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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-02-20 Requerimento Solicita esclarecimentos sobre a ambulância destinada a população do Distrito de Ipiabas. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-20 Indicação Reforma da Ponte do Chalezinho, situada na Rua José Duque de Freitas, Bairro São João. 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-02-20 Indicação Limpeza Pública, nos Bairros Parque Santana, Roseira, Chalet e Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 4/2024 2024-02-20 Indicação Cantao 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Indicação Muqueca 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 Indicação Novo México 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência o Retorno da Vacinação no Bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie para instalação de uma cobertura na Ponte da Esquina do Pecado, Rua Cap. Mario Novais, próximo ao nº247, Centro. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-20 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência a reforma do parquinho do Condomínio Francisco Furtado, no Bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-20 Indicação a limpeza em toda a extensão na Rua Pedro José de Oliveira no Bairro Vargem Grande, Rua que vai para o Sítio do Italiano 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-20 Indicação realizada a manutenção na via e limpeza em toda a extensão na Rua Antônio Gomes de Medeiros no Bairro Muqueca, Rua do América 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-20 Indicação o controle de roedores em toda a extensão na Rua José Nascimento Dias – Centro 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-20 Indicação Solicita que o Município de Barra do Piraí providencie meios de garantir a remoção de corpos de pessoas que falecerem fora do ambiente hospitalar, como em suas residências, por exemplo, e sem sinais de violência, para o serviço de certificação de óbito municipal, nos dias e horários em que esse serviço não seja prestado pelo SAMU (SAMU atende nos finais de semana e feriados 24h). 1 unsupported_format
materia 14/2024 2024-02-20 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, com a máxima urgência, sobre a necessidade premente de ampliação da base suporte SAMU para contemplar os Distritos de Ipiabas e Califórnia da Barra, pertencentes ao município de Barra do Piraí-RJ. 1 unsupported_format
materia 15/2024 2024-02-20 Indicação reparo de uma caixa de dejetos que encontra-se com a tampa quebrada e ferragens aparentes defronte ao Sindicato dos Trabalhadores, situado à Rua Tiradentes - Centro - Nesta, colocando em risco a vida de munícipes que passam diariamente pelo local. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-20 Indicação solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de banheiros químicos na Esquina do Pecado, como sendo 1 masculino, 1 feminino e 1 para deficientes, pelo fato das praças do Centro da Cidade estarem fechadas, e assim os banheiros não estarem funcionando, fazendo com que o referido local esteja sendo utilizado como banheiro a céu aberto. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-20 Indicação reforma/revitalização da Praça Alencar Ferreira da Cunha, situada no bairro Santana de Barra - Nesta. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-20 Indicação INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICOS AOS ARREDORES DA PRACA NILO PEÇANHA, (COMO SENDO 1 MASCULINO, 1 FEMININO E 1 PARA DEFICIENTES) A QUAL ESTA SENDO REFORMADA, E NÃO SE TEM BAHEIROS PÚBLICOS DISPONIVEIS PARA A POPULAÇÃO, INCLUINDO TAXISTAS QUE TRABALHAM NO LOCAL 0 no document
materia 19/2024 2024-02-20 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA COLETORA DE LIXO NO INICIO DA RUA ALAN KARDEC - MUQUECA - NESTA, PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DO LOCAL 0 no document
materia 20/2024 2024-02-20 Indicação DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS E MATA-BURROS DA RUA FRANKLIN DE MORAES - CENTRO - NESTA 0 no document
materia 21/2024 2024-02-20 Indicação Remoção das árvores que foram derrubadas na Rua Luís Roberto Coutinho 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-20 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Distrito de São José do Turvo, em Barra do Piraí. 1 unsupported_format
sessao 2 2024-02-20 Ordinária — 2 unsupported_format
sessao 3 2024-02-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2024-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Complementar Altera o parágrafo único do inciso XIV e altera o inciso XIV do artigo 33-A da Lei Complementar n.º 001/2010, com redação dada pela Lei Complementar n.º 001/2017. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal n.º 3.833 de 28 de dezembro de 2023, acrescentando os artigos, 6º-A e 6º-B e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-07 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 113/2023 0 no document
norma 3841/2024 2024-02-07 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 3836/2024 2024-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3837/2024 2024-02-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3838/2024 2024-02-06 Lei Ordinária ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS "A" E "B", NO DISTRITO DE DORÂNDIA 1 extracted
norma 3839/2024 2024-02-06 Lei Ordinária EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A CASCATA LOCALIZADA NO PORTAL DE IPIABAS 1 extracted
norma 3840/2024 2024-02-06 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.540/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3830/2023 2023-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 1 extracted
norma 3831/2023 2023-12-28 Lei Ordinária “Altera a estrutura e as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC; Secretaria Municipal do Ambiente - SMA; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL; Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano; -SMHDU; Secretaria Municipal do Complexo da Califórnia e São José do Turvo; Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH; Secretaria Especial de Inovação e Tecnologia da Informação - SEITI; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMTDE e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3832/2023 2023-12-28 Lei Ordinária Cria e implanta a Subsecretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres na Estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3833/2023 2023-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre estruturação da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher no Município de Barra do Piraí/RJ, e dá outras providências 1 extracted
norma 25/2023 2023-12-20 Lei Complementar PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 09 DE AGOSTO DE 2023, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3827/2023 2023-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$158.313,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e treze reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 3828/2023 2023-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
norma 3829/2023 2023-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$251.680,00 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-19 Emenda Supressiva Suprime-se o inciso VII do art. 4º do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-19 Emenda Modificativa Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei nº 032/2022. 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-19 Emenda Modificativa Altera a redação do Art. 10 do Projeto de Lei nº 032/2022. 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-19 Emenda Modificativa Altera a redação do Parágrafo terceiro do Art. 12º do Projeto de Lei nº 032/2022. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-19 Emenda Modificativa Altera a redação do ANEXO II do Projeto de Lei nº 032/2022. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-19 Emenda Modificativa Modifica-se o inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023. 1 extracted
sessao 9 2023-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 72 2023-12-19 Ordinária — 2 extracted