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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2024 2024-04-08 Indicação A remoção de entulhos em todo o Distrito da Califórnia. Faz se necessário a remoção, pois atualmente há vários pontos de entulhos espalhados pelo Distrito, o que além de atrapalhar o fluxo de veículos e pessoas, trazem roedores que fazem morada nos locais e ainda é muito prejudicial na atual fase epidêmica que a cidade atravessa. 1 extracted
norma 3851/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023 1 extracted
norma 3852/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3853/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, ACRESCE O INCISO X NO ART. 56 E ART. 65-A NA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3854/2024 2024-04-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 3855/2024 2024-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ORIENTADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS E INTÉRPRETE DE LIBRAS PERTECENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-03 Emenda Modificativa Altera a redação do Projeto de Lei n° 004/2024. 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências. 1 unsupported_format
materia 42/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS. 1 unsupported_format
materia 43/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 233/2024 2024-04-03 Indicação realizada a recuperação da pavimentação da Rua José Tavares Filho próximo ao nº 37 no bairro São João 1 extracted
norma 3850/2024 2024-04-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023 1 extracted
materia 220/2024 2024-04-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Rua 06, na Vila Pêgas, próximo ao bar da Glorinha, no Distrito de Ipiabas. 1 unsupported_format
materia 221/2024 2024-04-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Rua Alfredo Costa, na Represa, em Barra do Piraí, nesta. 1 unsupported_format
materia 222/2024 2024-04-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Rua Lurdes Terra Passos, na Represa, em Barra do Piraí, nesta. 1 unsupported_format
materia 223/2024 2024-04-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e aplicação de escória asfáltica na Estrada Antônio de Freitas Tinoco, no Distrito de Ipiabas, nesta. 1 unsupported_format
materia 224/2024 2024-04-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e limpeza na Praça Delmario Arvellos Pinto, no Bairro Oficina Velha, nesta. 1 unsupported_format
materia 225/2024 2024-04-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a retirada de entulho na Rua Professor Moreira Vasconcelos, próximo a Santa Casa, no bairro Centro, nesta. 1 unsupported_format
materia 226/2024 2024-04-02 Indicação quebra molas na rua moreira dos santos, em frente a farmacia da secretaria municipal de saude 1 extracted
materia 227/2024 2024-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto ao desentupimento de bueiros e correção de esgoto que se encontra vazando à Rua Antônio da Silva Brinco, nº 1339, Oficina Velha. 1 unsupported_format
materia 228/2024 2024-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a capina e coleta de lixo adequada na Rua Fiscal José Figueira, proximidades do nº 489, Bairro Matadouro (subida do Bar do Naldo). 1 unsupported_format
materia 229/2024 2024-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a poda/corte de árvores situada à Rua Fiscal José Figueira, nº 489, Bairro Matadouro (subida do Bar do Naldo) 1 unsupported_format
materia 230/2024 2024-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a poda/corte de árvores situada no começo da Rua Moreira dos Santos, defronte a Bel Lojinha, nº144. 1 unsupported_format
materia 231/2024 2024-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto ao esgotamento vazando em via pública, direcionando para o interior da residência situada a Rua Alexandre Macedo de Carvalho, nº 303, Bairro Caixa D’Água – e os intertravados do referido logradouro estão levantando defronte a residência mencionada, tudo levando a crer que o esgotamento está comprometido também na via pública. 1 unsupported_format
materia 232/2024 2024-04-02 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a colocação de tampa de bueiro na entrada da Rua Cunha Lima, ao lado da autoescola Top Gear. 1 unsupported_format
norma 3849/2024 2024-04-02 Lei Ordinária Passa a denominar-se AARON EDUARDO AMARANTE MOTTA DE SOUZA, o Centro Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do Transtorno do Espectro Autista de Barra do Piraí. 1 extracted
sessao 14 2024-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2024-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 200/2024 2024-04-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e retirada de entulhos na Rua Manuel Ferraz Bueno, próximo ao nº 259, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 201/2024 2024-04-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Estevão Conrado de Almeida, próximo ao nº 353, no bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 202/2024 2024-04-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Coleta de Amostras para pessoas que encontram se no perfil de Portadores de Anemia Falciforme em prol do Nosso Município. 1 extracted
materia 203/2024 2024-04-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e roçagem em todo bairro Vale Ipiranga, principalmente ao redor da quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 204/2024 2024-04-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie limpeza e retirada de entulhos na Rua Luiz Camerano, próximo ao nº72, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 205/2024 2024-04-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação de Construção de um Ponto de Ônibus, próximo ao nº 527 na Estrada Raimundo Padilha, bairro Cantão. 1 extracted
materia 206/2024 2024-04-01 Indicação Solicitar reforma da Praça do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 207/2024 2024-04-01 Indicação Solicitar instalação de um Parquinho no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 208/2024 2024-04-01 Indicação Solicitar reforma geral da Praça Robeto Cirilo Ferreira, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 209/2024 2024-04-01 Indicação Solicitar reforma e cobertura da Quadra na Rua Antonio de Almeida, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 210/2024 2024-04-01 Indicação Solicitar compra de um veículo para atender os pacientes com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 211/2024 2024-04-01 Indicação Reiterar a indicação 025/2023 que visa sobre muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo nº 50, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 212/2024 2024-04-01 Indicação Retirada de barreiras, situadas na Rua Antônio Pereira Lopes, altura do nº 300, Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 213/2024 2024-04-01 Indicação Pintura das lombadas, situadas na RJ 145, altura do Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 214/2024 2024-04-01 Indicação limpeza geral e reforma dos bancos situados na Avenida Governador Portela, Centro. 1 unsupported_format
materia 215/2024 2024-04-01 Indicação Manutenção no intertravado da Avenida Vera Cruz, Bairro Muqueca. 1 unsupported_format
materia 216/2024 2024-04-01 Indicação Limpeza e manutenção da Rua José Alves Barbosa, próximo ao nº 500, Bairro Ponte Vermelha. 1 unsupported_format
materia 217/2024 2024-04-01 Indicação Passagem do carro fumacê nos Bairros Chalé, Parque Santana, Roseira e Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 218/2024 2024-04-01 Indicação Implantação de um centro de hidratação para dengue na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vargem Alegre. Faz se necessário a implantação do centro de hidratação nessa unidade, devido a distância desse Distrito do centro da cidade de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 219/2024 2024-04-01 Indicação Implantação de teste rápido para diagnóstico de dengue nas Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vargem Alegre. Faz se necessário a implantação do teste rápido nessa unidade, devido a distância desse Distrito do centro da cidade de Barra do Piraí . 1 extracted
materia 194/2024 2024-03-27 Indicação Limpeza do Ribeirão das Flores que corta o Bairro Morada do Vale, no Distrito da Califórnia. Faz se necessário a limpeza do referido ribeirão, pois esse está com o mato muito alto, está com lixo acumulado. 1 extracted