| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a ambulância destinada a população do Distrito de Ipiabas. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Reforma da Ponte do Chalezinho, situada na Rua José Duque de Freitas, Bairro São João. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Limpeza Pública, nos Bairros Parque Santana, Roseira, Chalet e Boca do Mato. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Cantao |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Muqueca |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Novo México |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência o Retorno da Vacinação no Bairro Vale do Ipiranga. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie para instalação de uma cobertura na Ponte da Esquina do Pecado, Rua Cap. Mario Novais, próximo ao nº247, Centro. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência a reforma do parquinho do Condomínio Francisco Furtado, no Bairro Vale do Ipiranga. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
a limpeza em toda a extensão na Rua Pedro José de Oliveira no Bairro Vargem Grande, Rua que vai para o Sítio do Italiano |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
realizada a manutenção na via e limpeza em toda a extensão na Rua Antônio Gomes de Medeiros no Bairro Muqueca, Rua do América |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
o controle de roedores em toda a extensão na Rua José Nascimento Dias – Centro |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicita que o Município de Barra do Piraí providencie meios de garantir a remoção de corpos de pessoas que falecerem fora do ambiente hospitalar, como em suas residências, por exemplo, e sem sinais de violência, para o serviço de certificação de óbito municipal, nos dias e horários em que esse serviço não seja prestado pelo SAMU (SAMU atende nos finais de semana e feriados 24h). |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, com a máxima urgência, sobre a necessidade premente de ampliação da base suporte SAMU para contemplar os Distritos de Ipiabas e Califórnia da Barra, pertencentes ao município de Barra do Piraí-RJ. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
reparo de uma caixa de dejetos
que encontra-se com a tampa quebrada e ferragens aparentes
defronte ao Sindicato dos Trabalhadores, situado à Rua Tiradentes
- Centro - Nesta, colocando em risco a vida de munícipes que
passam diariamente pelo local. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
solicite as tratativas
necessárias quanto à instalação de banheiros químicos na Esquina
do Pecado, como sendo 1 masculino, 1 feminino e 1 para
deficientes, pelo fato das praças do Centro da Cidade estarem
fechadas, e assim os banheiros não estarem funcionando, fazendo
com que o referido local esteja sendo utilizado como banheiro a
céu aberto. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
reforma/revitalização da Praça
Alencar Ferreira da Cunha, situada no bairro Santana de Barra -
Nesta. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICOS AOS ARREDORES DA PRACA NILO PEÇANHA, (COMO SENDO 1 MASCULINO, 1 FEMININO E 1 PARA DEFICIENTES) A QUAL ESTA SENDO REFORMADA, E NÃO SE TEM BAHEIROS PÚBLICOS DISPONIVEIS PARA A POPULAÇÃO, INCLUINDO TAXISTAS QUE TRABALHAM NO LOCAL |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA COLETORA DE LIXO NO INICIO DA RUA ALAN KARDEC - MUQUECA - NESTA, PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DO LOCAL |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS E MATA-BURROS DA RUA FRANKLIN DE MORAES - CENTRO - NESTA |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Remoção das árvores que foram derrubadas na Rua Luís Roberto Coutinho |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Distrito de São José do Turvo, em Barra do Piraí. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do inciso XIV e altera o inciso XIV do artigo 33-A da Lei Complementar n.º 001/2010, com redação dada pela Lei Complementar n.º 001/2017. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 3.833 de 28 de dezembro de 2023, acrescentando os artigos, 6º-A e 6º-B e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-07 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 113/2023 |
0 |
no document
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| norma |
3841/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO. |
1 |
extracted
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| norma |
3836/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
3837/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
3838/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS "A" E "B", NO DISTRITO DE DORÂNDIA |
1 |
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| norma |
3839/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A CASCATA LOCALIZADA NO PORTAL DE IPIABAS |
1 |
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| norma |
3840/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.540/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3830/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| norma |
3831/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
“Altera a estrutura e as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC; Secretaria Municipal do Ambiente - SMA; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL; Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano; -SMHDU; Secretaria Municipal do Complexo da Califórnia e São José do Turvo; Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH; Secretaria Especial de Inovação e Tecnologia da Informação - SEITI; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMTDE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
3832/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Cria e implanta a Subsecretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres na Estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3833/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estruturação da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher no Município de Barra do Piraí/RJ, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 09 DE AGOSTO DE 2023, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3827/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$158.313,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e treze reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
1 |
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| norma |
3828/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
1 |
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| norma |
3829/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$251.680,00 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Supressiva |
Suprime-se o inciso VII do art. 4º do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei nº 032/2022. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 10 do Projeto de Lei nº 032/2022. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Parágrafo terceiro do Art. 12º do Projeto de Lei nº 032/2022. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do ANEXO II do Projeto de Lei nº 032/2022. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Modificativa |
Modifica-se o inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
72 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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