Alegre.
Faz se necessário a implantação do teste rápido nessa unidade, devido a distância desse Distrito do centro da cidade de Barra do Piraí . |
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| materia |
194/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Limpeza do Ribeirão das Flores que corta o Bairro Morada do Vale, no Distrito da Califórnia.
Faz se necessário a limpeza do referido ribeirão, pois esse está com o mato muito alto, está com lixo acumulado. |
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