br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 950/2023 2023-10-30 Indicação Que providencie Limpeza e roçagem do mato na USB Francisco Cariello, na Rua Vicente José Camilo, s/nº, bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 951/2023 2023-10-30 Indicação Que providencie Placas de Identificação para o bairro Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 952/2023 2023-10-30 Indicação Que providencie desentupimento do bueiro na Rua Vicente José Camilo, próximo ao nº176, no bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
norma 3789/2023 2023-10-30 Lei Ordinária DISPÔE SOBRE DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3790/2023 2023-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO LUIS DA BARRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3791/2023 2023-10-30 Lei Ordinária INCLUI O DIA MUNICIPAL DA CAPELANIA NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3792/2023 2023-10-30 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14 PARA MILTON DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 3793/2023 2023-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS DIABÉTICOS, CELÍACOS E QUE TENHAM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. 1 extracted
norma 3794/2023 2023-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-26 Emenda Supressiva Emenda Supressiva 114/2023. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honrarias aos Ilmos. Srs 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo ENTREGA DE COMENDAS 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa PL 159/2023. 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-10-26 Emenda Modificativa Emenda Modificativa PL 114/2023. 1 unsupported_format
materia 189/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária dispôe sobre denominação de unidade básica de saúde GETÚLIO JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA no distrito de Dorândia no município de Barra do Piraí e dá outras Providências. 1 extracted
materia 935/2023 2023-10-26 Indicação Solicitar container para lixo na Rua Antônio de Almeida próximo a Igreja Católica, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 936/2023 2023-10-26 Indicação Reiterar a indicação n° 197/2021 que versa sobre a Recuperação Asfáltica a partir do n° 218 da Rua Alberto Alves Barbosa, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 937/2023 2023-10-26 Indicação pintura de todas as faixas indicativas e quebra-molas, situados em Santana de Barra até ao Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 938/2023 2023-10-26 Indicação Pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 939/2023 2023-10-26 Indicação Melhorias na iluminação pública, no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
sessao 59 2023-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-10-25 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 186/2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-25 Emenda Modificativa Emenda Modificativa - PL 115/2023. 1 unsupported_format
materia 929/2023 2023-10-25 Indicação Solicitação de instalação de corrimão / grade de proteção. 1 unsupported_format
materia 930/2023 2023-10-25 Indicação Solicitação de tapamento de buraco / cratera. 1 unsupported_format
materia 931/2023 2023-10-25 Indicação Solicitação de troca de caçamba coletora. 1 unsupported_format
materia 932/2023 2023-10-25 Indicação Que providencie a realização de Manutenção e Poda de Galhos da Árvore que encontrasse na fiação elétrica da Rua José Bento de Oliveira, próximo ao nº984, Bairro Químico. 1 unsupported_format
materia 933/2023 2023-10-25 Indicação Que providencie Odontopediatra em todo Posto de Saúde em prol do Município. 1 unsupported_format
materia 934/2023 2023-10-25 Indicação Que providencie a realização de Manutenção e Poda de Galhos da Árvore que encontrasse na fiação elétrica da Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº841, Centro. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-10-24 Emenda Supressiva Erradicando no Art. 2º, IV e §1º termo “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, que passará a constar: §1º A comprovação dos requisitos necessários à habilitação das empresas ao selo Empresa Amiga da Mulher deve ser apresentada por meio de portfólio próprio da empresa, através de requerimento a ser protocolado na Prefeitura, comprovando os requisitos descritos no art.2º desta Lei. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-10-24 Emenda Aditiva ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO 1 extracted
materia 188/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHETOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 58 2023-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-10-23 Emenda Aditiva Acrescenta-se Paragrafo Único no Art.2º, no Projeto de Lei nº 156 /2023 do VEREADOR JEORDANE PERINO: Paragrafo Único: Podendo ser realizado em todas as Praças dos bairros do nosso município. 1 unsupported_format
materia 187/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO JARDIM ESCOLA MUNICIPAL MAILDE AMORIM BRAGA DISTRITO DA CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 914/2023 2023-10-23 Indicação colocação de grade proteção, em toda extensão da Rua Professor Imar de Carvalho, rua transversal a Assis Ribeiro, atrás do Colégio Chalet Aquarela, Centro. 1 unsupported_format
materia 915/2023 2023-10-23 Indicação Roçada e limpeza geral, em todas as ruas do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 916/2023 2023-10-23 Indicação pintura dos quebra-molas, no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 917/2023 2023-10-23 Indicação Solicitação de reparo de esgoto. 1 unsupported_format
materia 918/2023 2023-10-23 Indicação Reiteração da Indicação n° 173/2023. 1 unsupported_format
materia 919/2023 2023-10-23 Indicação Solicitação de limpeza / capina de vala. 1 unsupported_format
materia 920/2023 2023-10-23 Indicação mata-burro no bairro carvão 1 extracted
materia 921/2023 2023-10-23 Indicação construção de mata burro bairro São Luiz 1 extracted
materia 922/2023 2023-10-23 Indicação câmera de segurança Bairro Cantão 1 not_a_document
materia 923/2023 2023-10-23 Indicação Que providencie um Espaço para acomodar os Funcionários do Posto de Saúde Albert Sabin para realizarem a Coleta de Exames de Sangue, os Testes de Covid-19 e outros que a População tenha acessibilidade. 1 extracted
materia 924/2023 2023-10-23 Indicação Que providencie um Mutirão de Eletrocardiograma em prol do município. 1 extracted
materia 925/2023 2023-10-23 Indicação Que providencie a realização de Coleta de Sangue – PSA exame utilizado como principalmente para diagnosticar o Câncer de Próstata em homens, na praça Nilo Peçanha para Campanha Mundial Novembro Azul. 1 unsupported_format
materia 926/2023 2023-10-23 Indicação SOLICITAR uma nova rede de esgoto na Rua Waldomiro Raimundo, tendo como referência em frente ao n° 482, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 927/2023 2023-10-23 Indicação SOLICITAR container para lixo na Rua Waldomiro Raimundo, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 928/2023 2023-10-23 Indicação REITERAR a indicação n° 139/2021 que versa a urgência de asfaltamento da Rua Professora Maria José Resende Monteiro, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted